partilha resumo
- Decisão Monocrática Nº 5026380-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000056-14.2014.5.07.0037), 2014-09-22
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000362-58.2014.5.07.0012), 2014-11-17
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000563-22.2010.5.07.0002), 2014-07-16
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de ... salário "in natura" ...
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Processo nº 0011867-72.2013.8.19.0052 de Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... ; nada sendo requerido, que se expeça o formal de partilha. ... resumo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ém de influenciar no aspecto do direito material tratado, como na partilha de bens. O tratamento dispensado à união estável como entidade familiar ... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as ...
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Acórdão nº 0538810-81.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2018
... AÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS ... SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE ... O PEDIDO ... SANTOS aduz, em resumo, que manteve união estável com o réu LUIZ ANTONIO ... SILVA SANTOS por ...
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Acordao N° 1710295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Ex-cônjuge. Separação de fato. Extinção do regime de bens relativo ao casamento. Bens adquiridos posteriormente à separação. Inexistência de meação. Partilha integral. Recurso conhecido e provido. 1. A separação de fato põe fim ao regime de bens do casamento e, a partir de então, os cônjuges não têm mais direito à meação dos bens adquiridos pelo...
... INEXISTÊNCIA ... DE MEAÇÃO. PARTILHA INTEGRAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A separação de fato põe ... ção a que título cada parte recebe os bens) e quadro descritivo resumo da partilha ... Por fim, advirto as partes que o imposto de transmissão ... -
Acórdão nº 1.0000.21.230121-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS - REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS - FILHA MENOR - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - ÔNUS PROBATÓRIO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DESCONSTRUÍDA - RECONVENÇÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE - CASSAÇÃO - APLICAÇÃO DA CAUSA MADURA - IMPOSSIBILIDADE.1. Em impugnação à justiç
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as ... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos ...
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Acórdão Nº 0016395-46.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 24-07-2018
... : Luiza Mariana Giordani (OAB: 4209/AC) ... : Inventário e Partilha ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSIVO FIM DE ... PREQUESTIONAMENTO ... controvertidas na partilha são, em resumo, (i) ... desnecessidade ... segregação ... sobrepartilha do local onde o ...
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Acordao N° 1675171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Civil. Famílias. Divórcio e partilha. Regime de comunhão parcial. Bens adquiridos na constância da união. Imóvel particular. Adquisição anterior ao matrimônio. Sub-rogação. Comprovada. Meação proporcional. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação de divórcio e partilha, julgou parcialmente procedentes os pedidos para decretar o divórcio, extinguir o matrimônio e...
... Acórdão Nº ... CIVIL. FAMÍLIAS. DIVÓRCIO E PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ... ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA ... bens amealhados durante o vínculo matrimonial. Alegou, em resumo, ser casada com o requerido desde ... 28/06/2004, sob o regime da ... - Acórdãos nº 0001098-37.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 5001116-15.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... A. de J (autos n. 0300556-73.2019.8.240.0080.Em apertado resumo, disse que a partilha do bem imóvel e veículo já foi determinada em ...
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A Normatividade dos Princípios
... quebra deste círculo vicioso, segundo Rawls, seria necessária a partilha dos benefícios sociais segundo critérios de equidade ou de igualdade ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente realizar é influenciado por ...
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Novo CPC
... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Novo CPC
... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... MANOEL MILTON DIAS ingressou em juízo com pedido de partilha de bens em face de DIVA BATISTA aduzindo, em síntese, que as partes são ... Contestando o feito (ID 6456369), a ré alegou, em resumo, que o bem já foi objeto de partilha extrajudicial realizada entre as ...
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Decisão Monocrática nº 50012910720228210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIDA NULIDADE DA SEGUNDA PARTILHA FORMULADA NO INVENTÁRIO, FACE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DOS SUCESSORES DO DEMANDADO FALECIDO, SEM A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO MESMO. INTIMAÇÃO ENDEREÇADA AO PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO FALECIDO. AUSENTE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO MESMO PELO FALECIMENTO. PRETENSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança ... ... No mérito fazem um breve resumo dos acontecimentos fáticos-jurídicos que culminaram na segunda partilha ... -
Decisão Monocrática nº 51694706520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO EM INVENTÁRIO. SÓCIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DA QUAL O AUTOR DA HERANÇA PARTICIPAVA. INDEFERIMENTO. NÃO SE JUSTIFICA A HABILITAÇÃO, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO, DE SÓCIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DA QUAL O AUTOR DA HERANÇA PARTICIPAVA, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE NÃO É HERDEIRO OU CESSIONÁRIO E TAMPOUCO...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... Em resumo, alega a parte agravante que: (1) requereu sua habilitação no feito na ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como “relação entre dois ou ... relator Gilmar Mendes apontou que a previsão de partilha de competências entre os entes da federação é inócua sem a ...
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Acórdão nº 70085572261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-06-2022
... família. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CPC ... APELOS DESPROVIDOS. UNÂNIME ... Em resumo, prequestionou o art. 373, I e II, do CPC, os arts. 1658 e 1659, I e II, ...
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Acordao N° 1225586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Partilha. Existência de escritura pública anterior de divórcio. Ocultação voluntária de bens comuns. Acordo verbal de partilha. Descumprimento. Verificação. Negócio jurídico simulado. Ocorrência. Reconhecimento incidental da nulidade parcial do ato. Possibilidade. Relação conjugal estabelecida logo após o divórcio. Eventuais direitos aquisitivos...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA. EXISTÊNCIA DE ... ESCRITURA PÚBLICA ANTERIOR DE DIVÓRCIO. OCULTAÇÃO ... em vista do arbitramento da partilha de imóvel tido por comum, em resumo, ao ... entendimento de que, uma vez declarada a inexistência de bens ... -
Acordao N° 1260372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Apelação do autor e da ré. Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Rejeição. Provas juntadas em sede de apelação que dizem respeito a fatos anteriores. Impossibilidade. Indeferimento de pedido de quebra de sigilo fiscal. Medida excepcional. Ausência de requisitos. Bem imóvel adquirido e...
... PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. APELAÇÃO DO AUTOR E DA RÉ ... nos termos do art. 85, § 2º, do CPC ... É o breve resumo dos fatos ... Da preliminar arguida nas contrarrazões da ré ... Em ... -
Decisão Monocrática nº 50309182320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-03-2022
... PARTILHA. EXPEDIÇÃO DE FORMAL CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES ... Em resumo, alega o autor/agravante que (1) apresentou todas as suas certidões ...