paternidade precoce
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... heterossexual, da união estável entre o homem e a mulher, da paternidade, da maternidade, do tempo de contribuição previdenciário, das licenças ... Federal de Medicina (CFM) preconiza condutas de investigação precoce para “definição do sexo” e “tratamento em tempo hábil” no que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À ... 391 do CPC, abaixo transcrito; a duas por que o encerramento precoce da fase instrutória, enseja o reconhecimento de cerceamento do devido ...
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Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ
Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas
... Em recurso especial, o MP-SC insistiu na tese de que a extinção precoce do procedimento oficioso de averiguação violou o direito indisponível da criança de ter sua filiação reconhecida. Para o órgão ministerial, a ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Ademais, é imprescindível a análise do caso de maneira precoce e por uma equipe multidisciplinar qualiicada e num ambiente adequado para ... de desqualiicação da conduta do genitor no exer-cício da paternidade ou maternidade; ... II – diicultar o exercício da autoridade ...
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Legislação Complementar
... V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste artigo, a base de cálculo ... ção Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e ...
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... precoce e a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a exploração sexual e ... lei em questão também ofende o princípio constitucional da paternidade" responsável, insculpido no parágrafo 7º, do artigo 226, da Constituiç\xC3" ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... precoce e a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a exploração sexual e ... lei em questão também ofende o princípio constitucional da paternidade" responsável, insculpido no parágrafo 7º, do artigo 226, da Constituiç\xC3" ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... precoce e a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a exploração sexual e ... lei em questão também ofende o princípio constitucional da paternidade" responsável, insculpido no parágrafo 7º, do artigo 226, da Constituiç\xC3" ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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