Patrimônio cultural
- Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
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Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Não raras vezes o senso comum compreende o patrimônio cultural brasileiro como um estrito conjunto de casarões coloniais, igrejas barrocas, estátuas, ruínas e outras obras produto da realização humana que, ao longo dos tempos, alcançaram o reconhe... -
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
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Constituição federal assegura ampla proteção ao patrimônio cultural do país
Constituição assegura ampla proteção ao patrimônio cultural do país
A preocupação dos seres humanos com a preservação de vestígios do seu passado não é um fenômeno recente. Especula-se, no âmbito da arqueologia, que as pinturas deixadas pelos homens pré-históricos em locais abrigados dentro de cavernas constituem ... -
O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
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Direito do Patrimônio Cultural: um novo ramo da ciência jurídica
Direito do Patrimônio Cultural: um novo ramo da ciência jurídica
Em tempos mais recentes, a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares — de direito interno ou comunitário ... -
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural
A proteção do patrimônio cultural é uma obrigação imposta ao poder público, com a colaboração da comunidade, por força do que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 216, parágrafo 1º e 23, III e IV. Dessa forma, a ação protetiva em prol do ... -
Danos ao patrimônio cultural obrigam ressarcimento de lucros ilícitos obtidos
Danos ao patrimônio cultural obrigam ressarcimento de lucro ilícito
Os danos causados ao patrimônio cultural (também chamado meio ambiente cultural) são, via de regra, multifacetários e compreendem particularidades relacionadas ao tempo, ao grau e à natureza da lesão, além da repercussão social e reprovabilidade d... -
A competência para legislar sobre patrimônio cultural
A competência para legislar sobre patrimônio cultural
Todo o regramento acerca da divisão das competências legislativas (normativas) e executivas (administrativas) sobre a proteção do patrimônio cultural brasileiro pode ser encontrado na Constituição Federal vigente. Aliás, a autonomia da... -
As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro
As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro
Acende-se e reacende-se, na doutrina, na jurisprudência e na sociedade, uma relevante discussão concernente à natureza e aplicação das normas legais relativas à proteção do patrimônio cultural, incluindo-se a correta manutenção e a adequada preser... -
O estatuto da cidade e a proteção do patrimônio cultural
O estatuto da cidade e a proteção do patrimônio cultural
Cidades e patrimônio cultural são realidades que se inter-relacionam de forma íntima desde os albores dos tempos, quando os homens perceberam que a convivência em grupo estabelecido em um determinado espaço er... -
Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente
Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente
Percebe-se, nos últimos tempos, a especial atenção que vem sendo dispensada pela sociedade, pela imprensa e pela Administração Pública à preservação do patrimônio cultural brasileiro. Parece-nos q... -
Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural
Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural
A Constituição Federal vigente estabelece em seu artigo 216, § 1º, que: “O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapro... -
O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural
O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural
O marco de surgimento do Direito Ambiental no Brasil é a Lei 6.938/81, que dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), sendo a partir daí que a defesa do m... -
A proteção do patrimônio cultural e a guerra na Ucrânia
Inês Soares: A proteção do patrimônio cultural e a guerra
No último dia 3 de março, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), baseada na adoção da Resolução sobre Agressão contra a Ucrânia p... -
Licenciamento ambiental, patrimônio cultural e o 'Direito do cavalo'
Erthal: Licenciamento, patrimônio cultural e 'Direito do cavalo'
No último dia 10 de junho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foi lançado o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (Saip), idealizado e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visan... -
A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
Do “Porto Seguro da Ilha de Vera Cruz”, numa sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500, o escrivão Pero Vaz de Caminha assim começava sua missiva dirigida ao Rei de Portugal, dando conta da nova descoberta feita pelas naus lusitanas, que procurava... -
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro (no qual se incluem as cavidades naturais subterrâneas) foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, por meio de sua Resolução 09/1986, criou uma ... -
O reconhecimento do patrimônio cultural imaterial como competência do Iphan
Opinião: Sobre o patrimônio cultural imaterial brasileiro
1) Cogitar-se-ia uma lei deferindo um licenciamento ambiental ou registrando uma marca? Essas hipóteses causam estranheza porque se sabe que a primeira atividade é de competência privativa d... -
Cultura, natureza, proteção do patrimônio cultural e direitos humanos
Este trabalho versa sobre a proteção do patrimônio cultural em âmbito internacional, particularmente sobre os fundamentos axiológicos para tal proteção. A relevância da pesquisa se deve à importância que o tema vem ganhando na atualidade na condição de um “novo direito”, o direito ao patrimônio cultural, autônomo ao Direito Ambiental. O que se pretende é analisar quais são os fundamentos...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
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Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou no último dia 2 dois novos enunciados sumulares.- Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
Registro de imóveis é aliado da proteção do patrimônio cultural
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidarie...- A intervenção do MP em ações cíveis envolvendo o patrimônio cultural
A intervenção do MP em ações cíveis sobre patrimônio cultural
- Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural