Pecuária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12241, DE 24 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 90.000.000,00 para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Resolução, PORTARIA 374/2021 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atr
- Decreto nº 8.711 de 14/04/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- DECRETO Nº 7.372, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Dá nova redação ao art. 47 do Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Lei nº 10.900 de 15/07/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 433.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12239, DE 19 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saude, da Defesa, da Integração Naconal e das Cidades e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, No Valor Global de R$ 1.374.057.000,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 11.409 de 15/12/2006. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.150.506.00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7164, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Extinção de Cargos Efetivos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça.
- Medida Provisória nº 473 de 15/12/2009. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 742.000,000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 12.174 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.590.361,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 13.215 de 22/12/2015. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.470.517,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Lei nº 10.963 de 25/10/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- DECRETO Nº 61105, DE 28 DE JULHO DE 1967. Institui o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuaria - Fundepe - e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2014/0116452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decreto nº 10.419 de 07/07/2020. Regulamenta a alínea 'e' do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais.
... § 2º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento supervisionará o serviço social autônomo de que trata o inciso III do caput ou participará como membro de seu Conselho de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... "Artigo 13 ... Os Ministérios são os seguintes: ... I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... II - da Ciência e Tecnologia; ... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do ...
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
- Convocação - AGRO-PECUARIA TAIPA LTDA
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretário de Estado
- COMUNICADO - AGRO PECUARIA FURLAN S A
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado