pecuária no sul
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Acórdão nº 0075038-96.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 30 de Enero de 2014
SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há...
... , mormente por já ter sido aprovado o relatório circunstanciado de delimitação da terra indígena ( ... ) utilizam as terras para a pecuária e a agricultura de subsistência, não têm para onde ser transferidos ( ... ) e estão dispostos pela lutar pela permanência na área litigiosa (fl ... -
Acórdão nº 0075038-96.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 30 de Enero de 2014
SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há...
... , mormente por já ter sido aprovado o relatório circunstanciado de delimitação da terra indígena ( ... ) utilizam as terras para a pecuária e a agricultura de subsistência, não têm para onde ser transferidos ( ... ) e estão dispostos pela lutar pela permanência na área litigiosa (fl ... -
Acórdão nº 0075038-96.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 30 de Enero de 2014
SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há...
... , mormente por já ter sido aprovado o relatório circunstanciado de delimitação da terra indígena ( ... ) utilizam as terras para a pecuária e a agricultura de subsistência, não têm para onde ser transferidos ( ... ) e estão dispostos pela lutar pela permanência na área litigiosa (fl ... -
Acórdão nº 1020573-59.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1020573-59.2023.8.11.0000– Comodoro.Agravante: Agro Pecuária Centro Sul Ltda. Agravado: Antônio Silvestre da SilvaE M E N T AEMBARGOS DE TERCEIRO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTEMPESTIVIDADE – ACOLHIMENTO – EXTINÇÃO - RECURSO PROVIDO. O prazo para manejo dos embargos de terceiro quando a parte não teve conhecimento da execução/cumprimento de sentença, flui a...
... DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). JOAO FERREIRA FILHO] ... Parte(s): [VALDECI ZEFFIRO - CPF: 093.952.468-63 (ADVOGADO), AGRO PECUARIA CENTRO SUL LTDA - CNPJ: 54.511.001/0001-20 (AGRAVANTE), ANTONIO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 411.503.921-34 (AGRAVADO), SILVIA TANIA RIBEIRO MORAES ... -
Acórdão nº 1020832-54.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1020832-54.2023.8.11.0000– Comodoro.Agravante: Agro Pecuária Centro Sul Ltda. Agravados: Adalberto Donizete Feliciani e outra.E M E N T A EMBARGOS DE TERCEIRO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTEMPESTIVIDADE – ACOLHIMENTO – EXTINÇÃO - RECURSO PROVIDO. O prazo para manejo dos embargos de terceiro quando a parte não teve conhecimento da execução/cumprimento de...
... DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). JOAO FERREIRA FILHO] ... Parte(s): [VALDECI ZEFFIRO - CPF: 093.952.468-63 (ADVOGADO), AGRO PECUARIA CENTRO SUL LTDA - CNPJ: 54.511.001/0001-20 (AGRAVANTE), ADALBERTO DONIZETE FELICIANI - CPF: 049.585.808-08 (AGRAVADO), EUSINEIA ZOPPI FELICIANI - ... -
Decisão Monocrática nº 50020449120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 17-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Parceria agrícola e/ou pecuária ... ...
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Acórdão nº 50006141220188210071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... , na SESAMPE, na STDS, na SJDH, na SPM, na SEL, na SEHABS, na SEINFRA, na SETUR, na SOP, na SEFAZ, na SCIT, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio − SEAPA −, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, na Secretaria do Meio Ambiente − SEMA −, no ...
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Acórdão nº 1020828-17.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1020828-17.2023.8.11.0000– Comodoro.Agravante: Agro Pecuária Centro Sul Ltda. Agravado: Odimar Bilheiro.E M E N T A EMBARGOS DE TERCEIRO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTEMPESTIVIDADE – ACOLHIMENTO – EXTINÇÃO - RECURSO PROVIDO. O prazo para manejo dos embargos de terceiro quando a parte não teve conhecimento da execução/cumprimento de sentença, flui a partir da...
... DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). JOAO FERREIRA FILHO] ... Parte(s): [VALDECI ZEFFIRO - CPF: 093.952.468-63 (ADVOGADO), AGRO PECUARIA CENTRO SUL LTDA - CNPJ: 54.511.001/0001-20 (AGRAVANTE), ODIMAR BILHEIRO - CPF: 488.256.389-49 (AGRAVADO), DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR - CPF: ... -
Decisão Monocrática nº 50792615020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis, 28-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. EVENTO JÁ REALIZADO. PERDA DO OBJETO. Tendo em vista que o objeto do mandamus era a autorização para realização do evento "Cavalgada do Bem", aprazado para o dia 18/12/2021, tem-se que a demanda perdeu seu objeto, na...
... DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. EVENTO JÁ REALIZADO. PERDA DO OBJETO ... Tendo em vista que o objeto do mandamus era a autorização para realização ... -
Decisão Monocrática nº 50006465520038210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PREVENÇÃO. DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. Em se tratando de ação que versa sobre execução de valor concedido e não quitado, advindo de Nota de Crédito Rural, enquadra-se a demanda na subclasse “Negócios Jurídicos Bancários". Salienta-se que ação em questão não se insere em "Contratos Agrários", pois esta competência compreende parceria...
... Salienta-se que ação em questão não se insere em "Contratos Agrários", pois esta competência compreende parceria agrícola, pecuária, arrendamento rural, envolvendo proprietário de imóvel e aquele que desenvolve a atividade ... Ademais, o feito deve ser observada a ... -
Acórdão Nº 0020101-19.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA LATICÍNIOS STEFFENON LTDA. COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA" PETRÓPOLIS LTDA. DIELAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. COOPERATIVA TAQUARENSE DE LATICÍNIOS LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. EPICONDILITE \xC3" ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
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Acórdão nº 70084764927 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-01-2021
... , sobre imóvel localizado na área urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966)? (?ut? ementa do Acórdão do REsp 1.112.646/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, submetido ao rito do art ...
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Acórdão Nº 0020446-90.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... explorada pela ré Implementos Agrícolas Jan S A, apresenta CNAE 2833-0/00 (Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação) possui grau de risco 3, para acidentes e doenças ocupacionais, consoante Classificação Nacional de ...
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Acórdão nº 50005244120208210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO. AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. PROFISSIONAL ENGENHEIRO MECÂNICO. GARANTIA CONTRATUAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. EXIGÊNCIA CONTIDA NO EDITAL. EXCESSO DE FORMALISMO NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DA ESTRITA VINCULAÇÃO. REQUISITOS DO WRIT NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. SEGURANÇA DENEGADA. 1.
... ário de expressivo valor1, com garantia, através de convênio celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Municipio de Fontoura Xavier/RS2 ... Por ocasião do julgamento de questão análoga, envolvendo previsão editalícia de ... -
Acórdão nº 50002597720198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PARCERIA PECUÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA. AUDIÊNCIA DESIGNADA QUE FOI CANCELADA. FATOS CONTROVERTIDOS QUE EXIGEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. De acordo com os artigos 370 e 371 do Código de Processo Civil, o magistrado deve assegurar a produção das provas que considerar necessárias à instrução do...
... TIPO DE AÇÃO: Parceria agrícola e/ou pecuária ... RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA ... APELANTE: PAULO RENATO SCHMALFUSS (AUTOR)APELADO: ... -
Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... O Exmº Sr.Juiz Federal Mark Yshida Brandão (Relator): ... A impetrante, irmã de servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinha se beneficiando do Plano de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de 2000 ...