pedido contraposto reconvenção
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Processo nº 0384274-93.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... PEDIDO". DECOTE DO EXCESSO. ... IMPROCEDÊNCIA\xC2" ... reconvenção" ... ou pedido contraposto; ... 8. \xC2" ...
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Acordao N° 1283040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Contrato de locação. Execução de título executivo extrajudicial. Contrato de locação. Título executivo extrajudicial. Impossibilidade de formulação de reconvenção ou pedido contraposto. Ação movida unilateralmente para execução do crédito representado pelo título. Recurso do primeiro apelante não provido. Sentença mantida nessa parcela. Rateio dos ônus da...
... IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE RECONVENÇÃO OU PEDIDO ... CONTRAPOSTO. AÇÃO MOVIDA ... -
Acórdão Nº 0011305-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
... AÇÃO REVISIONAL C/C ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ... ENERGIA ... INEXISTÊNCIA DE ... RECONVENÇÃO OU PEDIDO CONTRAPOSTO NA ... FASE DE ...
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Acórdão Nº 0300627-98.2014.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... que julgou extinto o processo em relao ao pedido inicial e julgou procedente o pedido contraposto ...
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Acórdão Nº 0021538-50.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-01-2015
... RECONVENÇÃO ... CONTRAPOSTO. SUMÁRIO. LITIGÂNCIA DE ... para formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos ...
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Acordao N° 1410784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Apelação. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Contrato atípico de sublocação. Compensação. Forma de extinção da obrigação. Possibilidade. Retirada do quiosque. Condicionada à devolução do aditivo. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que acolheu parcialmente os pedidos de embargos à execução. 1. 1. Pretensão do embargado de reforma da...
... Alega a impossibilidade de formulação de pedido ... contraposto ou reconvenção nos embargos à ... -
Acórdãos nº 1020591-58.2017.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... Ação indenizatória e pedido contraposto. R ... sentença que ... do pedido contraposto como reconvenção, não se olvidando do art. 343, do ...
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Acórdão Nº 0200051-38.2023.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI Nº 911/69. DISCUSSÃO DA ILEGALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA DEFESA. POSSIBILIDADE. MORA NÃO AFASTADA. MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS ESSENCIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
... MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS ... ESSENCIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... NÃO CABIMENTO ... NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0311089-30.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... ável o CDC. Pleiteiam a procedência do pedido para rescindir o contrato de permuta, ... ícios pela rejeição do pedido contraposto. No mérito, arguiram o seguinte: a) é ... ão do julgamento improcedente da reconvenção. A apelada apresentou contrarrazões (evento ...
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Acórdãos nº 1012100-48.2016.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... petita' Ausência de reconvenção ou pedido contraposto Precedentes ...
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Acordao N° 1380425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Contrarrazões. Intempestividade. Ação de extinção de condomínio e alienação judicial de bem imóvel. Pedido contraposto recebido como reconvenção. Precedentes. Prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica. Pagamento de débito de consumo. Obrigação pessoal. Iptu. Obrigação propter rem. Recurso parcialmente provido. 1. Contrarrazõe
... JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. PEDIDO CONTRAPOSTO RECEBIDO COMO ... RECONVENÇÃO ... -
Acórdão Nº 0063355-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ÓPRIOS AUTOS – INEXISTÊNCIA DE RECONVENÇÃO OU ... PEDIDO CONTRAPOSTO – SENTENÇA QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0300129-69.2018.8.24.0126 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... Requereu, em pedido contraposto, a devolução da importância ... , lançada pela parte ré, a reconvenção atendeu aos requisitos do CPC, art. 343, pois foi ...
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Acordao N° 1346204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Juizado especial cível. Direito processual civil e direito civil. Ação de cobrança. Cártula de cheque sem força executiva. Discussão quanto à causa debendi. Requerimento feito pelo réu na contestação. Reconvenção ou pedido contraposto. Irrelevância do nome. Causa debendi não comprovada. Devolução em dobro da quantia indevidamente cobrada. Art. 940 do código civil. Improcedência. Recurso conhecido
... RECONVENÇÃO OU PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRELEVÂNCIA DO NOME ... -
Acórdão Nº 0303503-68.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA DEMANDADA/LOCATÁRIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA AUTORA/LOCADORA EM MULTA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE NÃO COMPORTA PEDIDO CONTRAPOSTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE...
... argumento de ser desnecessária a reconvenção para procedência do pleito, assim como quanto à ... que tramita pelo rito ordinário, o pedido de condenação da parte autora em multa ... RÉU QUE FORMULA PEDIDO CONTRAPOSTO VISANDO À COMPENSAÇÃO DE VALORES. SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 1022648-56.2014.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Admissibilidade do pedido contraposto como reconvenção Artigo ...
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Acórdãos nº 0000920-79.2014.8.26.0067 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ívoco do réu que formulou pedido contraposto, em vez de reconvenção ...
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Acórdão Nº 0734841-87.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... PLEITO DE ANÁLISE ... DE PEDIDO CONTRAPOSTO COMO RECONVENÇÃO ... ACOLHIDO ...
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Acórdãos nº 1011922-70.2014.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... DEVERIA SER DEDUZIDA EM RECONVENÇÃO OU PEDIDO CONTRAPOSTO. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0027.08.172900-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - INTIMAÇÃO - INÉRCIA - PRECLUSÃO - OMISSÃO - PEDIDO DE RETENÇÃO DAS BENFEITORIAS - ANÁLISE - INDEFERIMENTO - NATUREZA PETITÓRIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - INADEQUAÇÃO - PRETENSÃO QUE DEVE SER FORMULADA EM RECONVENÇÃO - INDICAÇÃO MÍNIMA DAS BENFEITORIAS E QUANTIFICAÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - EXAME INVIÁVEL -...
... inventariante, que julgou procedente o pedido inicial nos seguintes termos (ff.109-111):"Diante ... , razo pela qual incabvel o pedido contraposto. II - Estando o imvel registrado no cartrio de ... -
Acórdão Nº 0011694-37.2018.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. A ... pedido de antecipação de tutela c/c cobrança ... Sentença de procedência ... Reconvenção. Entrega de pneus. Sentença de procedência ... 2) Reconvenção. Pedido ... contraposto intempestivo. Pedidos que não poderiam ser ...
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Acórdão Nº 0700370-76.2020.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-11-2023
... DE DEFESA. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ... PETITÓRIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO" ... IMPOSSIBILIDADE ... HONORÁRIOS ... ADVOCAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001791-83.2015.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... ré, no bojo da contestação, de pedido contraposto, com o mesmo objetivo ... pedido contraposto, como se de reconvenção se tratasse (Ap ...
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Processo nº 0014566-62.2013.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... , RECONVENCIONAL OU MESMO EM PEDIDO CONTRAPOSTO. ... reconvenção, meios ...
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Relatório e Voto com número 5078777-60.2022.8.09.0051 da 10ª Câmara Cível, 06-10-2023
... efeitos da sentença, ... Pedido contraposto ... A apresentação de pedido aposto em vez de reconvenção, sem a observância aos requisitos ... desta ...