pedido de revisão aposentadoria

Acórdão nº 2012/0037907-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... revisão ... para fins de revisão de aposentadoria" por invalidez, ... no curso dos autos com\xC2" ... pedido ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... REVISÃO ... pedido ... aposentadoria ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1607/1998-094-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Tratando-se de pedido de revisão do complemento de proventos pagos, à luz da norma regulamentar, a prescrição é parcial (Enunciado 327/TST), porém qüinqüenal por remanescer relação contratual entre as partes. Revista conhecida e provida.

... PRESCRIÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... Tratando-se de pedido de revisão do ...
Acórdão nº 1.0000.21.067490-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO - REPETIÇÃO DE EVENTUAL INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Deve ser mantida a decisão que reconhece, desde logo, a prescrição quinquenal incidente sobre a repetição de possível indébito tributário,...

... que, nos autos da ao revisional de aposentadoria, cumulada com pretenso de repetio de indbito, ... Pugnou assim pela procedncia do pedido principal para revisar o ato administrativo ...
Acórdão nº 2016/0011153-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INVALIDEZ. REVISÃO" DO ATO PARA CONCEDER APOSENTADORIA ... POR\xC2" ... o pedido ...
Acórdão nº 2016/0205824-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... aposentadoria ... ainda que só tenha formalizado seu pedido de isenção de anuidade ...
Acórdão nº 2016/0099037-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... APOSENTADORIA ... DO BENEFÍCIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... APOSENTADORIA. ... local consignou: "Trata-se de pedido de ... aposentadoria, sem necessária revisão" dos critérios ... utilizados no pr\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08204614620194058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0820461-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO LEITE DE MELO ADVOGADO: Daniel Dos Santos Costa De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA

... , para fins de análise administrativa de pedido de revisão de aposentadoria por idade urbana (NB ...
Acórdão Nº 0003455-28.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... AÇÃO DE COBRANÇA C/C REVISÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ...
Acórdão nº 2015/0100313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISÃO" DE PRESTAÇÕES. DECADÊNCIA. ... ART.\xC2" ... do benefício originário de aposentadoria de ... seu falecido marido ... parte recorrida para o pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102176320184050000), 19-04-2022
PJE 0810217-63.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADEQUAÇÃO AO NOVO TETO ESTABELECIDO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20 E 41 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TERMO INICIAL DA EXECUÇÃO. DIB DO BENEFÍCIO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por VANDA MARIA LIMA MAGALHAES, nos autos de cumprimento de sentença 0800409-50.2015.4.05.8500,

... parcelas atrasadas do benefício de aposentadoria instituidor da pensão por morte respeitada a scrição nos termos do acórdão ... Sem pedido liminar ... Sem contrarrazões ... É o ... inicial, também deferiu, unicamente, a revisão da pensão por morte (ID's n.º 4050000.3680874, ...
Acórdão Nº 0028896-89.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE PERCEPÇÃO DE ...
Acórdão nº 1.0000.19.125594-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE (VALIA) - EMPRESA INSTITUIDORA - VALE S.A. - LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. 1. Tratando-se de ação de revisão de benefício previdenciário concedido pela Fundação Vale do Rio Doce (Valia), não há dúvidas quanto à legitimidade passiva da VALE S.A., na condição de ex-emp

... as diferenas de complementao de aposentadoria, vencidas e vincendas. Noticia que a ... esse poder e aquele em face de quem o pedido pode ser feito que so as pessoas legitimadas. Em ...
Acórdão nº 1.0000.19.125594-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE (VALIA) - EMPRESA INSTITUIDORA - VALE S.A. - LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. 1. Tratando-se de ação de revisão de benefício previdenciário concedido pela Fundação Vale do Rio Doce (Valia), não há dúvidas quanto à legitimidade passiva da VALE S.A., na condição de ex-emp

... as diferenas de complementao de aposentadoria, vencidas e vincendas. Noticia que a ... esse poder e aquele em face de quem o pedido pode ser feito que so as pessoas legitimadas. Em ...
Acórdão nº 1.0701.13.028044-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INOCORRÊNCIA. FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DIREITO EXISTENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA. NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PARCIALMENTE...

... direito, se a apelante tem direito aposentadoria com proventos integrais e se deve ser alterada a ... respiratrio, impe-se o indeferimento do pedido de indenizao por danos materiais. 5. Em ...
Acórdão nº 1.0701.13.028044-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INOCORRÊNCIA. FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DIREITO EXISTENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA. NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PARCIALMENTE...

... direito, se a apelante tem direito aposentadoria com proventos integrais e se deve ser alterada a ... respiratrio, impe-se o indeferimento do pedido de indenizao por danos materiais. 5. Em ...
Acórdão nº 2011/0154652-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... APOSENTADO. REVISÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. ... concessivo da aposentadoria" e o posterior julgamento de sua\xC2" ...
Acórdão nº 1.0000.19.125559-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALE S.A. - PLANO DE PREVIDÊNCIA SUPLEMENTAR - PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREGADOR. A legitimidade é uma das condições da ação, ou seja, requisito essencial à persecução do provimento jurisdicional, que caso não verificada implica na extinção do processo, sem resolução do...

... as diferenas de complementao de aposentadoria, vencidas e vincendas". Informa que a ... de uma eventual sentena de procedncia do pedido. Nas lies de Humberto Theodoro Jnior:"Parte, em ...
Acórdão Nº 0008733-88.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA. LEI ESTADUAL Nº 1.588/2005. REESTRUTURAÇÃO DA ... 3. A intenção de revisão dos proventos de aposentadoria impugna ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08131130620214058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0813113-06.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALTER BOMFIM DA SILVA ADVOGADO: Marco Antonio Barbosa De Oliveira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....

... necessários, no momento da aposentadoria, e que não orientou, muito menos abriu ... ão no primeiro grau, para que se analise o pedido realizado na inicial, fixando-se o marco inicial ... PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ...
Acordão do Quarta Turma, 22-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIAPRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DO CÁLCULO DE BENEFÍCIO. PRESCRIÇÃO. IRSM.FEVEREIRO DE 1994 (39,67%). APLICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. "Tratando-se de pedido de revisão do benefício de complementaçãode aposentadoria, mediante a correção dos salários de contribuiçãoutilizados para o cálculo do salário real de benefício, a prescriçãonão atinge...
Acórdão nº 2014/0148435-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ESPECIAL 1.373.761/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ... PROVENTOS ... de contribuição, enquanto que o pedido judicial em análise, condiz com o ... abrangente, pois garante a revisão" de algum benefício possível ao \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0083729-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REVISÃO ... 3. Na espécie, o pedido ... direito de revisar a aposentadoria para ver utilizado no ...
Acórdão nº 2016/0222242-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REVISÃO ... 4. Na espécie, o pedido ... direito de revisar a aposentadoria para ver utilizado no ...