peixe grande
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de pescado congelado a granel, com exceção daquelas espécies de grande tamanho, conforme critérios definidos pelo Ministério da Agricultura, ... congelado obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de ...
-
Armação de peixe grande
Deputado entrou com mandado de segurança para pescar em estação ecológica de Angra Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br Salvo-conduto. Jair Bolsonaro tem casa em Angra e acionou a Justiça para ter direito de pescar na Esec Tamoios Foto de divulgação Em ...
-
'princípio é trocar peixe pequeno por peixe grande'
Leticia Fernandes leticia.fernandes@oglobo.com.br Colaboração. Procurador Deltan Dallagnol diz que acordos firmados com acusados alavancaram as investigações Giuliano Gomes/11-12-2014 Houve mudança no Judiciário brasileiro com relação ao papel da col...
-
'Eu pensei que era um peixe grande', conta sobrevivente de ataque de tubarão
O Globo Com agências intenacionais centroGrandeAPHunter Treschl foi mordido por um tubarão no domingo e se recupera em um hospital de Wilmington, na Carolina do NorteOAK ISLAND, EUA - O adolescente que perdeu um braço após ser mordido por um tubarão ...
-
peixe grande no arpoador
Gente Boa Pegando um sol. Ana, Sophia e Carol: sereias no Arpoador mario de aratanha Ana Asch, Sophia Efram e Carol Nobre vão participar hoje de um flashmob na Pedra do Arpoador em que seis mulheres - fora as que aparecerem de surpresa - estarão ass...
-
‘Olho de peixe’ faz 30 anos e volta remasterizado: 'É uma grande capoeira', diz lenine sobre parceria com Marcos Suzano
Era o início dos anos 1990 quando a campainha tocou na casa do percussionista Marcos Suzano, em Santa Teresa, no Rio, e a visita chegou com violão e sem pressa: Lenine. Daquele encontro surgiria um disco emblemático. Lançado em 1993, "Olho de peixe" ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1992, com as seguintes alterações: o Município de Iguaba Grande é transferido da jurisdição da Vara do Trabalho de Cabo Frio para a ... Antônio do Grama, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Sericita, Teixeiras, Urucânia, Vermelho Novo e Viçosa;. ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...IX - na Cidade Praia Grande, 2 (duas) Juntas de Conciliação e Julgamento (1ª e 2ª), 2 (dois) ...ão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, ...
- Santos tem Montillo para o lugar de Ganso
-
Peixe-morcego surpreende banhistas do litoral de São Paulo
Um peixe-morcego chamou a atenção de banhistas que passavam pela Praia Grande, no litoral de São Paulo. O animal exótico foi encontrado ainda vivo e devolvido ao mar. . O Ogcocephalus vespertilio, nome científico do ...
-
Acórdão nº 2012/0005627-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PESCA AMADORA. PORTARIA N-35, da SUDEPE, de 22/12/1988. REVOGAÇÃO PARCIAL PELAS PORTARIAS IBAMA 30, DE 23/05/2003, E 4, DE 19/03/2009. PESCA AMADORA SUBAQUÁTICA COM UTILIZAÇÃO DE ARBALETE. POSSIBILIDADE. RESTRIÇÃO...
...PEIXE... amadora subaquática com arbalete, no entorno da Ilha Grande e . ... -
Em vigor
Código de Águas
...-se que os ditos vizinhos não podem haver água de outra parte, sem grande incômodo ou dificuldade. § 2º O direito do uso das águas, a que este ...f) da conservação e livre circulação do peixe;. g) do escoamento e rejeição das águas. ARTIGO 144. O Serviço de ...
-
Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO,ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E INTEGRAR ORGANIZAÇÃOCRIMINIOSA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRANDE QUANTIDADE DEDROGAS APREENDIDAS. MODUS OPERANDI. LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA AUTODENOMINADA "OS MANOS". GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.MEDIDAS CAUTELARES...
-
Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO,ASSOCIAÇÃO PAR A O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÃOCRIMINIOSA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DE DROGASAPREENDIDAS. MODUS OPERANDI. LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAAUTODENOMINADA "OS MANOS". RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES
- JUDÃ
-
RODRIGO FONSECA
Peixe grande. WES ANDERSON dá instruções a Murray, Michel Gambom e Anjelica. ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 442-90.2019.5.13.0008)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DAYCOVAL S.A. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - Na decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência, mas negou-se provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Banco Daycoval S.A.
... Campina Grande requereu a homologação e o cumprimento de acordos extrajudiciais s . com as empresas Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda. e Gonzada Indústria . Comércio e Representação Ltda.; . ... -
Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O presente artigo visa demonstrar a importância da criação dos Parques Nacionais, uma espécie de Unidades de Conservação, que têm como objetivo a preservação ambiental, a pesquisa, bem como a sua estrutura para uso público. Foi analisada a criação do primeiro Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, a trajetória de criação da Lei 9.985/2000 até os atuais Parques brasileiros dando destaque a um de
...Para tanto, optou-se por ter como referência, o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, que se destaca pelas belezas naturais e é utilizado como rota para um grande número de aves migratórias. Averiguou-se que, em virtude da ... -
Acordao N° 1760694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Prisão em flagrante convolada em preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Excesso de prazo não verificado. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, uma vez que se trata de crime cuja pena máxima é superior a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso i, do código de processo penal). 2. Presentes os pressupostos da segregação...
...3. Periculum libertatis comprovado especialmente pela grande variedade de entorpecentes apreendidos. (Cocaína escama de peixe e ... -
Acórdão nº 50020633320178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. UTILIZAÇÃO DE LOGOTIPO EM EVENTO MUNICIPAL SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. 1. Preliminares de não conhecimento das apelações: o recurso interposto pelo Município é tempestivo, considerando o período de suspensão dos prazos, em virtude da pandemia e ataque cibernético. Por sua vez, o recurso...
... para uso na Festa da Tainha no Município de Imbé no ano de 2017 não se confunde com a criada pelo autor, especificamente para a festa do Peixe no Município de Tramandaí no período de 2000 a 2009. Aduz ser desnecessária perícia para verificar a ausência de violação do direito de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807871-41.2022.8.19.0206 (Criminal), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807871-41.2022.8.19.0206 Recorrente (autora): SILVANIA SANTOS DA FONSECA MOREIRA Recorrido (réu): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
...reduziu o peso do peixe pelo qual pagou. III - As fotos e a etiqueta apresentada não permitem ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... RESUMO . A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura ... E o interessante é que tanto saía água como peixe. Cada piau desse tamanho, de tão grande. Curimatá até de ... -
Três lentes para celular
Este jogo de lentes de vidro de alta clareza inclui "olho de peixe", telefoto e macro/grande angular. Funciona em quase qualquer celular ou ...
-
Jogar xadrez melhora o desempenho de estudantes de Direito e advogados
Jogar xadrez melhora o desempenho de estudantes e advogados
... e os cavalos em posição de atacar a qualquer momento – embora grande-mestres possam violar esses princípios, por uma questão de estratégia. ... pequenos primeiramente e, depois, usam esses sucessos para pegar o peixe grande. Isso é como capturar peões, inicialmente, para abrir vias de ... -
Colaboração premiada no Brasil
...Há notícias, ainda, de tal prática nos Estados do Rio Grande do Norte 175 . e do Mato Grosso 176 , com avenças firmadas entre ...Sem isso, o peixe grande permanece livre e só o que você consegue são bagrinhos. 211 A ...