Colaboração Premiada
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2022-07-03
- Autores:
- Cibele Benevides Guedes Da Fonseca
- ISBN:
- 978-65-00-38427-7
Descrição:
A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de erro de hipóteses investigatórias, desenhar caminhos para a colheita probatória, funcionando como instrumento potencialmente adequado à elucidação de infrações penais de difícil descortinamento. (...) O sincero desejo que fica é o de que o leitor usufrua desta publicação com espírito livre para meditar sobre as considerações trazidas pela obra. De fato, o tema afigura-se distante da extirpação de incertezas, de modo que o papel desempenhado com galhardia pela autora no que toca ao amadurecimento dessa relevante questão é digno de encômios. Até porque, na vida, na feliz frase de Amyr Klink, “o maior naufrágio é não partir”. Com votos de proveitosa leitura.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio à 3ª edição
- Prefácio à 2ª edição
- Apresentação à 3ª edição
- Apresentação à 2ª edição
- Nota da autora à 3ª edição
- Nota da autora à 2ª edição
- Introdução
- Criminalidade organizada
- Colaboração premiada no Brasil
- Aspectos procedimentais
- Direitos e garantias do réu colaborador
- Direitos e garantias do delatado
- Análise econômica da colaboração premiada
- Considerações finais
- Referências