penalidades do basquete
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1731-98.2011.5.15.0132) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. prescrição. doença ocupacional. actio nata. danos morais-CONFIGURAÇÃO. valor da indenização POR DANOS MORAIS. garantia de emprego prevista em norma coletiva. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... em esportes do tipo natação, vôlei, basquete, handbol, esportes com raquete e similares ... 8. Data da ... 'Art. 14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... Com. Br/ 2019 -jan-31/patrocinador-obrigacao-trabalhista-time-basquete”, nos autos do Proc. 0001589-97.2017.5.10.0011, veja-se o trecho da ... de Conciliação e Julgamento: […] d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; Art. 765 - Os Juízos e Tribunais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000505-39.2017.5.07.0013), 2020-05-08
... Na medida em que retiram direitos e impõem penalidades, em um raciocínio avesso à proteção, atraem a aplicação do art. 9 da ... que elevem repetitivamente o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ocorre em alguns ...
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Diário dos Municípios
... No entanto, não impede a aplicação de quaisquer ... penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de ... responsabilidade ... pleto basquete feminino de 15 pçs. Tamanhos P, M, G, GG, EXG ... - KANXA - R$ 1.782,98; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Prazo de Vigência: ... A ... ANNA LAURA PITILIM DA SILVA BASQUETE DEFERIDO ... ANNY ELIZE DA SILVA CHAVES FUTSAL DEFERIDO ... ANNY GABRIELE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: ... A ... ANNA LAURA PITILIM DA SILVA BASQUETE 400 ... ANNY ELIZE DA SILVA CHAVES FUTSAL 900 ... ANNY GABRIELE DA SILVA ...
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LICITAções - Educação
... Empresa: ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, Lote 1 - Bola de Basquete Mirim (Participação Exclusiva) – R$ 10.500 Lote 2 - Bola de Basquete ... 35519085838 1 CEU NOVO ... IV. Serão aplicáveis as penalidades previstas na Lei Federal ... 8.666/93 bem como as previstas no Edital de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... EMILLY APARECIDA DE SOUZA MORAES BASQUETE INDEFERIDO ... ERALDO DIEGO SEVERIO FROES TAEKWONDO INDEFERIDO ... EVELIN ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios de plágio ou conduta ...
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Diário dos Municípios
... basquete e ADJUDICA a empresa Rodrigo Tolosa Rico EPP no ... item 01 no valor total ... Presidente do SAAE-Jacareí, a aplicação das penalidades abaixo: ... Advertência; e Multa de R$ 630,25 (seiscentos e trinta reais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0375856-11.2008.8.19.0001 (Criminal), 12-03-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHLON PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA À POPULAÇÃO. COOPERATIVAS SUBCONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. APELANTES QUE CONCORRERAM DIRETAMENTE PARA A NULIDADE DAS CONTRATAÇÕES,...
... para gestantes, futebol de salão, basquete e outras, que em ... nada se vinculavam com o objeto dos convênios ... aplicação de penalidades em face da CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA DE TRIATHLON em decorrência do ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 19-05-2021
... UNIDADE 15 R$ 14,29 ... BOLA DE BASQUETE - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: BASQUETE OFICIAL. CONFECCIONADAS EM ... 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, ... estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do ... referido Diploma Estatutário ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... Basquete mirim- MARCA/ MODELO- Spalding / TF 250´5 Bola de Basquete ... adulto- ... pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em ... lei: a) Documento obtido via internet comprovando a ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... das desistentes, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que ... poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL ... 1. Atletismo; ... 2. Badminton; ... 3. Basquete; ... 4. Biribol; ... 6. Capoeira; ... 7. Ciclismo; ... 9. Futsal; ... 10 ...
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Acordao N° 1362938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Pdaf, pdde, pde, programa mais educação e programa educação integral. Prestação de contas. Diretora de escola. Dever como gestora dos recursos públicos. Prejuízo ao erário. Não demonstração. Nepotismo. Ocorrência. Enriquecimento ilícito. Ressarcimento integral. Multa civil. Perda da função de diretor. Proporcionalidade. Sentença...
... Quanto às penalidades, assevera que a perda do cargo público por CLAUDIA ROSA BATISTA é ... Além disso, atuava voluntariamente na oficina de basquete. Desempenhava as ... atividades aos sábados, das 8h às 12h ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... das disposições desta lei sujei- tará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Con- sumidor, devendo a multa ser ... da Copa América de 2005 e capitão da Seleção Brasileira de Basquete, Marcelinho foi contra- tado pelo Flamengo aos 33 anos, como maior ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal ... nº 8.666, de 21 de ... 33 JOÃO PAULO DE SOUZA MADUREIRA BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS Patos de Minas ... 34 JÚLIO CEZAR NETO GLORIA ...