penalidades do basquete
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Direito Desportivo Internacional
... com 211 associações-membro 140 , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 associadas 141 e a Federação Internacional de ... quanto à utilização dos símbolos oficiais bem como suas penalidades, prevendo vedações importantes quanto ao Marketing de Emboscada que, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... atletas, sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do ... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5, 98 e 105 e OJ n. 82 da SDI-1 ... 2. Penalidades ... Ver comentários aos arts. 49 usque 56 da CLT (multas) e § 4 o ... seja de caráter individual (tênis) ou componente de equipe (basquete). Isso sucede na Argentina (cf. Guillermo Cabanellas, Contrato de trabajo ...
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Direito Desportivo Internacional
... 211 associações-membro (145) , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 associadas (146) e a Federação Internacional de ... quanto à utilização dos símbolos oficiais bem como suas penalidades, prevendo vedações importantes quanto ao Marketing de Emboscada que, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... É possível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de basquete masculino ou um ... , todo o rito processual e as infrações disciplinares e suas penalidades, além de outros tópicos pertinentes ao tema ... Apesar de muito ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023/2024 53º EDIÇÃO
... 26 BASQUETE ... implementação das seguintes práticas colaborativas ou das penalidades: ... I - Sanções pessoais: ... a) advertência verbal: ... b) ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... 26 ... BASQUETE ... implementação das seguintes práticas colaborativas ou das penalidades: ... I - Sanções pessoais: ... a. advertência verbal: ... b ...
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Direito Desportivo Empresarial
... atletas, sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do ... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização ... Atletas de modalidades diversas do futebol, como vôlei, basquete, natação e outros que, muitas vezes por falta de aplicabilidade da Lei ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... ção do aprendizado e aplicação de respectivas penalidades administrativas, além da perda do direito de exigir a assinatura do ... anos de idade, que participam de um campeo-nato interno de basquete de um clube social, nas duas situações recebendo medalhas pelos ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... dos fatos, que, por exemplo, jogadores de futebol, vôlei e basquete, que se submetem a uma rotina de treinos, jogos e viagens, recebendo ... § 3 o O descumprimento deste artigo sujeita o infrator às penalidades previstas no Regulamento da CNRD, aplicáveis de forma cumulativa, ou ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... Assim, em relação a modalidades desportivas como vôlei, basquete, natação e outras tantas, em que o desporto é praticado de modo não ... sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa e que as penalidades consistentes em suspensão e desfiliação ou desvinculação somente ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... É possível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de basquete masculino ou um ... , todo o rito processual e as infrações disciplinares e suas penalidades, além de outros tópicos pertinentes ao tema ... Apesar de muito ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... comportamento, devendo-se, aqui, novamente aplicar as severas penalidades outrora aplicadas, desta vez, com repercussão ainda maior em âmbito ... Vi o diplomata RAUL DE VICENZI no basquete de Botafogo ... Vi “ENGOLE GARFO” REMANDO NO “squif” do Famengo ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização ... Atletas de modalidades diversas do futebol, como vôlei, basquete, natação e outros que, muitas vezes por falta de aplicabilidade da Lei ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... forma, manteve-se no ar os dois principais torneios de basquete do país, o Novo Basquete Brasil - ... NBB, cuja tradição e presença de ... penalidades, se o caso. Contratação de prestação de serviços ... de capacitação ...
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Acórdão, Processo nº 5011232-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... ção Física, e TORNO insubsistentes quaisquer autuações ou penalidades aplicadas pelo conselho profissional em desfavor da impetrante” ... INSTRUTOR DE BASQUETE. INSCRIÇÃO DESNECESSÁRIA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DESPROVIDAS ...
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Sentença nº 1000095-11.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... Parte-se do princípio geral de que as penalidades são interpretadas restritivamente.CLÁUSULA COMPENSATÓRIAO reclamante ... INAPLICABILIDADE. ATLETA PROFISSIONAL DE BASQUETE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ART. 94 DA LEI Nº 9.615/1998 ("LEI ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Por essa razão, abrimos espaço para o Basquete Feminino, ... o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale ... e 3 processos administrativos disciplinares; Em relação às penalidades aplicadas, com ... base nos trabalhos realizados na CORFISP, são elas de ...
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Introdução
... não posso aceitar não tentar), Michael Jordan, grande ícone do basquete mundial, intitulou seu livro, no qual conta que ... não foi o seu porte ... , por jamais ter sido alvo de aplicação dentre o rol as penalidades existentes no CTB. Infelizmente o legislador “deixou” de alterar os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001107-72.2014.5.07.0033), 2015-10-06
... e, ao final, requereu a condenação da parte autora nas penalidades oriundas da litigância de má-fé ... Estabelecido o valor da alçada ... que elevem repetitivamente o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ocorre em alguns ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000618-80.2018.5.07.0005), 2020-09-18
... , como exibição de carta de advertência em duplicidade, penalidades aplicadas sem a assinatura da obreira e faltas descontadas do banco de ... que elevem repetitivamente o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ocorre em alguns ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000618-80.2018.5.07.0005), 2020-06-20
... , como exibição de carta de advertência em duplicidade, penalidades aplicadas sem a assinatura da obreira e faltas descontadas do banco de ... que elevem repetitivamente o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ocorre em alguns ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000834-68.2014.5.07.0009), 2018-12-11
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS ... Alegação(ões): ... - ... que elevem repetitivamente o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ocorre em alguns ...
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Sentença nº 1000220-57.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... entre a falta e a punição, para faltas leves existem penalidades leves. Conforme já se disse a justa causa trata-se da maior penalidade ... de natação para crianças, mas também dava aulas de vôlei e basquete em sua jornada. Recurso de revista não conhecido." (Processo:RR - ...