Penas de perda da curatela
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Igua� - Vara c�vel
... , além da condenação da parte autora nas penas de litigante de má-fé e ao pagamento da multa ... INTIMAÇÃO 8000545-40.2019.8.05.0102 Curatela Jurisdição: Iguai Requerente: J. N. D. S. S ... de 2019, em que foi declarada a sua perda total. Sustentou que, a partir do sinistro, o ...
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Capital - Editais
... Classe: ... CURATELA (12234) ... MARIA DO SOCORRO DE ... PÚBLICO EM SEU DESFAVOR COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.121, § 2º, INCISO IV, do CPB. Como o(a) ... CLASSE: PERDA DO PODER FAMILIAR (1426) ... REQUERENTE: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8073470-46.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... perda superveniente do objeto da Ação" ... Pelo ... GRISI, CPF n° 089.121.225-68, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8156967-50.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... FERREIRA LIMA (CPF: 784.171.558-72), sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... dos autos, em vista do suporte fático da perda do único objeto da ação e consequente perda do ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... pelos autores, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... í-los da relação processual, haja vista perda" do objeto do pedido em relação a estes benefici\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8099743-91.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... pelos mesmos, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... oportunidade, a extinção do processo por perda superveniente do objeto/interesse/legitimidade ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... ex vi de declaração, nos autos, sob as penas da Lei (art. 4º, §1º, da Lei n.º 1.060/50) ... sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto. Vieram os autos conclusos. De fato, ...
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Acordao N° 1615266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Agravo de instrumento. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Decisão preclusa. Inovação recursal. Preliminar prejudicada. Ação de interdição. Pedido de substituição da curadora provisória. Manifestação tardia. Preclusão temporal. Dever de cooperação entre as partes. Decisão mantida. Agravo de instrumento parcialmente conhecido e, na extensão conhecida, desprovido. 1. Juízo de...
... sob o fundamento de mau exercício da curatela ... e de contratação de empréstimo indevido em ... para a recorrente, situação processual de perda da faculdade ... de impugnar o pedido contra si ... provisória anteriormente expedido, sob as penas legais ... Aguarde-se a realização do estudo ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... depreciativa a outra parte, sob pena de perda do direito de guarda e de convivência que ... 7º) ... CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI ... Vitória da Conquista, BA, 30 de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... 1.635, DO CCB. PERDA DO OBJETO. APELO PREJUDICADO.(Apelação Cível, ... durante o processo de execução das penas e seus incidentes; 3) A nova Lei 14.230/2021 ...
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Camacã - Vara cível
... para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, poderá ... necessário for, alertando-se a Ré sob as penas advindas do não-cumprimento da medida, vez que ... 3- Trata-se de ação de curatela aju izada por N. A. DA S. em favor de sua irmã ...
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Capital - Editais
... INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ... MARIA CELIA SANTOS ... processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de ... CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , deve ele tentar mitigar a sua própria perda, não podendo se manter simplesmente inerte em ... é o único herdeiro do falecido, sob as penas da lei ... 2) a informação sobre ausência ... curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Ana Maria ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009842-40.2019.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria ... ções firmada de próprio punho, sob as penas da lei, acerca da existência de outros herdeiros ... Ou seja, forçoso é reconhecer que houve perda do objeto da situação posta neste caderno ...
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Acórdão Nº 1420815-91.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/05/2023
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – DECLARAÇÃO DE PERDA DA GRADUAÇÃO DE PRAÇA – POLICIAL MILITAR CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRECLUSÃO CONSUMATIVA E PERDA DO OBJETO – REJEITADAS – MÉRITO – CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA – POLICIAL MILITAR NA INATIVIDADE – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE A EXCLUSÃO – ALEGAÇÃO DE INDIGNIDADE E
... Representação P/ Perda da Graduação - Nº 1420815-91.2021.8.12.0000 - ... confundidos com as antigas penas acessórias, sendo indiscutível que alguns dos ... a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela; ... VIII – a suspensão dos direitos ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8021015-70.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ... quadro de esquecimento de fatos recentes e perda de memória, sendo diagnosticado com doença de ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... processo sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto ... Ante o exposto, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8089777-41.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do cérebro, causando ao seu portador, perda de memória, alteração de personalidade, ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ...
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Camac� - Vara c�vel
... sem manifestação será interpretado como perda superveniente do interesse processual e ... CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei ... Dou como pré questionadas todas as ... curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Maria De ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... requerentes, de próprio punho e "sob as penas da lei", a inexistência de outros herdeiros ... 8134713-20.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do Mal de Alzheimer, caracterizando-se por perda da capacidade cognitiva, perda de memória, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Luiz ... ção de comportamento como desinibição e perda de autonomia, o que a impossibilita de praticar ... 759 e 760 do CPC, sob as penas da lei, eu, Jaqueline Pereira de Souza, digitei o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 76, §1º do CPC ... III – DO ... curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria De ... maior do infante e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, ...
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Po��es - Vara c�vel
... no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais ... 02. Cumpra-se ... POÇÕES/BA, ... curatela Jurisdição: Poções Autor: Gerson Sousa Campos ... esbulho praticado pelo réu, a sua data e a perda da posse, cujo ônus incumbem aos autores, na ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA AUDIÊNCIA 8018183-93.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DE SOUZA , CPF: 437.153.975-00 , sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... progressiva que tende a evoluir com perda de habilidades linguísticas” apresentando ...