Penas de perda da curatela
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Po��es - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Poções Requerente: Cristiano ... portando seus documentos pessoais, sob as penas da Lei. Expeça-se Ofício ao INSS. Vista ao ... ção que ora se apresenta, aconteceu a perda superveniente do interesse processual, ou seja, a ...
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Caculé - Vara cível
... 8000080-04.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: E. M. A. F ... Cumpra-se na forma e sob as penas da lei ... CACULÉ BA, data da assinatura ... perda de memória, desorientação e confusão mental, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2010.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTORA: Cleusa Queiroz de Oliveira - INTERDO: ... Considerando a perda do objeto da presente ação, opina o Ministério ... requerentes, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse , na ação de reintegração; ... Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei ... Diligências necessárias ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8091333-15.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ... ções, ilusões, comportamento antissocial, perda da motivação ou ainda alteração de memória, ...
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Modelos práticos
... – 9.º) Que declaram sob as penas da lei que não se enquadram como empresa, para ... não tem obrigação oriunda de tutela, curatela ou testamentária; b) que é solteiro (ou casado ... particular de compromisso de Compra e Venda perda das benfeitorias, caso existentes no imóvel, ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela e Curatela, COVID-19] Nome: MARIA DA SAUDE SANTOS DA SILVA ... ções apresentada pelo inventariante, sob penas de considerar aceitas (art. 627 CPC). 9 - ... Isto posto, ante a evidente perda do objeto, restou sem utilidade o presente feito ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8016540-37.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... força de resolução do mérito, diante da perda do objeto ... Pague as custas ... pelo autor, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: E. A. O. A. - INTERDO: J. A. F. - ... perda dco contacto com a realidade", o que obstrui sua ... e RAFAEL AUGUSTO DA COSTA CHAVES, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DE CARVALHO, CPF 697.480.985-91, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... a alegação de que o curatelando possui perda de audição bilateral neuro-sensorial e retardo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2011.8.05.0141 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: Eliete Araujo de Souza - INTERDO: ... extinção sem resolução do mérito, com perda da eficácia da decisão concessiva de curatela ... pelos autores, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ...
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Camac� - Vara c�vel
... sem manifestação será interpretado como perda" superveniente do interesse processual e resultar\xC3" ... Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000663-53.2015.8.05.0038 ... "MEU INSS", e juntar declaração, sob as penas da lei, de que o falecido não deixou outros ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8103080-88.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Barbosa, CPF n°: 016.463.545-91, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8104045-66.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ça de Alzheimer com demência avançada e perda da autonomia para as atividades da vida diária ... de ANTONIO JOSE ROCHA DE ABREU, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8019701-55.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... cognitivo, ansiedade, alteração de humor, perda de peso, instabilidade emocional, pensamentos ... Conceição, falecida em 21.06.2011, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... com o Estado; (iii) parcial ou total perda de benefícios fiscais, ou proibição absoluta ... penas criminais, contará com sanções civis e ... uma medida de segurança, que chamei de "curatela empresarial" (Unternehmenskuratel): a empresa ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pela autora, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... 8100850-73.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... extinção sem resolução do mérito, com perda da eficácia da decisão que concedeu a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o(a) Requerente declarou nos autos, sob as penas da lei (art. 4º, §1º, da Lei nº 1.060/50), ... causa ensejadora de sua extinção por perda superveniente do interesse de agir. Ademais, a ... LAPA DECISÃO 8000611-46.2022.8.05.0027 Curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: ...
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Acórdão, Processo nº 5002144-96.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... WILLIANS LOPES DE AZEVEDO como incurso nas penas do crime insculpido no artigo 334, caput, do ... I - a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: ... o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PENAS DA LEI. Vitória da Conquista-BA, 7 de ... curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... ão da parte autora, o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Itajuípe Requerente: A. S. D ... de falta de interesse de agir por perda do objeto arguida pela SHPS, entendo que se ... ção firmada pelo(a) requerente, sob as penas da lei, sobre a existência ou não de bens e/ou ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 8139401-88.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Sob as penas da lei processual, cumpra a parte autora o ... feito, sem resolução do mérito, face a perda do seu objeto ... É o relatório. Decido ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , ajuizaram Ação de Remoção de Curatela, em face de Murielle Marie Anne Fortin, sob o ... ou gerir seus bens, apresenta evidente perda cognoscitiva importante, lapso de memória, sem ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ... bens da Curatelanda, e o fundado receio de perda patrimonial, razões porque defiro o pedido de ...