Pequena indústria
-
Acordão nº 20150871362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... com a petio inicial, vez que subscritas pelo Sindicato da Micro e Pequena Indstria do Tipo Artesanal do Estado de So Paulo, entidade sindical essa ...
-
Sentença nº 1000087-90.2020.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-12-2023
... , a norma coletiva juntada foi firmada entre o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo e o Sindicato do ...
-
Acordão nº 20150737623 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... : LAJES BOIADEIRO LTDA ME 2º RECORRENTE: SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO E SÃO PAULO RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 38ª VARA ...
-
Decisão Monocrática Nº 5008398-65.2024.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... [ ... ] o Agravante, agora, está com sua pequena indústria instalada no local, sendo que caso mantida a decisão concedida ...
-
Empresários recorrem a cheque especial
... Foi a primeira pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indstria de So Paulo (Simpi), encomendada ao Instituto Datafolha, na qual ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23240-68.2007.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus interesses. 2. REPRESENTAÇÃO SINDICAL....
... -23240-68.2007.5.02.0009, em que é Agravante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI e Agravado ... -
Receita Estadual do Paraná
... - 220,60 - 2 CEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ... 90943963-92 - 03531106-8 - ICMS - GIA ... 03531990-5 - ICMS - GIA 03/2020 - 759,49 - PEQUENA MANIA INDUSTRIA ... E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - 90134477-96 - ...
-
Acórdãos nº 1015665-62.2016.8.26.0007 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... 871 4 associados da SIMPI Sindicado da Micro e Pequena Indústria, sem o cumprimento de novas carências e cobertura ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-76.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... -16440-76.2007.5.02.0024, em que é Agravante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI e Agravado ... -
DECRETO Nº 95183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Institui o 'ano Nacional da Pequena e Media Empresa Brasileira' e da Outras Providencias.
... de economia mista, em articulação com o Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa - CEBRAE, vinculado ao Ministério da Indústria e do Comércio, estabelecerão programas, projetos e atividades, com o fim de assegurar mecanismos que estimulem e fortaleçam as empresas de menor ...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... XIII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social do ... ; ag) cargo de natureza especial de Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ah) ...
-
Processo nº 0061738-88.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
... : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ... RECORRENTE ... : UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ... : MARCELO GAMBOA SERRANO ... : MONTAK COMÉRCIO DE ...
-
Brasil usa presidência do G20 para propor aliança buscando a produção local de vacinas e insumos
... brasileiro e na Amrica Latina deve ser melhorar a indstria, que pequena, mas possui muito conhecimento de produo. Definir prioridades do que ser ...
-
nº 95.01.35763-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Octubre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. CPC, ART. 535, II. I. Para fins de prequestionamento, não é necessário que o acórdão indique os artigos de lei, sendo suficiente o deslinde da questão jurídica. II. De acordo com a exegese desta Corte, na esteira do c. STJ, não é necessário que o Tribunal enfrente todas as argumentações articuladas pelas partes, dês que indique
... APELANTE: SIMPI-SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ... ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO ... ADVOGADO: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18041-06.2007.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONTROVÉRSIA QUANTO AO SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO - REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. 1. A Orientação Jurisprudencial 23 da SDC desta Corte consolidou entendimento no sentido de que -a representação sindical abrange toda a categoria, não comportando separação fundada na maior ou menor dimensão de cada ramo ou empresa-. 2. No caso, o Regional concluiu que a decisão de primeira...
... -18041-06.2007.5.02.0061, em que é Agravante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI e Agravado ... -
Jair Bolsonaro assina MP que oficializa Executivo com 22 ministérios
Bolsonaro assina MP que oficializa Executivo com 22 ministérios
... da Presidência da República e a Secretaria Especial da Micro e Pequenae Pequena Empresa do Ministério da Indústria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22000-53.2007.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PREELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEPÓSITO RECURSAL. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato Recorrente - buscando o recebimento da contribuição sindical dos anos de 2005 e 2007 repassada ao Sindicato Recorrido -, a qual foi julgada improcedente, tendo havido condenação ao pagamento de honorários...
... -22000-53.2007.5.02.0006, em que Recorrente SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SO PAULO - SIMPI e Recorrido ... -
Acordão nº 20110767530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... de São Paulo - SINACOURO 2º Recorrente: Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo - SIMPI 1º ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de programas de ... ” 289 A segunda, nos arts. 394, I e II , a imunidade de pequena propriedade agrária, semelhantemente com a imunidade de ITR na ...
-
Monitor do PIB da FGV indica crescimento de 1,4% em fevereiro
... (agropecuria, indstria e servios), apenas a indstria apresentou pequena retrao de 0,4% em fevereiro, enquanto os servios cresceram 1,4% ...
-
Referências bibliográficas
... Quanto custa a energia elétrica para a pequena e média indústria no Brasil?. Disponível em ...
-
Acórdão Nº 0021517-95.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INTERVALOS INTERJORNADAS. DANO EXISTENCIAL. HORAS IN ITINERE . Não tendo sido reconhecido o direito do autor às horas in itinere , pressuposto dos pedidos de intervalo interjornadas e de indenização por dano existencial formulados na presente demanda, nada há a prover.
... residem igualmente em Jaboticaba, confirmam que esta é uma cidade pequena, sem indústria e com poucos empregos ... Assim, entende-se que não faz ...