Pequenas e médias indústrias
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção de bebidas, de fabricação de produtos alimentícios e de construção de edifícios e de obras de infraestrutura, além das demais indústrias ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- 76% das pequenas indústrias consideram juros atuais prejudiciais, diz Simpi
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, ... § 4º As médias aritméticas de que trata o parágrafo anterior ... durante prazo certo para determinadas indústrias ou atividades (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... do Queijo Gacho / 9141 - Associao das Pequenas e Mdias Indstrias de Laticnios do Rio Grande do ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6. Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas: ... 6.1. Subsecretaria de Inovação e ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; ... mercados financeiros e de capitais, indústrias de rede e de saúde; ... XII – promover e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sua articulação com universidades e indústrias, formando redes de criação, absorção e ... moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias empresas, por sua agilidade e ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de debater a implementa
... VI - o Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos no Estado do Rio Grande do ... VIII - a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... clássica, destacavam-se as chamadas indústrias pesadas (como siderurgia, bens de consumo ... Executivo a tomar medidas para que as pequenas e médias empresas também possam participar da ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 4 ... à inserção internacional de pequenas e médias empresas." (NR) ... "Art. 95 ... dos mercados financeiros e indústrias de rede; ... XII - promover e propor medidas de ...
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Em busca de conta de luz menor, comércio descobre o mercado livre de energia
... energia, como biomassa, solar, elica e Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) ... So empresrios ...
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Comércio descobre o mercado livre de energia
... energia, como biomassa, solar, elica e Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) ... " So empresrios ...
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Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... ), que seguem a metodologia do GRI adaptada para o contexto das industrias de processamento; Dow Jones Sustainability Index (DJSI), que visa a ... Em 2011, segundo dados do Servico Brasileiro de Apoio as Pequenas e Medias Empresas (Sebrae, 2014), as MPEs geraram 27% do Produto Interno Bruto ...
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Que tal trabalhar só quatro dias na semana? brasil participará de teste
... O piloto focado em pequenas e mdias indstrias, onde de 25% a 30% dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ? E, então, apenas por as atividades indústrias desta empresa se enquadrarem na categoria de ... á de conduzir-se a autoridade em caso de pequenas e médias empresas que não dispõem de recursos ...
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O Brasil na reestruturação produtiva da manufatura avançada: políticas, ações e desafios
A partir da segunda década do século XXI, vivenciamos o acirramento da concorrência global e o florescimento de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para compreender as particularidades dessa nova fase política e econômica do capitalismo global e do engajamento do Brasil nesse processo, este artigo analisa o...
... ção, com destaque para 57% das pequenas empresas que desconheciam o tema. O mapeamento ... 9 , desenvolvido em 2017 e com foco nas médias e grandes empresas industriais. Esse levantamento ... direção, SENAI, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Serviço ... -
Brasil não aproveita potencial da biodiversidade, acreditam empresários
... teve a participao de 120 executivos de pequenas, mdias e grandes indstrias ... O empresariado ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... que vivem da agricultura familiar nas pequenas propriedades rurais. Destarte, a articulacao ou ... ao desenvolvimento das primeiras industrias de insumos agricolas. Todavia, esse ciclo de ... meio, tais como o turismo, as pequenas e medias industrias, a preservacao ambiental, entre ...
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Em 19%, taxa de investimento no Brasil segue muito aquém do ideal, diz Abimaq
... atrair capital no mercado financeiro."As pequenas e as mdias indstrias ficam chupando o dedo e no ...
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Brasil é considerado o 6º país mais vulnerável a vírus
... As pequenas e mdias so os principais alvos dos hackers ...
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Brasil é considerado 6º mais vulnerável a vírus
... As pequenas e mdias so os principais alvos dos hackers " ...
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Acórdão, Processo nº 5001855-68.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... , exercendo diversas funções em indústrias do ramo calçadista, esteve exposta a agentes ... Calçado de Fraca, abrangendo empresas pequenas, médias e grandes’, observando, ainda, que as ...
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Deliberações da agenersa e lições para os outros estados no contexto da abertura do mercado de gás natural
... final, função importante para as indústrias de vidro e cerâmica, ou como matéria-prima para ... de gás natural por uma série de pequenas e médias indústrias, bem como por centrais ...
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Acórdão, Processo nº 0003128-12.2014.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... do Sindicato dosEmpregados nas Indústrias de Calçados de Franca", abrangendo empresas enas, médias e grandes. Afirma que as atividades realizadas ...
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TJLP é taxa de juros fora do lugar, diz presidente do BNDES
... de um seminrio de crdito a micro, pequenas e mdias empresas na Federao das Indstrias do ...