Pequena indústria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 21600-89.2007.5.02.0442)
... PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21700-93.2007.5.02.0070)
... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 104000-61.2007.5.02.0087)
... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 372600-87.2006.5.02.0087)
... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Acórdão nº 14410 de Tribunal Pleno, 8 de Septiembre de 2015
... Plenário, 17.06.2015 ... Embte.(s) : Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de SÃo Paulo - Simpi ... adv.(a/S) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 14400-39.2007.5.02.0019)
... Recorrente :SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Acórdão nº 2010/0203958-0 de T4 - QUARTA TURMA
... :MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMPI ADVOGADO :JOSÉ HENRIQUE DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0186354-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMPI ... ADVOGADO : ALEXANDRE DE ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... estabelecimentos hospitalares, quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos de qualquer largura, e de ... Parágrafo único. Os produtos que tenham pequena expressão na composição do produto final, tanto em termos físicos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, Credito Suplementar No Valor de Ncz 378.000.000,00, para os Fins que Especifica.
... "sendo NCz$50.000,00 para o Projeto de Assessoramento Técnico através da Secretaria de Indústria e do Comércio do Estado de Tocantins, à Pequena e Microempresa industrial, dentro do projeto de Estruturação do Distrito de Gurupi - TO, NCz$45.000,00 para novos equipamentos para Área ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 13600-58.2007.5.15.0048) 02-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... -13600-58.2007.5.15.0048, em que é Embargante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI e Embargado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 86400-43.2007.5.02.0017) 07-03-2018
... -43.2007.5.02.0017 , em que é Agravante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI e Agravado ...
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Decisão da Presidência nº 646849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Agte.(s) : Simpi - Sindicato da Micro e Pequena IndÚstria do Tipo Artesanal do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : JosÉ ...
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Decisão da Presidência nº 646546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Agte.(s) : Simpi - Sindicato da Micro e Pequena IndÚstria do Tipo Artesanal do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : JosÉ ...
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'É preciso estar disposto a bater a cabeça na parede e quebrar a parede'
Milênio: Walter Robinson, jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer
... e a de advogados transformando abuso infantil numa pequena indústria. Qual você quer que a gente conte? Porque vamos escrever uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 15600-52.2007.5.02.0061)
... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
... Na cidade de Pinhais, no Paraná, um casal acionou uma pequena indústria que, ao lado de sua casa, produzia ruídos durante toda a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 318300-78.2006.5.02.0087)
... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0292181-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : SIMPI SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ... ESTADO SÃO PAULO ... ADVOGADO : EDMUR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 104200-29.2004.5.02.0037)
... Recorrente :SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001283-69.2017.5.02.0000)
... Recorrente:SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0147205-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMPI ... ADVOGADO : ALEXANDRE DE ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0158772-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ... ADVOGADO ...
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Leite: produção familiar, mercado e saúde pública
O objetivo central do trabalho é verificar a compatibilidade entre a produção leiteira em Santa Catarina e as políticas de especialização do pequeno produtor. Durante pesquisa de campo que realizamos, percebemos que, embora as indústrias compradoras de leite in natura insistam que, num futuro próximo, somente os produtores especializados encontrarão mercado, tendência que já seria visivelmente...
... uma “relação amigável” entre produtores tradicionais e indústria. Procurando compreender, encontramos que: a) embora o produtor tenha uma ... produtores (menos de 300 litros/mês) se responsabilizam por pequena parte da quantidade recebida pelas empresas, porém essas empresas estão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XII - da Aeronáutica; ... XIII - da Saúde; ... XIV - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XV - de Minas e Energia; ... XVI - da ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... f) apoio a micro, pequena e média empresa; ... g) registro de comércio ... XII - Ministério de ...