Pequena indústria
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... dos instrumentos de produção criados pela civilização a indústria existe apenas na e pela divisão do trabalho. Uma avançada divisão ... Na pequena indústria e na agricultura, “a propriedade é consequência necessária ...
- O ministro do PSD
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Decisões Monocráticas nº 664943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
... ; 170 e 179, da Constituição Federal, se o Sindicato da Micro e Pequena" Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo \u0096 SIMPI possui, ou n\xC3" ...
- Com quase US$ 200 bi em valor de mercado, Chevron atua em 30 países
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1002111-17.2020.5.00.0000)
... º TST-ES-1002111-17.2020.5.00.0000 REQUERENTE : SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO ESTADO ... Pequena Indústria do Tipo Artesanal Estado São Paulo (SIMPI); ASSIMPI - Assoc ...
- Agenda do dia: IBC-Br, Boletim Focus e PMI da indústria nos EUA
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Se esse advogado trabalhar para uma indústria metalúrgica, a sua profi ssão é a advocacia e a sua categoria será ... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — SIMPI (OPOENTE) ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ...
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... , na Justiça do Trabalho, a expectativa da revelia propicia uma pequena indústria do exagero dos pedidos , que a cautela do Juízo interrogando ...
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O motivo da revista
... Todo esporte, toda pequena indústria tem um canto e uma voz próprios, para que então possam ...
- Processo nº 1997.001.00932 de Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 1997
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Capítulo I - Disposições preliminares
... os negócios originariamente; ou ainda, para uma filial de uma pequena cidade, cuja indústria seja a maior empregadora da região para, daí, ...
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Decisão da Presidência nº 646099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2016
... a questão de tratamento diferenciado na área sindical da micro e pequena empresa como exceção ao princípio da unicidade sindical inscrito no ... , também, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria ... Originário o feito do Tribunal Superior do Trabalho, registro que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-738/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 1999
... REGISTRO. A jurisprudência da E. SDI é no sentido de que a pequena variação de horário, mais precisamente de minutos, que são registrados ... HELENA MARIA BREMM e Recorrida SADIA CONCÓRDIA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... R E L A T Ó R I O ... O E. TRT da 12ª Região, por meio ...
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Decisão da Presidência nº 841363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Trata-se de agravo regimental interposto pelo SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMPI, em face da ...
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Decisão da Presidência nº 845517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Trata-se de agravo regimental interposto pelo SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMPI, em face da ...
- Anatel discute venda de ativos da Oi, Focus, Caged e Nota de Política Fiscal de dezembro: As notícias mais quentes do dia
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Tipos Especiais de Empregado
... É o que ocorre, por exemplo, na pequena indústria de confecções de roupas, em que as costureiras retiram as ...
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Decisão da Presidência nº 664943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
... ; 170 e 179, da Constituição Federal, se o Sindicato da Micro e Pequena" Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo \u0096 SIMPI possui, ou n\xC3" ...
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Decisao Nº 8000154-97.2016.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-06-2021
... No entanto, informa na exordial que no local funcionava pequena indústria de alumínios e vidros, sendo que os materiais listados na ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A PETIÇÃO.1. O uso da cautelar/tutela de urgência no âmbito deste Superior Tribunal de Justiça é medida excepcional que visa a impedir o perecimento do direito e a consequente inutilidade do provimento jurisdicional futuro.1.1 Para a concessão do efeito suspensivo aos recursos extraordinários, por meio...
- Endividamento de empresas com o governo cresceu 84% em seis anos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 2015000-25.2003.5.02.0000)
... INDÚSTRIA" DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ... \xC2" ... Recorrido : SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... Agravado : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA" - SESI ... Advogada :Dra. Val\xC3" ... PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 22000-56.2007.5.02.0005) 05-09-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS RELATIVAS AOS ANOS DE 2005 A 2007. COEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO EMBASADO NO CRITÉRIO DA QUANTIDADE DE EMPREGADOS DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. Constatada violação do art. 8º, II, da Constituição Federal, merece provimento o agravo de...
... ao sindicato que representa toda a categoria econômica da indústria do rerrefino de óleos minerais, eis que não pode haver enquadramento ... ÓLEOS MINERAIS e recorrido SINDICATO DA MICRO E PEQUENA" INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI ... \xC2" ...