pequenas e médias empresas no brasil
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- Pretendemos, no início de 2021, apresentar nosso planejamento de leilões, diz MME
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Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas ... Em larga medida, a resistência ... 23% e 27% inferior à remuneração médias dos trabalhadores exercentes de funções ... , a participação competitiva de micro e pequenas empresas ... Diante da conjuntura ... ática – desafortunadamente frequente, no Brasil – de encerramento irregular das atividades ...
- CNI vai realizar rodada de negócios no setor de alimentos e bebidas
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As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise econômica brasileira
Artur Ratc: As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise
... excessivo e fechamento de empresas. ... Essa forma do Estado reagir provocando a ... O custo Brasil aumenta ... (v) O investimento estrangeiro, por ... seguro, com a maior participação das pequenas e médias empresas na economia, ou seja, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias empresas, por sua agilidade e ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... à expansão e ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas, com recursos administrados ...
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DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... Art. 16. As pequenas e médias empresas de que participem sociedades ... , autorizadas pelo Banco Central do Brasil a emitir letras hipotecárias, poderão sacar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e princípios ... III - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e ...
- Confiança cai em 20 de 29 setores da indústria, diz CNI
- Mercado Livre recebe US$ 466 milhões do Citi para expandir crédito no Brasil e no México
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Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... de garantia (Peac-FGI) é destinado a empresas de pequeno e médio porte, a associações, a ... ções de crédito para o Banco Central do Brasil, podendo considerar o conceito de grupo ... de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de pequeno porte, da pesca, e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Medida Provisória nº 975 de 01/06/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
... ção de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos ... autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, incluídas as cooperativas de crédito, serão ... de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
- Norma do BC amplia crédito a pequenas e médias empresas ... - Estados fazem Refis em ... - Brasil tenta avançar na abertura comercial no Mercosul ...
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Organizational management in family businesses in the Vale do Rio dos Sinos/ Gestao organizacional em empresas familiares no Vale do Rio Dos Sinos/ Gestion organizacional en empresas familiares en el Vale do Rio Dos sinos.
... de pesquisa denominado Gestao em Micro, Pequenas e Medias Empresas (MIPEMs). Por meio desse ... o insucesso e preocupante, uma vez que, no Brasil, segundo Leite (2000), mais de 90% dos negocios ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... admissível, em condições normais ou médias, para cada espécie de bem, ficando assegurado ao ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como, pintura, reparos em azulejos, ...
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Medida Provisória nº 1.114 de 20/04/2022. Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
... V – sistemas e cadastros mantidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, exclusivamente para fins de verificação da condição de microempreendedor individual, de microempresa ou de empresa de ...
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LEI 13292 de 31/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISPOR SOBRE O SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO, AS LEIS NºS 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, E 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE O FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO, A LEI Nº 12.712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR E SOBRE A AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. (ABGF), O DECRETO- LEI Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, PARA DISPOR SOBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQUÍVEIS NO BRASIL, E A LEI Nº 13.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR; E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA UNIÃO DE SEGURO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR CONTRA RISCOS POLÍTICOS E EXTRAORDINÁRIOS.
... produzidos ou serviços prestados por empresas brasileiras, com o correspondente ... e favorecido para as micro e pequenas empresas nos termos do regulamento ... segmento de seguro para micro, pequenas e médias empresas; ... III - à sustentabilidade atuarial ...
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Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
... pessoas e empresas a se desenvolverem e aproveitarem as ... Operador Portuário focado no mercado de Pequenas e Médias ... Empresas no Brasil ... Conforme ...
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BALANÃ?O - AIG Resseguros Brasil S.A
... pessoas e empresas a se desenvolverem e aproveitarem as ... Operador Portuário focado no mercado de Pequenas e Médias ... Empresas no Brasil ... Conforme ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... dentre os quais estão incluídas as empresas jornalísticas. É evidente, ... portanto, a ... decidir o Plenário, porque entendo que pequenas diferenças não devem ... obstar a que cheguemos ... médias, que atuam em todo o ... território nacional; ...