percentual de gordura
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... "A abusividade do percentual da taxa de juros, aplicado em contratos bancários submetidos ao Código ... Soma-se a esse fato um percentual de gordura elevado, da ordem de 47%. Recebeu taxativa prescrição do médico ...
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Jurisdição constitucional e federação
... a possibilidade de o legislador ordinário reduzir a diferença percentual entre as categorias da carreira (art. 93, V, da Constituição Federal): ... , aditivos, quantidade de calorias, de proteínas, açúcar e gordura, indicação da ausência de conservantes, corantes e aromatizantes, assim ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... sendo uma de suas principais características o maior percentual ... de gordura que compõe a dieta. Para suprir as necessidades nu- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2018
... Objeto: APARELHO DE BIOIMPE- ... DÂNCIA – ANALISADOR DE PERCENTUAL DE GORDURA ... para atendimento das Unidades de Compras da Polícia ...
- COPA AMÉRICA
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Acórdão Nº 0020540-74.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL . Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... , lucros cessantes ou pensão mensal decorrente de percentual de redução da capacidade laborativa" ... Na mesma linha, pede a ... e limpeza do omasso, limpeza do setor, retirada de excesso de gordura da carne, limpeza dos rins e rabada, retirada da entranha, do fel do ... -
Acórdão Nº 0020465-07.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. CONTRATO ÚNICO DE TRABALHO. Caso em que a contratação e recontratação do reclamante visava, na verdade, a supressão dos direitos trabalhistas do autor, o que é inadmissível, consoante disposição expressa do art. 9º da CLT. Provido.
... de cozinha, afirmaram que o autor nunca limpou a caixa de gordura. Considerando que não houve prova quanto à realização da única ... lavar louças denomina-se detergente líquido Ello, com grande percentual de água ... Testemunhas no local: ... KATIUSCIA ALINE OLIVEIRA ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... , contagem de peças, verificação de peso, dosagem, pesagem percentual, densidade de sólidos, densidade de líquidos, pesagem de animais vivos, ... ônica com frequência de 2,5MHz para análise de percentual de gordura corporal, por meio dos índices de refração no músculo, gordura e osso, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... posta de Acucar, Amido de Milho, Leite Em Po, Gordura Vegetal, ... Aromatizante, Corante; Espessante e Outros Ingredientes Per- ... Processo n° 2.347/2023-FAMESP, do tipo maior percentual ...
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Acórdão Nº 0020524-50.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE . Entendimento revisto após o julgamento proferido pelo Pleno do TST, que rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, por considerar que não há ofensa ao princípio da igualdade, ao garantir o intervalo de quinze minutos de descanso apenas à mulher, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em relação à do...
... os alimentos; que a reclamante não fazia a limpeza de caixa de gordura e não retirava lixo; que o pessoal da limpeza da casa retirava os lixos ... sentença que " correto o pagamento do adicional de gorjeta no percentual de 2% sobre o salário básico, como pode ser constatado nas folhas de ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): ( ... ) ... de vaca, que passa a se apresentar com ou sem lactose, com ou sem gordura, com ou sem vitaminas, com ou sem ferro, em pó ou líquido, seguem-se ...
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Acórdão Nº 0020089-86.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA SALÁRIO EXTRAFOLHA . O ônus da prova do pagamento do salário extrafolha é da parte autora, consoante disposto no art. 818 da CLT e no art. 373, I, do CPC.
... acolhida na sentença no sentido de que o contato com caixa de gordura não configuraria uma situação de insalubridade em grau máximo. Diz ser ... Dessa forma, referente ao percentual devido a título de honorários, entendo devido o montante de 15% sobre o ... -
Acórdãos nº 9177320-69.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... morais Lipoaspiração e cirurgia abdominal Retirada de gordura da autora em percentual muito superior ao consenso ...
- Consumo de ultraprocessados fez obesidade aumentar 28% no Brasil, mostra estudo da USP
- Resolução, RESOLUÇÃO FUNDOLEITE nº 001, de 29 de novembro de 2021 Dispõe sobre as regras aplicáveis para
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Acórdão Nº 0020298-96.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... QUEDA EM ESCADA ESCORREGADIA POR ACÚMULO DE GORDURA. LESÃO EM JOELHO DIREITO COM RUPTURA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR ... pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, qual é o percentual da perda da capacidade laborativa do(a) autor(a) ... Resposta : Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-04.2020.5.06.0101), 25-11-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e ostensiva perseguição a(o) trabalhador(a).
... percentual de 15% aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, calculados sobre ... produtos químicos para a limpeza do local, inclusive a caixa de gordura do restaurante. Chama a atenção para os dois laudos periciais que ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... percentual de indenização devida. Com exceção da invalidez total e permanente, ... Irritantes * Óleos e Gorduras, em exposição Devido a Óleos e Gordura (L24.1) ocupacional ... DOENÇAS AGENTES PATOGÊNICOS OU ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000471-25.2020.5.06.0001), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para fazer jus ao plus salarial, por acúmulo de funções, não basta o empregado exercer mais de uma atribuição; há de se verificar se as funções são correlatas, ou sucedâneas uma da outra, ou se exige maior responsabilidade e habilidade, de modo a afastar, ou não, a incidência do artigo 456, parágrafo úni
... da loja e utensílios", "limpeza pesada", "limpeza de caixas de gordura e esgoto", "operação do caixa", "fazer lanches", "carregar caixas ... advocatícios sucumbenciais, a fim de condenar a parte ré no percentual de 20% sobre o valor da condenação (nos moldes do art. 85, § 2.º, do ... -
Sentença nº 1001253-08.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... no pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, quando houve efetivo labor, com reflexos ... porção grande de batatas fritas, alcança 98% da quantidade de gordura que o organismo pode ingerir diariamente”. Após enfatizar que “o ...
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Acórdão Nº 0021016-02.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. Hipótese em que é devido o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, dado que, da análise dos registros de horários, constata-se o labor habitual aos sábados, configurando a inexistência de regime compensatório semanal.
... água, detergente e desincrustante, lavando a chapa, removendo a gordura remanescente e sujidades; ... * quinzenalmente, lavar as placas suporte ... ao pagamento de honorários de sucumbência, estes fixados no percentual de 5% sobre o valor líquido de improcedência, com base no artigo 791-A ... -
Acórdão Nº 0020686-64.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-04-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre a patologia apresentada pela trabalhadora e as atividades desenvolvidas no trabalho junto ao empregador, ou mesmo seu agravamento em face do acidente de trabalho sofrido. Indevidas as indenizações postuladas.
... e protusão discal focal posterior e central em L5-S1 que apaga a gordura epidural anterior, contactando a face ventral do saco dural. Cistos ... DPVAT. Aplicando-se o percentual de 20%, há uma limitação de 2,5% ... Conclui, ainda, que não há ... - Inflação em queda
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Autor já a está recebendo, e pagar, a título de atrasados o percentual de 90% do período entre a DIB e a DIP, sendo excluído desse período ... Deverá manter-se com percentual de gordura abaixo do sobrepeso (CID - M 51.1 / M 54.5) ... Ademais, em respostas ...
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Cobrar impostos gera 'comissão'? A Grund burocracia autopoiética
Cobrar impostos gera "comissão"? A Grund burocracia autopoiética
... Instituíram até um percentual de incremento para quem mais plantasse árvores e as incendiassem. Só se ... dos terraflorestalensis respondeu, limpando o bigode encharcado de gordura do porco com um finíssimo guardanapo fabricado por uma sucursal ...