Perdão de dívidas
- Endividados do consignado do Auxílio Brasil serão atendidos no Desenrola, diz Wellington Dias
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- Relatório do Refis inclui benefícios para igrejas, times de futebol, e faculdade
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BNDES ficará cada vez mais independente de subsídios do Tesouro, diz Meirelles
... -, foram incluídas no projeto uma série de benesses, como o perdão de dívidas tributárias de entidades religiosas e o aumento, de 25% para ...
- Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
- Ministério Público pede cassação de mandato de governador e vice da Paraíba
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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- ‘A esquerda não tem empatia pelo evangélico’
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- Após vitória de Temer, apoio do Congresso a ajuste fiscal e reforma da Previdência é dúvida
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As recomendações da OCDE quanto ao crédito do consumidor e o PL 1805/21
Marques e Martins: As recomendações da OCDE e o PL 1805/21
... boa-fé, mediante plano discutido com todos os credores, mas sem perdão" de dívidas ... Revela, por isso, a sobriedade do PL 1805/21 porque cont\xC3" ... - Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
- Tcu quer que governo revise arrecadação do refis
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Marco inicial para créditos extraconcursais na falência das empresas
William Koga: Marco inicial para créditos extraconcursais na falência
... credores, detalhando novas condições para o pagamento das dívidas. Sem que tenha, para tanto, que se desfazer de patrimônio necessário ao desenvolvimento da atividade ... Isto em nada se confunde com perdão das dívidas. A lei apenas autoriza esta centralização das negociações ... - Senado aprova refis, mas exclui alívio a entidades religiosas
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Decisão da Presidência nº 602342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU ESPÉCIE DE PERDÃO PARA DÍVIDAS DE COBRANÇAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 602342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU ESPÉCIE DE PERDÃO PARA DÍVIDAS DE COBRANÇAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ...