Perdão de dívidas
- 7 de Setembro: Bolsonaro abre comemorações defendendo 'liberdade' e ações do governo
- Governo libera capital estrangeiro nas companhias aéreas
- Artigo: Estava tudo muito calmo. Estava
- Terrenos do governo federal em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para a Prefeitura do Rio
- Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
- Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
- Livres, réus do ‘propinoduto’ podem ter crimes prescritos
- Terrenos do governo federal em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para a Prefeitura do Rio
- Guedes defende congelamento de salário de servidor
- Governo vai liberar capital estrangeiro em aéreas
-
Estava tudo muito calmo. estava
... O mercado não se preocupou nem um pouco, por exemplo, com o perdão de dívidas INSS que o presidente Temer havia concedido a prefeitos e ...
-
Carf adia julgamento de dívida de R$5 bilhões da Petrobras
Carf adia julgamento de dívida de R$5 bilhões da Petrobras
... do setor de petróleo, mas também por poder resultar no perdão de dívidas tributárias bilionárias da estatal ... Na ocasião, a ... -
Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... nas palavras de ordem de redistribuição de terras e de perdão de dívidas dos pequenos camponeses (GUARINELLO, 2013, p.36-37) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082459220154058300), 15-09-2020
PJE 0808245-92.2015.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO RURAL. PERÍCIA JUDICIAL. APURAÇÃO DE SALDO CREDOR EM FAVOR DO AUTOR. INSURGÊNCIA GENÉRICA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela União contra sentença que, no bojo de ação ordinária formulada por Joaquim Manoel Guedes Correia de Oliveira, em desfavor da União e do Banco do Brasil S/A, julgou procedente os...
... , objeto das Escrituras Públicas de Confissão e Assunção de Dívidas, constante dos documentos juntados ao autos ... A Fazenda Nacional ... não autoriza o inadimplemento das obrigações nem é causa de perdão do débito, não gerando suposto direito subjetivo do devedor em não ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... do devedor, pessoa física e de boa-fé, em adimplir com suas dívidas vencidas e vincendas, excluindo-se as alimentares, as com o fisco e as ... medidas adiamento ou reescalonamento dos pagamentos da dívida, o perdão da dívida, redução ou eliminação das taxas de juro, consolidação, ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.048773-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - USO DE ESPAÇO PÚBLICO E GESTÃO DE CONJUNTO COMERCIAL - LOJISTA INADIMPLENTE - REMISSÃO DE DÍVIDA - ATO DE GESTÃO - CONFIGURAÇÃO - RECEITA NÃO FATURADA - REMUNERAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CALCULO SOBRE A RECEITA BRUTA - RECURSO PROVIDO. - "O julgador não está obrigado a rebater,
-
A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de crédito e a necessidade de tutela estatal
A concessão de crédito por parte das instituições fi nanceiras tem ocorrido de forma indiscriminada, gerando um alarmante número de consumidores que possuem crédito sem nenhuma perspectiva de usá-lo devidamente ou quitá-lo posteriormente. A vulnerabilidade do consumidor acaba ocasionando seu superendividamento, fenômeno que poderia ser evitado. Buscase demonstrar a tutela do Estado frente às relaç
... o crédito pessoal não consignado vinculado à renegociação de dívidas, 81,9% 2 ... Conforme restará demonstrada, a concessão de crédito ... pelo sistema americano chamado de fresh start, que permite o perdão total das dívidas sob certas condições, é demasiadamente avançado, ... - Referendo sobre piñera
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002193-83.1997.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2010
... , convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, refere-se às dívidas" em que se concede perdão a débitos dos contribuintes com a União, de at\xC3" ...