Perdão de dívidas
- Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
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Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do Senado
Superendividamento e o fundamento republicano do Senado
... do superendividamento mediante revisão e repactuação das dívidas; a preservação do mínimo existencial; e, por fim, o direito à ... O projeto não prevê o perdão de dívidas, e, sim, a cultura do pagamento ... Adota perspectiva ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... e cujo funcionamento está atado aos mecanismos de rolagem das dívidas e na companhia do Estado, principalmente por meio do Banco Nacional de ... para o plantio, criação animal, compra de maquinários, com o perdão de dívidas, a redução de juros devidos, a criação de multinacionais ... - Endividados do auxílio brasil serão incluídos no desenrola, afirma dias
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Decisão da Presidência nº 913101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... de seus atos, que previam a troca de serviços de engenharia por perdão de dívidas para com o erário ... Ademais, acrescenta-se que a simples ...
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Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019
Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019
... Perdão de dívidas para produtores rurais e microempresas e compensação dos ... - Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
- Pauta econômica em xeque
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Passado, presente e futuro do Centrão, a oposição conservadora no Congresso
Antonio Queiroz: Passado, presente e futuro do Centrão
... , a colheita do Centrão foi generosa, especialmente sob a forma de perdão de dívidas, de renúncias e anistias fiscais. A bancada ruralista, poucas ... -
A luta pela universalidade da saúde
... atual legislatura, projetos de Lei são levados à frente como o perdão de dívidas de planos de saúde e a obrigatoriedade de empresas pagarem ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... social, com a alteração dos coeficientes de aproveitamento e o perdão de dívidas do IPTU, em troca de construções de interesse social, entre ... - Casa branca expõe republicanos que criticam perdão a dívida
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A Reforma Trabalhista e o Dano Extrapatrimonial
... IX. o esforço efetivo para minimizar a ofensa; ... X. o perdão, tácito ou expresso; ... XI. a situação social e econômica das ... ões a direitos concretos, ou seja, algo parecido como perdão das dívidas. Mas podemos airmar que é impossível perdão sem aceite, ainal a ...
- Esforço concentrado
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Detrator ou delator? No limiar do 'juridicamente aceitável'
Fajoses: Detrator ou delator? No limiar do "juridicamente aceitável"
... sido delatado pelo Coronel Joaquim Silvério dos Reis em troca do perdão de suas dívidas para com a Coroa Portuguesa. De lá para cá, a delação ... -
A disrupção da Lei do Superendividamento e a necessidade de novos paradigmas
A disrupção da Lei do Superendividamento e os novos paradigmas
... ção dos desejos de forma imediata, deixando para o amanhã as dívidas e o pagamento ... A consequência desse novo modelo reflete-se em ... nas legislações estrangeiras que fizeram referência expressa ao perdão de dívidas. No entanto, a consideração a respeito do prazo máximo de ... - Articulação religiosa vem de longa data
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Acórdão, Processo nº 5002143-24.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-07-2022
... 256345343, assim ementado:SERVIDOR. DESPESAS MÉDICAS. PERDÃO. PARCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Pedido de perdão ou parcelamento ... de que "Debate-se nos autos sobre a possibilidade de perdão de dívidas médicas contraídas por servidor militar licenciado junto às ...
- Evangélicos articulam derrubar veto de bolsonaro
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... de uma eventualidade desta naturezaǡ pode ser mencionado o perdão ... obrigado a proceder ao respectivo dispêndioǤ O total de suas dívidas ...
- Em evento com Igreja Católica, Guedes promete intensificar transferências de propriedades da União
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PL do Superendividamento é saída pós-pandemia para o Brasil, dizem experts
PL do Superendividamento é saída pós-pandemia para o Brasil
... Não é feito para o perdão de dívidas. É por um plano de pagamento", ressume a professora Cláudia ... -
Incidir PIS e Cofins sobre desfalques recuperados é absurdo
Opinião: Incidir PIS e Cofins sobre desfalques recuperados é absurdo
... da capacidade contributiva, a Receita Federal vem defendendo que o perdão de dívidas constitui receita operacional passível de incidência do ...