Pergunta
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Acórdão nº 2014/0329176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CP ART. 171, C/C ART. 14, INCISO II; ART. 299, C/C ART. 304; ART. 298, C/C 304; ART. 339 E ART. 307. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTERROGATÓRIO DA CORRÉ QUE COMPARECEU ESPONTANEAMENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DOS DEMAIS ACUSADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. DEFENSOR DO...
... requerimento de intimação prévia, pois ainda que não venham a realizar ... nenhuma pergunta, seja por razoes de não a possuir, seja por razão de não ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... A partir de uma visão positivista, tem-se o animal de estimação como ‘coisa’ e não como membro da família. Neste contexto, pergunta"-se: como e em que medida poderá incidir as normas intituladas como de proteção a pessoas dos filhosaos animais de estimação na família multiesp\xC3" ... -
Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... o dano moral na criança ou adolescente e, por consequência, poderá ser passível de indenização pecuniária? Para responder a esta pergunta, adotou-se na metodologia uma abordagem qualitativa com a utilização da técnica bibliográfica para o seu desenvolvimento, recorrendo à revisão ... -
Bolsonaro reage a jornalista após pergunta sobre compra de imóveis com dinheiro vivo: 'Você é casada com uma pessoa que vota em mim'; assista
O presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu nesta terça-feira com a jornalista Amanda Klein, da Jovem Pan, ao ser questionado sobre a suspeita de que ele e seus familiares compraram imóveis com dinheiro vivo. Bolsonaro afirmou que Klein foi "leviana" e...
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Bolsonaro reage a jornalista após pergunta sobre compra de imóveis com dinheiro vivo: 'Você é casada com uma pessoa que vota em mim'; assista
O presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu nesta terça-feira com a jornalista Amanda Klein, da Jovem Pan, ao ser questionado sobre a suspeita de que ele e seus familiares compraram imóveis com dinheiro vivo. Bolsonaro afirmou que Klein foi "leviana" e...
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'Viih fede?' Thaís, do 'BBB21', fala sobre falta de banho da amiga: 'Todo mundo me pergunta'
Agência O Globo -Thaís e Viih Tube viviam grudadas no "Big Brother Brasil 21", mesmo com as piadas entre os colegas de que a youtuber não tomava banho. Por isso, assim que a dentista foi eliminada, uma pergunta não poderia faltar: a loira fede?"Todo ...
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Thaís, do 'BBB21', fala sobre falta de banho de Viih Tube: 'Todo mundo me pergunta'
Agência O Globo -Thaís e Viih Tube viviam grudadas no "Big Brother Brasil 21", mesmo com as piadas entre os colegas de que a youtuber não tomava banho. Por isso, assim que a dentista foi eliminada, uma pergunta não poderia faltar: a loira fede?"Todo ...
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'Viih fede?' Thaís, do 'BBB21', fala sobre falta de banho da amiga: 'Todo mundo me pergunta'
Agência O Globo -Thaís e Viih Tube viviam grudadas no "Big Brother Brasil 21", mesmo com as piadas entre os colegas de que a youtuber não tomava banho. Por isso, assim que a dentista foi eliminada, uma pergunta não poderia faltar: a loira fede?"A Vii...
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Contra messi y cia, felipão se pergunta por que não pode sonhar
Mundial de clubes Yokohama, Japão O Barcelona de Messi e Guangzhou Evergrande, time chinês que é dirigido por Luiz Felipe Scolari, entram em campo hoje, às 8h30m de Brasília, no Estádio de Yokohama. O vencedor vai disputar a grande decisão do Mundia...
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Gilmar pergunta se PGR quer mesmo abrir segundo inquérito contra Aécio
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diante de def...
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A pergunta que não quer calar
Panorama Politico A pergunta que não quer calar Os petistas não sabem exatamente qual efeito do fim do julgamento do mensalão nas eleições. Mas querem uma resposta. O secretário Geraldo Magela (PT-DF) pergunta: "O STF vai julgar o mensalão mineiro (P...
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Renata pergunta, Tadeu responde
Por volta de 1h30 da manhã. Às vezes, quando termina o programa, estou tão cansado que até o terno tiro devagar. Chego em casa cheio de adrenalina e não consigo dormir, vou ver televisão. Você consegue manter uma rotina diária de exercícios para cuid...
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A pergunta que não quer calar
Panorama Politico A pergunta que não quer calar Após o Senado não votar a MP 605, o governo anunciou que editaria decreto garantindo a redução da tarifa de energia. Aliados questionam: "Se era possível fazer por decreto, por que uma MP? Por que desga...
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'Perdemos para isso?', pergunta jornal de Chicago
Colunista do 'Sun-Times' questiona se, com os protestos, COI não estaria arrependido de dar Olimpíadas ao Rio Dor de cotovelo? A capa do jornal Reprodução Desordem nas ruas "Perdemos para isso?" era a manchete ontem do jornal americano "Chicago Sun-T...
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Para pergunta em inglês, resposta em espanhol
Rubem Berta Enviado especial a Fortaleza rberta@oglobo.com.br Para um carioca acostumado a reclamar do Galeão, chegar ao Aeroporto de Fortaleza é a prova de que o buraco sempre pode ser mais embaixo. Já da janela do avião, a visão não é das mais anim...
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Tadeu pergunta, Renata responde
Estou doidinha! Como eu acordava muito cedo e custo a dormir, quase cheguei atrasada na reunião de pauta do programa. Imagina algo específico que queira fazer no "Fantástico"? Tudo! Meu primeiro desafio é poder falar com as pessoas e conhecer o ambie...
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A grande pergunta
Panorama Politico Petistas e governistas se perguntam. Agora que Aloizio Mercadante será o poderoso chefe da Casa Civil, será que ele vai deixar de interferir na gestão do ministro Guido Mantega (Fazenda)? Esta é a expectativa da presidente Dilma. C...
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A grande pergunta
Marina Silva, do PV, Aécio Neves, do PSDB e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, são os novos professores da Casa do Saber. Os três falarão em junho sobre o mesmo assunto: "Por que acreditar na política?". Ronaldo, o cara Ronaldo abandonou o ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 42539 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. MEMBRO DO CONSELHO DE SENTENÇA QUE TERIA MANIFESTADO SUA OPINIÃO SOBRE O MÉRITO DA CAUSA AO FORMULAR PERGUNTA AO RÉU. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO ART. 474, § 2.º, POIS UM JURADO...
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Acórdão nº HC 163197 / MS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. MEMBRO DO JÚRI QUE TERIA MANIFESTADO SUA OPINIÃO SOBRE O MÉRITO DA CAUSA AO FORMULAR QUESTIONAMENTO. CONVICÇÃO EXTERNADA. NULIDADE CARACTERIZADA. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. O § 1º do artigo 466 do Código de Processo Penal veda que os membros do Conselho de Sentença...
... 4. No caso dos autos, um dos jurados elaborou pergunta que, da forma como externada, demonstrou aos demais membros do Conselho de Sentença qual era a sua convicção a respeito do crime em análise ... -
Acórdão nº HC 210599 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDA PELA LEI Nº 11.690/2008. ALTERAÇÃO NA FORMA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES. PONTOS NÃO ESCLARECIDOS. COMPLEMENTARIDADE DA INQUIRIÇÃO PELO JUIZ. INVERSÃO DA ORDEM. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO E DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO...
... 3 - Contudo, a inversão da ordem de inquirição, na hipótese em que o juiz – apenas o juiz, não a outra parte -, formule pergunta à testemunha antes da parte que a arrolou, somente poderia ensejar nulidade relativa, a depender do protesto da parte prejudicada no momento ... -
Acórdão nº RMS 33191 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de mandado de segurança em que o Impetrante busca anular questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. 2. PRELIMINAR: falta de intimação...
... 5. Possibilidade de se formular pergunta oral que remete diretamente ao art. 50, § 13, do ECA, pois à época da realização do exame já estava vigente o art. 1.168 do Código Civil, que ... -
Acórdão nº 2010/0198436-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO EDITAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de mandado de segurança em que o Impetrante busca anular questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. 2. PRELIMINAR: falta de intimação...
... 5. Possibilidade de se formular pergunta oral que remete diretamente ao art. 50, § 13, do ECA, pois à época da realização do exame já estava vigente o art. 1.168 do Código Civil, que ... -
Acórdão nº MS 15812 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IMPROBIDADE. DEMISSÃO. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ANULAÇÃO DA PORTARIA DE DEMISSÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que demitiu servidor em razão de graves acusações amparadas em "t
... (um Auditor-Fiscal do Trabalho), com documentos da empresa nas mãos, toma a iniciativa de perguntar sobre o 'combinado', cada qual pergunta o que o outro pode fazer, o empresário oferece metade, o indiciado responde 'tá bom', apanha o dinheiro, coloca-o rapidamente no bolso ( ... )" ...