pericia judicial
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... presente processo discute a homologação de perícia" judicial no valor ... aproximado de R$ 53.000.000,00 \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1. Afasta-se a alegada violação do artigo 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido manifestou-se de maneira clara e...
... IMPOSSIBILIDADE. ... INDENIZAÇÃO. MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. ... imóvel auferido pela perícia judicial demanda o reexame dos fatos e provas ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ELABORADOS ... JUDICIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ ... perícia ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APURAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. PERÍCIA JUDICIAL. JUROS ... COMPENSATÓRIOS. ... NORMATIVOS ...
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Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Moraes
Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia
Ao definir que a pessoa trans pode mudar seu nome e gênero no registro civil, mesmo sem procedimento cirúrgico de redesignação de sexo, o Supremo Tribunal Federal não limitou esse direito à via administrativa, também podendo ser feita pela via jud... -
Ortopedia
... manual de perícia médica͕ previdenciária e judicial 33 ... EdžƚĞŶƐĆŽ ...
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Psiquiatria
... perícia médica͕ previdenciária e judicial 141 ... AƟǀŝĚĂĚĞ ϭϮ ʹ ...
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Acórdão nº 2016/0107391-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. FUMAÇA DO BOM DIREITO. AUSÊNCIA. 1. A outorga do efeito suspensivo a recurso especial já interposto deve ser deferida se evidenciada a satisfação simultânea de dois requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegaç
... perícia judicial, ... -
Acórdão nº 2015/0095885-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA FIXAÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO, COM BASE NO LAUDO PERICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Segundo consignado no ...
... perícia ... -
Acórdão nº 2012/0082241-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 476 E 882 DO CC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. DÉBITOS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. REVISÃO....
... 282/STF. DÉBITOS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. ... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0103719-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. CÁLCULOS. ESCLARECIMENTOS. DELIMITAÇÃO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o ora recorrente aduz: "no caso em tela cuida-se de erro de metodologia aplicada aos cálculos" (fl. 2297/e-STJ). 2. O acolhimento da pretensão recursal demanda o reexame do contexto fático-probatório,
... de tabelas e cálculos elaborados pela perícia ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPROPRIADOS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA ...
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Acórdão nº 2013/0400589-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MERCADO NA ÉPOCA DA PERÍCIA OFICIAL, AINDA QUE POSTERIOR À ... entre a imissão na posse e a realização da perícia judicial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se, ainda, que a irresignação acerca de pericia" ... especializada vai de encontro às convicções do julgador a\xC2" ... /114, tendo inclusive sido realizada perícia judicial médica ...
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Acórdão nº 2015/0119887-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES. ... NECESSIDADE ... PERÍCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. NÃO ... sobre a necessidade da perícia judicial ou a desnecessidade de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1369165 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO NA VIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. ART. 219, CAPUT, DO CPC. CITAÇÃO ... do segurado, que, no caso, só se deu com a realização da perícia médica. Assim, se ausente o requerimento administrativo, o termo inicial ...
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Acórdão nº 2014/0138606-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA QUALQUER TRABALHO E DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ENFERMIDADE E O SERVIÇO CASTRENSE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/
... do militar temporário, com base em perícia médica judicial atestando que a ... -
Acórdão nº 2015/0207538-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535, II, DO CPC. PERÍCIA JUDICIAL. JUSTA INDENIZAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0199091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... judicial. ... que a levaram a adotar a perícia judicial realizada, de modo que não ...
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Acórdão nº 2014/0219129-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COFINS. REEMBOLSO ENTRE EMPRESAS DE MESMO GRUPO (CONTROLADAS). PERÍCIA JUDICIAL. RECEITA NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem afastou a incidência do PIS e da COFINS, por concluir que "A perícia judicial demonstrou que não houve ganho...
... PERÍCIA JUDICIAL. RECEITA NÃO ... CONFIGURADA. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991, para Aperfeiçoar as Regras e Procedimentos Sobre Locação de Imovel Urbano.
... “Art. 12. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial ... ção e, não sendo esta possível, determinará a realização de perícia, se necessária, designando, desde logo, audiência de instrução e ...
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Acórdão nº 2006/0215688-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao contribuinte a faculdade de demonstrar, inclusive em processo judicial, a improcedência da presunção de omissão de receita, considerada no ... 3. Outrossim, ainda neste segmento, concluiu a perícia judicial pela inexistência de prejuízo ao Fisco ... 4. Deveras, ...
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Acórdão nº 2015/0243437-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INDENIZAÇÃO. FIBROMIALGIA. RADIGULOPATIA CERVICAL. PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E AS ATIVIDADES LABORAIS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao art.
... RADIGULOPATIA ... CERVICAL. ... JUDICIAL". ... AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... a vagar de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei no 10.876, de 2 de ... incorporados à remuneração por decisão administrativa ou judicial que vencerem após o início dos efeitos financeiros referidos no § 2o ...
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Acórdão nº 2015/0119148-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO AFASTADA. RECONSIDERAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PERÍCIA JUDICIAL. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta Corte Superior, não
... ÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PERÍCIA ...