pericia judicial
-
Acórdão nº 2015/0119148-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO AFASTADA. RECONSIDERAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PERÍCIA JUDICIAL. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta Corte Superior, não
... ÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PERÍCIA ... -
Acórdão nº 2015/0284847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de atestados e receituários médicos e de perícia judicial. A revisão ...
-
Acórdão nº 2009/0233367-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTES DE FATURAS ALEGADAMENTE PAGAS EM ATRASO PELA SABESP. ACÓRDÃO QUE DÁ PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. COMPLETA AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DAS CONCLUSÕES POSTAS NA PERÍCIA JUDICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO...
... conclusões assinaladas no laudo do expert judicial e de seu possível ... - Acórdão nº 2011/0275608-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Principais tipos de ações que envolvem perícias
... 2.2 – Na via judicial, a avaliação de aluguéis se faz necessária nos seguintes casos: ... As vistorias no campo da perícia técnica, embora, em geral, se destinem a bens imóveis, podem também ser ...
-
Primeiro exemplo
... @5.1 Texto do laudo do perito judicial ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... a oferta pela expropriada, foi determinada a sua avaliação por perícia, tendo sido o signatário honrado com a nomeação para esse encargo, ...
-
Acórdão nº 2012/0270515-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDEF. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR PELA UNIÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. O Superior Tribunal de Justiça só intervém no arbitramento da verba honorária em situações verdadeiramente excepcionais, isto é, quando resulta em montante manifestamente excessivo ou irrisó
... da perícia judicial e à desnecessidade de apuração do valor da ... -
Acórdão nº 2013/0161726-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... perícia" judicial realizada no ... imóvel, o que, aliás, constitui\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0140350-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE LAUDOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. PERÍCIA JUDICIAL. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta Corte Superior, não há violação do art. 535 do CPC nos...
... PERÍCIA ... -
Acórdão nº 2014/0221220-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. CUMULAÇÃO COM DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE. IMÓVEL INSERIDO EM ZONA DE PECUÁRIA INADEQUADA. PERÍCIA JUDICIAL. VERIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS...
... JUDICIAL. ... VERIFICAÇÃO ... CARACTERÍSTICAS ... EDAFOCLIMÁTICAS. ... -
Acórdão nº 2013/0220643-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. DEFINIÇÃO DO VALOR ECONÔMICO DA CAUSA. LAUDO PERICIAL. HOMOLOGAÇÃO. REEXAME DE...
... com supedâneo em perícia ... -
Acórdão nº 2010/0139954-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO DE EXTENSÃO. POTENCIALIDADE DE LESÃO AO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. I - Identificada a similitude entre as controvérsias instauradas, impõe-se a extensão da decisão que deferiu o pedido de suspensão. II - O empreendimento de aterro sanitário, autorizado antes da realiza
... perícia judicial, tem o potencial de causar lesão ao meio ambiente ... -
Acórdão nº 2012/0265838-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... corresponde àquele apurado na data da perícia" judicial. Desse modo, a ... desconstituição de tal \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0100642-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DOS VENCIMENTOS EM 24%. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282/STF E N. 211/STJ. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando o aresto recorrido...
-
Das ações possessórias
... Na área de atuação da perícia de engenharia é um imóvel, uma fração de terras. O possuidor, vendo-se ... Essa situação acarreta ao perito judicial uma grande dificuldade na elaboração do laudo, e na retratação da real ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada à prestação de ... § 1º Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o ...
-
Acórdão nº 2015/0033187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE DE ... devendo ser feita uma nova perícia judicial. Portanto, modificar o ...
-
Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... prazo fixado neste artigo, implicar na sua inscrio para cobrana judicial, na forma da legislao pertinente ... ARTIGO 34 ... Decorrido o ...
- Acórdão nº 2015/0251425-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de cumprimento de suas obrigações, facultada a realização de perícia específica para essa finalidade ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... ARTIGO 74 ... Na convolação da recuperação em ...
-
Acórdão nº EREsp 981949 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do autor da Ação Civil Pública o adiantamento das custas da perícia judicial, sem declarar a inconstitucionalidade do art. 18 da Lei ...
-
Acórdão nº 2012/0010545-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA PERÍCIA JUDICIAL DO IMÓVEL. PRECEDENTES ...
-
Acórdão nº 2016/0097790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que a perícia ...
-
Acórdão nº 2015/0023034-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apelado nos itens supra citados. Ainda, a perícia" ... judicial, fls. 932/939, confirmou que os gastos discriminados\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0146156-8 de T4 - QUARTA TURMA
... entendimento com base na perícia" judicial. A revisão do acórdão, para ... reconhecer\xC2" ...