perícia médica do estado do pará
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Servidor. Readaptação de função. Conclusão de perícia médica. Impossibilidade diante do contato com produtos químicos e materiais insalubres. Ambiente de trabalho que coloca em risco a saúde do servidor
... Previdência local onde afirma que o servidor interessado está apto para" o trabalho, além de encaminhá-lo para readaptação de função e reduç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0192978-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO PELA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. 1. O acórdão atacado entendeu que a prisão preventiva é, em princípio, cabível, mas a sua manutenção
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... adequada, porque a perícia ... suficiente para ... -
Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
... Ou seja, somente vo poder entrar na Justia para contestar a deciso do INSS as pessoas que tiverem dinheiro para pagar ... , da Federao das Associaes de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) critica a aprovao do PL na Cmara: A CCJ sequer ...
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Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
... Ou seja, somente vo poder entrar na Justia para contestar a deciso do INSS as pessoas que tiverem dinheiro para pagar ... , da Federao das Associaes de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) critica a aprovao do PL na Cmara: A CCJ sequer ...
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Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
... Ou seja, somente vo poder entrar na Justia para contestar a deciso do INSS as pessoas que tiverem dinheiro para pagar ... , da Federao das Associaes de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) critica a aprovao do PL na Cmara: A CCJ sequer ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N 103 2021 SEPLAG JORNADA DE TRABALHO PERÍCIA MÉDICA SEPLAG
... unidades de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e ... dá outras providências ... O ... da jornada de trabalho semanal prevista para o cargo ... Art. 2º ... Considerando as necessidades de atendimento ...
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Outros. Edital _Resultado da 2ª Perícia Médica DO
... Abertura de Inscrições) publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, nº ... 22838, do dia 28/06/2018, Resolve: ... I. Informar o ...
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Acórdão nº 2010/0230826-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. PRINCÍPIO DO ... dependesse de prova pericial para ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022/MTPREV - PERÍCIA MÉDICA
... Pelo presente instrumento, o Estado de ... Mato Grosso, por meio do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA-MTPREV, situada ... respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada em ... Medicina ...
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Editais. Edital convocação_Perícia Médica-1
... Estado de Goiás, nº 22838, do dia 28/06/2018, convoca ... habilitados, relacionados no anexo único, para a Avaliação ... Multiprofissional, de acordo ... reprovação no Concurso ou na perícia" médica, esgotada a listagem específica, ... ser\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0224072-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou as provas...
... perícia ... tência dos requisitos para a concessão da ... -
Acórdão nº 2015/0085435-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VESTIBULAR. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DECISÃO DE ORIGEM COM MAIS DE UM FUNDAMENTO. ÓBICE SÚMULA 283/STF. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem deu provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário da...
... realização de perícia ... para dispor sobre matéria de ordem pública ... -
Acórdão nº 2015/0136475-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... perícia ... incapacidade física para ...
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Acórdão nº 2014/0212302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 145, § 2º, DO CPC. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar o óbice da S
... AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA" MÉDICA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 145,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0317588-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) ... : ESTADO DO PARANÁ ... JUSTIFICADA. PERÍCIA MÉDICA DO JUÍZO. POSSIBILIDADE. ... , individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ... para" cumprir as balizas da nova lei\"\xC2" ... das menores, que a Junta Médica" designada pelo Relator examinou as\xC2" ... Precedentes ... 15. A perícia ...
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Acórdão nº 2014/0336109-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... RECEPTA\xC3" ... INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ... origem consignado que a perícia" médica ... atestou que o paciente está\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... NOMEIA SAULO EVARISTO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Ad- ministração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comis- são de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... ÃO ESTRA TÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO SUPERINTENDENTE DE 29.11.2017 DESIGNA LUCENILDO ALVES DE OLIVERIA , ID 5027847-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n o 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), con- tando ...
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... Nº E-08/001/002/2018 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 202/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (HIDRÓXIDO FÉRRICO e RIVASTIGMINA), para atender a Superintendência de ...
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... 22416366, correspondente ao requerimento de reposiciona- mento da classe III para II. DE 26/04/2017 PROCESSO Nº E-21/005.656/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor de R$ 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e ...
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... PIS/PASEP nº 132.287.336-01, nomeado para exercer o cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de ...
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... em serviços leves, que não im- pliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não impliquem em risco para si e terceiros, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602671/2003. Id: 2015102 ADMINISTRAÇÃO ...
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... à Proposta nº 39215827000113005, da Unidade Básica de Saúde do Carulas, na Rua Rafael Vasconcelos n.º 485, bairro Caru- las, Itaperuna, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo, es- tando em consonância com a Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016, do Município de ...