perícia médica do estado do pará
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ARTIGO 3 ... É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, ... de assistência à saúde for cooperativa médica ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... judicial durante período de vigência de estado de calamidade pública, a fim de permitir a ... ções, facultada a realização de perícia" específica para essa finalidade ... #Inclu\xC3" ...
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INSS publica orientações para remarcação de perícia médica
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica
- Espera por perícia médica para auxílio-doença recua 26%, mas fila do BPC cresce 7,5%
- Espera por perícia médica para auxílio-doença recua 26%, mas fila do BPC cresce
- Saem as regras para segurado do INSS requerer auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica
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Senado debate cobrança de pagamento de perícia médica do segurado do INSS
... Para debater o assunto o senador Paulo Paim (PT-RS) realizou uma sesso de ...
- CPI da Covid determina perícia médica de reverendo que apresentou atestado para adiar depoimento
- CPI da Covid determina perícia médica de reverendo que apresentou atestado para adiar depoimento
- Após reverendo que negociou vacinas apresentar atestado para adiar depoimento, CPI da Covid cobra perícia médica
- CPI da Covid cobra perícia médica de reverendo que apresentou atestado para adiar depoimento
- Após reverendo que negociou vacinas apresentar atestado para adiar depoimento, CPI da Covid cobra perícia médica
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba nesta sexta-feira, dia 31
... (antigo auxlio-doena) agora tero que agendar atendimento pela internet para passar por percia mdica no posto. O prazo para a concesso do benefcio sem ...
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
... Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam h mais de 30 dias para passar por percia mdica para concesso de benefcio por incapacidade ...
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
... Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam h mais de 30 dias para passar por percia mdica para concesso de benefcio por incapacidade ...
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Fila de espera por atendimento em perícia médica no INSS chega a 828.963 pessoas no país
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realizao de percia mdica para concesso de benefcios subiu de 635.780, em ...
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Fila de espera por atendimento em perícia médica no INSS chega a 828.963 pessoas no país
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realizao de percia mdica para concesso de benefcios subiu de 635.780, em ...
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Fila de espera por atendimento em perícia médica no INSS chega a 828.963 pessoas no país
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realizao de percia mdica para concesso de benefcios subiu de 635.780, em ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2013/0021553-7 de T4 - QUARTA TURMA
... intimação pessoal da parte para o comparecimento na ... para a realização da perícia médica, portanto ...
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INSS prorroga por mais 90 dias concessão de benefício sem perícia médica, só com análise de documentos
... por incapacidade temporria com anlise documental for direcionado para realizao de percia presencial, ser garantida a manuteno da data do ...
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Agravo de instrumento - em razão de negativa de tutela provisória para restabelecimento de auxílio doença acidentário sem realização de prévia perícia médica por parte do INSS
... ESTADO DE SÃO PAULO - SP ... Agravante: Agravado: ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG., CPF/MF, residente e domiciliado à ...
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Agravo de instrumento - em razão de negativa de tutela provisória para restabelecimento de auxílio doença acidentário sem realização de prévia perícia médica por parte do INSS
... ESTADO DE SÃO PAULO - SP ... Agravante: Agravado: ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG., CPF/MF, residente e domiciliado à ...
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Acórdão nº 2016/0041534-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... declaratórios são cabíveis para ...
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Concessão de auxílio doença sem perícia médica presencial pode reduzir a fila do INSS em até 33%, diz IBDP; veja o que fazer
... A norma atinge os segurados que esto com o procedimento marcado para perodo superior a 60 dias e para aqueles que esto sem possibilidade de ...