periculosidade eletricidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9246/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O acórdão regional acha-se conforme a ... de periculosidade porque o Reclamante tinha - ... contato com eletricidade em alta, média e baixa tensão, seja na execução de serviços de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9246/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE ... POTÊNCIA. O acórdão regional acha-se conforme ... Reclamante tinha ... contato com eletricidade em alta, média e baixa tensão, seja na execução de serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001134-42.2018.5.06.0001), 11-07-2019
EMENTA: CBTU. METROVIÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEI Nº 7.369/85. SÚMULA 191, DO TST. LEI Nº 12.740/2012. O trabalhador contratado sob a égide da Lei nº 7.369/1985 que desempenha suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional de periculosidade calculado sobre a totalidade das parcelas...
... METROVIÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEI Nº 7.369/85. SÚMULA 191, DO TST. LEI Nº ... desempenha suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000169-58.2018.5.06.0003), 16-08-2019
DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 191, DO Cc. TST. LEI Nº 12.740/2012. O trabalhador que desempenha suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional de periculosidade calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Entendimento cristalizado no item II da Súmula nº 191 do...
... do Recife-PE EMENTA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 191, DO Cc. TST. LEI Nº 12.740/2012. O trabalhador que a suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000516-95.2012.5.06.0005 (00123-2005-006-06-00-9)), 03-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. "É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica" (Orientação Jurisprudencial 324 da SBDI-1, do C.TST)....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. " É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados ... de periculosidade, decorrente de exposi ç ã o à eletricidade, n ã o se restringe aos empregados que trabalham no sistema el é trico ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 460-55.2013.5.05.0005) 08-02-2017
... IN 40 DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL À ENERGIA ELÉTRICA. PROVIMENTO ... Merece ... eletricidade se dava apenas de forma eventual, indevido o pagamento de adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-260200/2001-0009-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/ca/jc ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA ... 1. A Lei 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº ... dispõe que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade é devido independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ... 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2602/2001-009-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA ... 1. A Lei 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº ... dispõe que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade é devido independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ... 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-719/2003-016-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... MF/MCG/amr/ncp ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma MF/MCG/amr/ncp ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... MF/MCG/amr/ncp ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-852/1998-010-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... MF/MCG/amr/ncp ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1750/1999-002-19.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEPÓSITOS DO FGTS - PRESCRIÇÃO. A decisão recorrida está em consonância com a atual jurisprudência desta Corte, consolidada por meio da Súmula nº 362, que dispõe: FGTS. Prescrição - Nova redação. É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ao analisar a prova constante dos autos e formar seu convencimento, o ... em área de risco, expondo-se a inflamáveis, explosivos e eletricidade, sendo devido o adicional de periculosidade. Essa decisão encontra amparo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-05.2017.5.06.0003), 05-09-2019
DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 191, DO Cc. TST. LEI Nº 12.740/2012. O trabalhador que desempenha suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional de periculosidade calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Entendimento cristalizado no item II da Súmula nº 191 do...
... do Recife-PE EMENTA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 191, DO Cc. TST. LEI Nº 12.740/2012. O trabalhador que a suas atividades em condição de risco pelo fator eletricidade em empresa de transporte metroviário de passageiros, faz jus ao adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41136/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 ... ELETRICISTA EMPRESA ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41136/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - ELETRICISTA - EMPRESA ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Octubre de 2004
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma ... MF/MG/amr ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-526/2003-019-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-52600/2003-0019-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma ... MF/MG/amr ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. O ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. O ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Octubre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI Nº 7.369/85 E DECRETO Nº 93.412/86 - EMPREGADOS QUE FAZEM ... dispor que o adicional de periculosidade, por exposição à eletricidade, é devido, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000731-89.2013.5.06.0020 (01159-2007-004-06-00-9)), 23-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 12.740/2012. Antes do advento da Lei nº 12.740/2012, o adicional de periculosidade decorrente do contato com eletricidade incidia sobre o total da remuneração, for força do disposto no art. 1°, da Lei n.° 7.369/85, que estendeu aos trabalhadores do setor de energia elétrica...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIT Á RIO. BASE DE C Á LCULO AP Ó S A EDI Ç Ã O DA LEI N º ... /2012, o adicional de periculosidade decorrente do contato com eletricidade incidia sobre o total da remunera ç ã o, for for ç a do disposto no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-219/2000-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PERICULOSIDADE ADICIONAL ... INTEGRAL. Inconcebível alegação recursal de violência ao ... , que trata de adicional de periculosidade, por contacto com eletricidade, se, no caso, essa verba decorreu de exposição a material inflamável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2205000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Conforme o ente n dimento reiterado ... /86, o adicional de periculosidade é devido por exposição a eletricidade, indepe n dentemente do cargo, categoria ou ramo empresarial ... O fato ...