periculum in mora
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Acórdão nº 2014/0238647-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA E DE ...
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Acórdão nº 2014/0189537-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. CONCESSÃO DE LIMINAR NA ORIGEM. ANÁLISE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NÃO EVIDENCIA FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de concessão de medida cautelar...
... REQUISITOS ... EVIDENCIA FUMUS BONI IURIS E PERICULUM" IN MORA . ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0165705-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 634 E 635 DO STF. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA. 1. A competência do STJ para a apreciação de ação cautelar objetivando a concessão de
... periculum ... -
Acórdão nº 2016/0021713-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO NA ORIGEM. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. INCAPACIDADE CIVIL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...
... isso, não haveria fumus boni iuris e periculum in mora para a ... -
Acórdão nº 2015/0177788-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é possível, em situações excepcionais, o afastamento da regra do art. 542, § 3º
... ável ou de difícil reparação à parte recorrente (periculum in mora ). ... -
Acórdão nº 2015/0129320-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum" in mora, pois a manutenção da decisão interlocutória, tal\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0293260-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULUM IN MORA E PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0009801-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN ...
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Acórdão nº 2013/0241661-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DO RELATOR. IRRECORRIBILIDADE. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. São irrecorríveis as decisões do relator proferidas nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma
... periculum" in mora, não há como conceder a liminar pleiteada ... 3. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0346727-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERMO FINAL PARA O PENSIONAMENTO. DECISÃO RECORRIDA DIVERGENTE DO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. POSSIBILIDADE DE ÊXITO DO RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA CAUTELAR. 1. O STJ admite que, em situações excepcionais, em pleito...
... menos nesse ponto ... 4. No que tange ao periculum in mora , este ... -
Acórdão nº 2009/0230445-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora encontra-se ...
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Acórdão nº 2015/0247997-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PERICULUM IN MORA. VIABILIDADE DO APELO NOBRE NÃO ...
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Acórdão nº 2009/0187692-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSÓRCIO. APELO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS. ART. 542, § 3º, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. Esta Corte, em situações excepcionais, tem admitido o agravo de instrumento para determinar o destrancamento do recurso especial, quando retido nos termos do artigo 542, § 3º, do CPC. II. Para...
... ART. 542, § 3º, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... I. Esta Corte, em ... - Acórdão nº 2015/0048178-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0253474-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. PROGNÓSTICO DESFAVORÁVEL AO APELO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. 1. Ausência de prognóstico favorável ao provimento do recurso especial. 2. No caso concreto, não logrou o requerente demonstrar a exist
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Acórdão nº 2015/0167986-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. SOCIEDADE LIMITADA. RETIRADA DE SÓCIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERCENTUAL. FATURAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AFASTAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PREJUÍZO IRREPARÁVEL. DIFÍCIL REPARAÇÃO. DEMONSTRAÇ
- Acórdão nº 2015/0286216-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0159467-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SÓCIO. SOCIEDADE. CONFLITO DE INTERESSES. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. COMPROVAÇÃO. REVISÃO. SÚMULAS N. 7 DO STJ E 735 DO STF. AUSÊNCIA DE SUBSÍDIO CAPAZ DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal
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Acórdão nº 2015/0232947-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PERICULUM IN MORA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA A. DISSÍDIO PRETORIANO PREJUDICADO. 1. O Tribunal a quo julgou improcedente a Medida Cautelar por entender "que não se vislumbra nenhum risco de a prova almejada se perder ou se
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Acórdão nº AgRg na MC 22739 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Ausente o fumus boni iuris, fica prejudicado o exame do periculum in mora ... 5. Manutenção da decisão monocrática que indeferiu o ...
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Acórdão nº 2005/0215892-1 de T4 - QUARTA TURMA
... quando se vislumbra a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora ... 2. Ausência do requisito do bom direito, que se confirma com ...
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Acórdão nº Pet 8470 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PETIÇÃO. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO PERICULUM IN MORA ... 1. "Discussões doutrinárias à parte, qualquer meio é ...
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Acórdão nº 2014/0079915-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... periculum" in mora. ... 6. Melhor será aguardar a instrução\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0293949-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. 1. Na falta concomitante dos requisitos indispensáveis - fumus boni iuris e periculum in mora -, não há como deferir liminar em medida cautelar que busca a concessão, de forma excepcional, de efeito suspensivo a recurso especial cujo seguimento foi negado na origem. 2. Decisão de...
... iuris e periculum ... -
Acórdão nº 2015/0015525-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. A despeito da possibilidade de concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar originária, tal pretensão apenas tem lugar quando presentes os...
... periculum in mora), apto a ... justificar ... processual, ...