Perigo de desastre ferroviário
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... PENSAO ALIMENTICIA 0 254 101 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE DE OUTREM 4 0 0 ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 1 0 0 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7933 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2011
... EXPLORACAO SEXUAL 4 0 0 ... EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A SAUDE, FISICA OU ... PSIQUICA, ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 1 0 0 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE ...
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Da ação
... de indenização ajuizada por vítima de desastre causado por terceiro, seu segurado, segundo ... Para evitar o chamado perigo na demora ou periculum in mora , existem as ... familiares da vítima de acidente ferroviário, devendo o arbitramento do montante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... Dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado de ... Mato Grosso do Sul (SFE/MS) e ... do Município de Caracol-MS, afetado por desastre, ... classificado e codificado como “Tempestade ... particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6721 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2006
... 2.2.7 - Crimes de Perigo 2.2.8 - Delitos Comissivos; 2.2.9- Crime ... desastre ferroviário; Desastre ferroviário; Atentado ...
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Acórdãos nº 0000062-23.2003.8.26.0394 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... CIVIL - Acidente ferroviário Carona em “rabeira” de trem em ... os movimentos que o possam colocar em perigo. Se o poder de direção do ... viajante que determina o desastre, basta que o transportador a prove, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A SAUDE, FISICA OU ... PSIQUICA, ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 2 0 0 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... PENSAO ALIMENTICIA 0 108 108 ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 1 0 0 ... PERIGO PARA A ...
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Faltam investimentos no país
... foram totalmente perdidos e 21 foram um desastre. Logo, não foi uma década perdida, foram duas ... Panayotis Poulis ... Perigo na Serra ... A reforma da BR-040 começou ... abandonou, há anos, o transporte ferroviário e não se preocupa em reativá-lo. Pobre da ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047636-54.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 155, §4º, I E II E ARTIGO 260, I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM FACE DA DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, ALEGANDO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA MÁXIMA. ALEGA AINDA ATIPICIDADE DA CONDUTA, A ATRAIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; A CONFIGURAÇÃO DE FURTO FAMÉLICO, INEXISTINDO JUSTA CAUSA PARA O TÍTULO
... flagrante. Também se verifica o perigo que decorre da liberdade do ... paciente, que se ... possibilidade de causar desastre ferroviário por comprometer a sinalização, ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... caso em tela, apresenta-se inconcusso o perigo na demora do provimento jurisdicional, ... ém deu causa aos danos provocados pelo desastre; indiscutível, assim, sua legitimidade passiva ... do transportador que não fosse ferroviário, à símile do disposto para as estradas de ferro ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... , na rua Paraguaçu, subúrbio ferroviário, Itacaranha, nesta, localidade de intenso ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... A um, pois o delito em comento é de perigo abstrato, de forma que é irrelevante a ...
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Acórdão nº 2005/0196509-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conduzia aquele veículo, no momento do desastre, não era seu funcionário, mas empregado da ... por aquele cruzamento, à mercê de todo o perigo que representa o tráfego ferroviário ...
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Comissões Técnicas
... POR ESSES PROFISSIONAIS E O PERIGO ENFRENTADO NO DIA A DIA. Deputado Danniel ... A RECUPERAÇÃO E PREVEN- ÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022 ... ÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, ...
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Acórdão Nº 0116307-02.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-04-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO PELOS DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 514,73 (QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PERTINENTES ÀS DESPESAS COM MEDICAMENTOS, BEM COMO PARA RESSARCIR O AUTOR PELOS 90 (NOVENTA) DIAS QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR E, POR FIM, DEFERIDA A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS NO IMPORTE DE R$
... O ... aludido desastre provocou a supressão de todo um ... complexo de ... por exemplo, crimes de perigo concreto e abstrato, e também crimes de mera ... ACIDENTE TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO ... RESULTANTE DO DANO FÍSICO. PEDIDO INCERTO E ... -
Diário Oficial de 16-03-2023 - Poder Legislativo
... ÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO ENTRE ... SALGUEIRO E SUAPE. SÃO ENVIADOS ÀS ... ão, com as beiradas descobertas expondo ao perigo a população que caminha e dirige pelo local, ... o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar ... (deslizamento de barreira, ...
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Feijó
... Transporte Ferroviário ... Transporte Hidroviário ... Transportes ... Civil relatando a ocorrência deste desastre ... particular, no caso de iminente perigo ...
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Comissões Técnicas
... muitas vezes os coloca em situações de perigo. (Palmas) Todos sabem que a minha luta em ... Martha Rocha voltada a mitigar o desastre ambiental e social que devastou Petró- polis ... ÇÃO DO SERVIÇO DE TRANS- PORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SU- P E RV I A ...