Perigo de desastre ferroviário
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... região de Praia Grande, subúrbio ferroviário, localidade conhecia pela prática de tráfico e ... Trata-se de crime de perigo abstrato, ou seja, não exige a ocorrência do ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Acórdãos nº 0017786-72.2015.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... da morte de alguém num desastre ferroviário o amigo que não o dissuadiu ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO perigo para a coletividade, de sorte que ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... descaso de tais manifestações, porém de perigo que representam para o livre exercício da ... ao transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... descaso de tais manifestações, porém de perigo que representam para o livre exercício da ... ao transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... final, quer dizer periculum in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida ... que, se o autor acreditasse em seu desastre, teria ajuizado ação de resolução contratual ... (7) [Transporte Aéreo, Transporte Ferroviário] ... Autor: AUTOR: CAMILA SILVA BASTOS ...
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Acórdão nº 2.0000.00.397585-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2003
INDENIZAÇÃO - ACIDENTE FERROVIÁRIO - DANOS MATERIAL E MORAL - LOCAL UTILIZADO FREQÜENTEMENTE POR PEDESTRES - AUSÊNCIA DE CERCAS DE PROTEÇÃO - CULPA DA FERROVIA. O não cumprimento do dever legal de cercar a faixa ocupada por linha férrea, nas proximidades de local densamente povoado, com habitual trânsito de pedestres, gera para a ferrovia a obrigação de indenizar a vítima de acidente...
EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE FERROVIÁRIO - DANOS MATERIAL E MORAL - LOCAL UTILIZADO ... e a proteção necessárias para evitar o perigo, tanto que não pôde escapar do desastre ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
... Coxim, afetados por desastre classificado e codificado ... como Tempestade ... particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário ... TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Ajuste SINIEF ... 2.4.0.0 Mensal 26/06/2023 ...
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Da relação de causalidade
... que omitiu o sinal e acarretou o desastre ferroviário); na segunda, o sujeito se coloca na ... Quem cria uma situação de perigo tem o dever de eliminá-la.5Superveniência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9624 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2018
... afetadas por desastre, classificado e ... codificado como “Chuvas ... particular, no caso de iminente perigo público, ... assegurada ao proprietário ... 130 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 ...