Perigo de desastre ferroviário
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Julgamento 7000516-05.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venér eo (art. 130), perigo ... desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...
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Julgamento 7000590-59.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venéreo (art. 130), perigo de ... 244 e 245), perigo de desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...
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Comissões Técnicas
... aqui na Alerj, logo após as chuvas, o desastre de fevereiro de Petrópolis, não esse agora, de ... ÇÃO DO SERVIÇO DE TRANS- PORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SU- P E RV I A ... Se colocar no perigo de desastres ferroviários, se a gente con- ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do mecanógrafo; remoção do ferroviário fora da sede; os 15 minutos de intervalo dos ... e de atendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos ... a representação classista tornou-se um desastre, obstado em boa hora pela EC n. 24/1999 ... 2 ...