Perigo de desastre ferroviário
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Homicídio Culposo
... que cria certa margem de risco e perigo aos interesses de outrem, partícipe de nossa ... um acidente ferroviário, não comete objetivamente nenhuma ação ... , esperando que, um dia, havendo um desastre, a vítima morra ao ser atingida por um carro ...
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Artigos 477 a 486
... , específica para os ferroviários (ferroviário que manifesta recusa injustificada em prorrogar o ... motorista que, por imprudência, causa desastre, pondo em risco a vida dos passageiros, por ... perigo manifesto de mal considerável; ... d) não ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000217-35.2022.5.00.0000)
... ; depósito de materiais; controle ferroviário; prédio VP; prédio hidráulica e ... de um possível vazamento, um possível desastre ambiental que adviriam da retirada apressada ou ... ção e segurança, não apresentando perigo aos seus trabalhadores ou ao meio ambiente ...
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Legislação Complementar
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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Decisão Monocrática nº 5004524-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Febrero de 2017
... área situada em faixa de domínio ferroviário ... Sustenta a agravante que a invasão da área ... ório, sendo genérica a alegação de desastre ferroviário ... Com efeito, a autora não ... E o perigo de acidente é um argumento bastante genérico, ...
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Decisão Monocrática nº 5004524-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Febrero de 2017
... área situada em faixa de domínio ferroviário ... Sustenta a agravante que a invasão da área ... ório, sendo genérica a alegação de desastre ferroviário ... Com efeito, a autora não ... E o perigo de acidente é um argumento bastante genérico, ...
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Decisão Monocrática nº 5004524-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Febrero de 2017
... área situada em faixa de domínio ferroviário ... Sustenta a agravante que a invasão da área ... ório, sendo genérica a alegação de desastre ferroviário ... Com efeito, a autora não ... E o perigo de acidente é um argumento bastante genérico, ...
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Legislação Complementar
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... barcaça, comboio, rebocador, vagão ferroviário, caminhão, container ou qualquer outro veículo ... quando constituírem ou puderem constituir perigo, obstáculo para a navegação ou ameaça de ... se encontrem em lugar mais próximo do desastre, devendo-se informar imediatamente à autoridade ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , cuja urgência e gravidade decorram de desastre" natural ... § 1º Para os fins da movimentaç\xC3" ... aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a ... por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... incluem situações como a ocorrida no desastre do Litoral Norte do ... estado, foram abaixo ... existência de um perigo, a definição de suas características, ... serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade ... na ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
... Ressalta que o desastre ocorreu apenas em razo do ato inesperado do ... contra a ameaa ou privao, a fuga e o perigo. As necessidades sociais incluem a necessidade de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a situação de anormalidade causada por desastre seja restritaà área de um ... Município. O ... perigo e risco, águas subterrâneas, zoneamento interno ... metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões ...
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Critérios de averiguação da culpa negligente
... Exemplificava com o acidente ferroviário de Laufen, em que o guarda da passagem de nível ... a aproximar-se; em consequência do desastre, faleceram 45 pessoas. Um parecer psiquiátrico e ... outro, do trampolim para a água, então o perigo e, por conseguinte, o cuidado objectivamente ...
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Acórdão nº 1.0145.15.037051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - ABALROAMENTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA 1ª REQUERIDA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS DEMANDANTES - DANO MORAIS E ESTÉTICOS...
... certificar-se de que pode execut-la sem perigo para os demais usurios da via que o seguem, ... -
Acórdão nº 1.0145.15.037051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - ABALROAMENTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA 1ª REQUERIDA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS DEMANDANTES - DANO MORAIS E ESTÉTICOS...
... certificar-se de que pode execut-la sem perigo para os demais usurios da via que o seguem, ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , salvo em caso de fl agrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... XXV — no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de ... ária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A SAUDE, FISICA ... OU PSIQUICA, ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 1 0 0 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE ...
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Dos atos ilícitos
... indenização pelo seu falecimento em desastre, pois os aludidos trabalhos compensar-se-iam com ... , ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente" ... Parágrafo único. "No caso do ... em dever de indenizar se o acidente ferroviário ocorreu por culpa exclusiva da vítima que, ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... perigo público, a autoridade competente poderá usar de ... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e ...