perigo desabamento
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Acórdão, Processo nº 0001021-91.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... No foi observada a ocorrncia de desabamento total ou parcial, bem como a presena de riscos iminentes de tais eventos. Desse modo, a situao do imvel, na ocasio da percia, no representa perigo iminente para os respectivos moradores. Na concepo deste Perito, os ...
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Acórdão, Processo nº 0003455-87.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... internas existentes; • Não foi observada a ocorrência de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presença de riscos ... , a situação do imóvel, na ocasião da perícia, não representa perigo iminente para os respectivos moradores. • Na concepção deste Perito, ...
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Acórdão, Processo nº 0000200-87.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... internas existentes; • Não foi observada a ocorrência de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presença de riscos ... , a situação do imóvel, na ocasião da perícia, não representa perigo iminente para os respectivos moradores. • Na concepção deste Perito, ...
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Acórdão, Processo nº 0003824-81.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... internas existentes; No foi observada a ocorrncia de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presena de riscos ... Desse modo, a situao do imvel, na ocasio da percia, no representa perigo iminente para os respectivos moradores. Na concepo deste Perito, os ...
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Acórdão, Processo nº 0003836-95.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... internas existentes; No foi observada a ocorrncia de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presena de riscos ... Desse modo, a situao do imvel, na ocasio da percia, no representa perigo iminente para os respectivos moradores. Na concepo deste Perito, os ...
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Acórdão, Processo nº 0003946-94.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... internas existentes; • Não foi observada a ocorrência de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presença de riscos ... , a situação do imóvel, na ocasião da perícia, não representa perigo iminente para os respectivos moradores. • Na concepção deste Perito, ...
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Acórdão, Processo nº 0003841-20.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... internas existentes; No foi observada a ocorrncia de desabamento total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presena de riscos ... Desse modo, a situao do imvel, na ocasio da percia, no representa perigo iminente para os respectivos moradores. Na concepo deste Perito, os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.008892-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE ALUGUEL - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL - RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - RISCO DE DANO - PRESENÇA. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme artigo 300 do CPC/
... a demonstrao de "probabilidade do direito" (fumus boni iuris) e do "perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo" (periculum in mora), ... -se interditados pela Defesa Civil, diante do iminente risco de desabamento, soterramento e movimento de massas. Assim, invivel a manuteno dos ... -
Ilicitude ou antijuridicidade
... -se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, ... normalmente advém de fatos naturais como uma enchente, um desabamento", um incêndio, ataques de animais ou ainda de situações de risco para sa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000968-52.2019.5.06.0008), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. REGIME 12X36. PLANTÕES EXTRAS. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. A escala 12x36 trata-se de um sistema de trabalho profundamente enraizado na categoria a que pertence o autor (vigilantes), e que vem, ao longo do tempo, alcançando muitas outras relações de emprego, tanto assim que o legislador trabalhista, na reforma promovida ao Texto Consolidado, passou a prever...
... Nega que os prédios estejam em "perigo iminente de desabamento", pois aqueles que estavam sob esse risco foram ... -
Acórdão, Processo nº 0000965-58.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , arquiteto e agrnomo), no Cdigo Penal (que prev o crime de desabamento ou desmoronamento, em seu art. 256) e na Lei de Contravenes Penais (que ev as contravenes de desabamento e perigo de desabamento, nos arts. 29 e 30), a garantia legal de que trata o art ...
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Acórdão, Processo nº 0003889-76.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... , arquiteto e agrnomo), no Cdigo Penal (que prev o crime de desabamento ou desmoronamento, em seu art. 256) e na Lei de Contravenes Penais (que ev as contravenes de desabamento e perigo de desabamento, nos arts. 29 e 30), a garantia legal de que trata o art ...
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Acórdão, Processo nº 0000967-28.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... , arquiteto e agrnomo), no Cdigo Penal (que prev o crime de desabamento ou desmoronamento, em seu art. 256) e na Lei de Contravenes Penais (que ev as contravenes de desabamento e perigo de desabamento, nos arts. 29 e 30), a garantia legal de que trata o art ...
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Acórdão Nº 1327824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Encostas. Perigo de ... desabamento. Laudo da GEO/RIO. Não violação ao princípio ... da ...
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Decisao Nº 8006254-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... no imóvel daqueles, para sanar, por completo, o risco de desabamento. Todavia, como se observa das fotos e do laudo técnico acostados nas ... tornando o pleito dos recorridos urgente, caracterizando, assim, o perigo na demora inverso, motivo pelo qual qualquer eventual modificação do ...
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Decisão Monocrática nº 5049782-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... nos autos comprovando que o imóvel apresenta risco de desabamento, motivo pelo qual deve ser deferida a produção antecipada do laudo ... , a concessão da medida somente é possível quando demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300) ... Neste ...
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Decisão Monocrática nº 5049782-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... nos autos comprovando que o imóvel apresenta risco de desabamento, motivo pelo qual deve ser deferida a produção antecipada do laudo ... , a concessão da medida somente é possível quando demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300) ... Neste ...
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Decisão Monocrática nº 5049782-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... nos autos comprovando que o imóvel apresenta risco de desabamento, motivo pelo qual deve ser deferida a produção antecipada do laudo ... , a concessão da medida somente é possível quando demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300) ... Neste ...
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Acórdãos nº 2004050-74.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS Alegação de risco de desabamento do muro divisório dos imóveis Pedido de tutela ... ão da irreversibilidade da medida Ausência, ainda, do perigo de dano de difícil reparação, já que o muro parece pender ...
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Decisao Nº 8017326-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-12-2020
... causou rachaduras e infiltrações nos seus imóveis, havendo perigo de desabamento; e que “ … o pedido principal da Ação de Obrigação ...
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Construções que desafiam as leis da gravidade e de ocupação do solo
... e pilares, como as de Petrpolis, no representam necessariamente um perigo. Essas estruturas, diz ele, esto presentes em edifcios antigos, por ... tanto em terrenos planos quanto nos morros, com o perigo de desabamento potencializado:" No plano, devido s enchentes. Em terrenos inclinados, so ...
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Decisão Monocrática nº 5011248-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2017
... difícil reparação diante da avançada idade dos impetrantes e do perigo de desabamento da moradia ... Postula, assim, liminar que lhe garanta a ...
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Decisão Monocrática nº 5011248-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2017
... difícil reparação diante da avançada idade dos impetrantes e do perigo de desabamento da moradia ... Postula, assim, liminar que lhe garanta a ...
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Decisão Monocrática nº 5011248-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 2017
... difícil reparação diante da avançada idade dos impetrantes e do perigo de desabamento da moradia ... Postula, assim, liminar que lhe garanta a ...
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Decisão da Presidência nº 964095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
... Levando-se em consideração os danos causados ao meio ambiente, o perigo de desabamento das torres e a possibilidade de interrupção do ...