periodicidade da caminhada
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... toda gama de atividades aquáticas, academia completa, pista de caminhada arborizada, sala para fisioterapia e massoterapia, consultório médico, ... 382/STJ ... 3. "A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão ...
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Acordao N° 1760473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Fungibilidade recursal. Sindicato. Legitimação extraordinária. Recurso provido. Decisão interlocutória desconstituída. 1. A hipótese consiste em examinar se está correta a decisão interlocutória, indevidamente denominada de "sentença", na origem, que indeferiu a instauração da fase de...
... correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a ... especificação dos ... que se situam à margem de sua caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda ... inicial ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... da possibilidade de cobrança de juros capitalizados em periodicidade inferior à anual nos contratos bancários celebrados a partir da edição ... o andamento da Carta Precatoria no prazo de 15 (quinze) dias, em caminhada ...
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Acordão nº 0000834-72.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... de início desse período de acompanhamento diário da autora na caminhada em direção ao local em questão. De qualquer modo, ainda que se admita, ... favor delas como faxineira entre os anos de 2005 e 2008, com periodicidade de uma semana ou de quinze dias a cada faxina. E se a autora impugnou os ...
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Acórdão Nº 0718945-04.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
... 3. A parte apelada, em sua inicial, afirma que "em sua ... caminhada a autora foi surpreendida com a destruição repentina de parte da ... ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, salvo quando: [ ... ] § 2o O ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ópria para travessia) atravessar via em velocidade acima de uma caminhada normal, justamente 'por medo de ser atropelado". Não se pode dizer nesta ... 539 do STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... são eventos unitários; que outras modalidades esportivas, como caminhada, ciclismo, patinação, skate etc, não foram proibidas na orla, sendo ... ou representação superiores inerentes à classe; periodicidade de sua realização. (Alterações decorrentes do Decreto n. 5.971/96 ) ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ência no sentido de admitir a capitalização de juros em periodicidade mensal somente se expressamente pactuada e desde que o contrato tenha sido ... comarca em estabelecimento que fica a menos de 2 minutos de caminhada do endereço da autora constante na inicial, denominado “Mercadinho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000238-86.2012.5.07.0031), 2012-04-27
... na peça atrial ... 2.3.3. DA MULTA NORMATIVA – PERIODICIDADE ... Requer o autor o pagamento da multa normativa prevista nas normas ... caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; ( ... ) que o procedimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001826-65.2011.5.07.0031), 2012-03-05
... na peça atrial ... 2.3.3. DA MULTA NORMATIVA – PERIODICIDADE ... Requerem os autores o pagamento da multa normativa prevista nas normas ... caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; ( ... ) que o procedimento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão, esclarecendo que a paciente não tolera 5 (cinco) minutos de caminhada em terreno plano, donde se verifica a probabilidade do direito. Outrossim, ... á, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000413-17.2011.5.07.0031), 2011-06-13
... contratos de trabalho ... 2.3.3. DA MULTA NORMATIVA – PERIODICIDADE ... Em 1º lugar, observa-se que a ré descumpriu, repetidamente, normas ... caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; ( ... ) que o procedimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000412-32.2011.5.07.0031), 2011-06-13
... contratos de trabalho ... 2.3.3. DA MULTA NORMATIVA – PERIODICIDADE ... Em 1º lugar, observa-se que a ré descumpriu, repetidamente, normas ... caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; ( ... ) que o procedimento ...
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Acordao N° 1316449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel. Aquisição. Sub-rogação. Comprovada. Pretensão. Afastada. Aplicações financeiras. Origem. Herança. Adiantamento de legítima. Exclusão. Alimentos. Excepcionalidade. 1. Nos termos do artigo 1. 725 do código civil, salvo disposição contrária firmada entre as partes, aplica-se o regime da
... Federal de 1988 no plano dos costumes. Caminhada na direção do pluralismo como categoria ... sócio-político-cultural ... DÉBITOS DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. NATUREZA E PERIODICIDADE NÃO DEMONSTRADA. EXCLUSÃO DA ... PARTILHA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. Se a ... -
Acordao N° 1760479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Fungibilidade recursal. Sindicato. Legitimação extraordinária. Recurso provido. Decisão interlocutória desconstituída. 1. A hipótese consiste em examinar se está correta a decisão interlocutória, indevidamente denominada de "sentença", na origem, que indeferiu a instauração da fase de...
... caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda inicial ... V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; ... VI - a especificação ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... em madeira e, consequentemente, eliminação da pista de caminhada; g) a eliminação de todo deck seco, ao redor da piscina, e colocação ... -se a admitir a contratação de capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano nos contratos bancários em geral. A Lei 10.931/04 ...
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Acórdão Nº 0700609-11.2016.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
... dos membros inferiores, o que dificulta uma simples ... caminhada, e essa situação autoriza o recebimento do seguro ... obrigatório, ... ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se ... for o caso, salvo quando: ... §2º O ...
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Acordao N° 1403646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Apelação. Fungibilidade. Recurso conhecido. Sindsaúde. Planilha atualizada com o valor do crédito. Atribuição do credor. Instrumentalidade. Economia processual. Razoável duração do processo. 1. A presente hipótese consiste em avaliar se é possível à credora instruir o requerimento de...
... caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda inicial ... V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; ... VI - a especificação ... -
Acordao N° 1663102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença. Decisão surpresa. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar se o juízo singular agiu corretamente ao julgar ?extinta? a fase de cumprimento de sentença por aplicação da regra contida no art. 924, inc. I, do código de processo civil. 2. Nos termos do art. 1009 do código de processo civil a apelação é o recurso admissível
... caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda inicial ... V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; ... VI - a especificação ... -
Acordão nº 0000680-24.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... Inexistindo referência nas cláusulas normativas quanto à periodicidade das verbas fixas de natureza salarial que compõem a base de cálculo da ... também era grande, o que determinava grandes percursos de caminhada mas não havia escadas; na primeira agência a depoente trabalhou por ...