periodicidade da caminhada
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Sentença nº 1000890-16.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... EPIs mínimos ou máximos para cada atividade, nem periodicidade de troca de equipamentos de proteção. Formulou quesitos suplementares ... de produção; que dali ao refeitório demorava 2-3 minutos de caminhada; que não houve mudança no local do refeitório; ( ... ) 1ª TESTEMUNHA ...
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Acórdãos nº 1000326-88.2017.8.26.0246 de 9ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... -obra, construção de rotatória, ciclovia e pista de caminhada. Juntada de documentos na fase recursal Inadmissibilidade ... ções de pagamento, os critérios, data- base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... , no ano de 2011, o fim de uma longa, sinuosa e polêmica caminhada, que se iniciara ainda na década de 1980, com os primeiros escritos de ... se atualizarem os padrões de controle biométrico com maior periodicidade." Igualmente: Silas Scalioni, "Corpo como senha", Jornal Estado de Minas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... dos "teleatendentes" de forma corriqueira e com uma baixa periodicidade; que em um mesmo mês uma pessoa chegava a trabalhar em 4 horários ... -
Sentença nº 1001265-71.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... QUATRO) DIAS E MÁXIMA DE 520 (QUINHENTOS E VINTE) DIAS, SEM PERIODICIDADE, COMO TAMBÉM FORNECEU O EPI – LUVAS DE HELANCA (CONTRA AGENTES ... cerca de 30 minutos, em razão da rotina diária que compreendia caminhada até o vestiário, troca de uniforme e deslocamento até o setor de ...
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Acórdão Nº 0000006-57.2013.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-09-2020
... a caminhada" (sic, pp. 268/269) ... 7. Arrazoa que as testemunhas ouvidas ao longo do ... periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, salvo quando: I - não for ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... dos "teleatendentes" de forma corriqueira e com uma baixa periodicidade; que em um mesmo mês uma pessoa chegava a trabalhar em 4 horários ... -
Acórdão Nº 0020474-54.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
DANOS MORAIS. NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS . Respondem os reclamados pelo descumprimento de normas de saúde e segurança dos empregados junto à área portuária, denominada Porto Novo, devendo suportar, pela ofensa à integridade moral, a indenização correspondente.
... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ... , a qual dista mais de 700 metros do local das fainas, demandando caminhada de 7 minutos a céu aberto em cada trajeto (ida e volta). Ressaltou que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000075-65.2019.5.06.0233), 02-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação a indenização pelo não fornecimento da cesta básica referente aos meses de setembro, novembro, dezembro e fevereiro; e negar provimento ao recurso obreiro. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 200,00. Custas
... é a frente de serviço era distante, podendo chegar a 30min de caminhada; que nunca ocorreu de perder o ônibus da empresa, mas se perdesse não ... periodicidade das pausas para descanso exigidas na Norma Regulamentadora 31 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001669-90.2017.5.06.0005), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... dos "teleatendentes" de forma corriqueira e com uma baixa periodicidade; que em um mesmo mês uma pessoa chegava a trabalhar em 4 horários ... -
Sentença nº 1001116-73.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... inicialmente que o relógio de ponto ficava a uns 10 minutos de caminhada do posto de trabalho e que tinham mais o que fazer do que ficar ao seu ... registrado que deveria ser de 24 horas consecutivas, com periodicidade máxima de uma semana, devendo coincidir preferencialmente com o domingo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese,...
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... dos "teleatendentes" de forma corriqueira e com uma baixa periodicidade; que em um mesmo mês uma pessoa chegava a trabalhar em 4 horários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-97.2018.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... dos "teleatendentes" de forma corriqueira e com uma baixa periodicidade; que em um mesmo mês uma pessoa chegava a trabalhar em 4 horários ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000840-03.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; - 2º - Como informação dos ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Roteiro Noturno - Núcleo Santana ... a ) Espeleoturismo nas cavernas: ... COMERCIAL DE CAMINHADA DE LONGO CURSO E CAMPING ... SELVAGEM NA TRAVESSIA TRANSPETAR, LOCALIZADA ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Roteiro Noturno - Núcleo Santana ... a ) Espeleoturismo nas ... de comercial de caminhada de longo curso e camping selvagem ... na travessia TRANSPETAR, localizada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000626-12.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000620-05.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000787-14.2019.5.06.0182), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DISPENSA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. ÔNUS DA PROVA DA PARTE PREJUDICADA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. Configura lesão ao amplo direito de defesa, do contraditório e de utilização de todos os meios de provas e recursos que o sistema jurídico oferece, o indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal,...
... ém unicamente do uso do equipamento, mas da constatação da periodicidade de sua troca, do tipo adequado às características da exposição ao ... média de 30 minutos; que esse tempo compreendia 20 minutos de caminhada (10 minutos na ida e 10 minutos na volta) e gastava 10 minutos na fila do ... -
Acórdão Nº 0020741-83.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não faz jus ao adicional de periculosidade da empregada que trabalha em loja de conveniência situada em posto de combustível. Salvo prova cabal em sentido contrário, o local não se configura como área de risco. O trânsito junto à pista de abastecimento para utilização das máquinas de cartão de crédito/débito e para retirar o lixo do deck não enseja a percepção...
... Assim, independente da periodicidade do acesso ao deck ou à pista, o que reconhecidamente fazia no seu ... (pouco mais de 1,5km, o que demandava cerca de 20 minutos de caminhada), duas passagens de ônibus diárias, uma de ida e uma de volta, são ... -
Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
... Em uma simples caminhada à rua podemos ver inúmeros trabalhadores de aplicativos, tais como das ... o mercado ( ... ); a sua retribuição paga, em regra, com uma periodicidade mensal, poderá estar dependente dos resultados apresentados, mas terá ...
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Acórdão Nº 0021935-14.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho, presente o nexo de causalidade entre o infortúnio e as lesões sofridas pelo reclamante, bem como inexistente comprovação, pela empresa, de ter adotado medidas preventivas a ponto de reduzir e/ou eliminar os riscos inerentes à função desempenhada pelo trabalhador, são cabíveis as reparaçõ
... falou apenas com os dois rapazes já mencionados; que pela sua caminhada pelo local, constatou que o reclamante tinha ordens de ficar na guarita, ... supostamente insalubres é necessário a aferição da exata periodicidade" do fornecimento dos EPIs, bem como da existência de aprovação pelo órg\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0601025-49.2020.6.09.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-06-2022
... partidos sobre os eventos questionados, porquanto o evento “caminhada” tinha autorização legal para realização. Requerem, ao final, ... á, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí–la, caso verifique que: I – se ...
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Acórdão Nº 0020529-91.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Muito embora o Julgador não esteja adstrito à conclusão pericial (artigo 479 do CPC), inviável afastar, no presente caso, as conclusões de natureza técnica constantes dos laudos dos auxiliares de confiança do juízo. Cabe salientar que a análise da incidência de hidrocarbonetos e exposição do trabalhador a tais substâ
... , nos anos em que consta seu fornecimento, verifica-se uma periodicidade muito espaçada (uma ou duas vezes ao ano) ... Logo, o pedido de ... O trecho destacado traz solução diferente da caminhada por trinta minutos após descer na estrada, não havendo ressalva de ... -
Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... 5.1 Os interessados em desenvolver a atividade comercial ... de caminhada de longo curso e camping selvagem na travessia ... TRANSPETAR, localizada ... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Travessia TRANSPETAR ... Recolher resíduos de qualquer natureza ...