periodicidade da caminhada
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Sentença nº 1000233-74.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... e o local de trabalho durava de 7 (sete) a 10 (dez) minutos de caminhada. Contudo, não se pode ignorar a incomum simetria e exatidão em dados ... de três semanas, tendo em vista que a não concessão na periodicidade descrita equivalerá à ausência de compensação do labor prestado no ...
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Sentença nº 1001529-78.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... em DSR, uma vez que as diferenças deferidas possuem periodicidade mensal, já abrangido o DSR. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Pretende ... , mas o depoente não assinou;” O excesso de peso, o tempo de caminhada e demais fatos relatados não foram comprovados nos autos. Deve-se ...
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A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... última para abraçar as ideias de periodicidade dos mandatos, alternância dos governos por meio de processos pacíficos e ... comum, reitera-se, é salvar a democracia, fazer a longa caminhada até 2022, impedir quaisquer medidas tendentes ao seu enfraquecimento, ... -
Decisão Monocrática N° 07103238520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, aviado por Eliana Pinto de Carvalho em face da decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer que maneja em desfavor do agravado ? Distrito Federal ?, indeferira o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional que reclamara almejando que fosse cominado ao ente público a...
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Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes
Aldemario Castro: Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes
... da regra constitucional não mencionava expressamente a periodicidade anual. Esse critério foi explicitado pela Emenda Constitucional 19, de ... Nessa caminhada, será preciso arregaçar as mangas e “apurar” os neurônios ... -
Acórdão Nº 0020161-64.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido.
... de testes, a prova testemunhal serviria para definir a periodicidade do ingresso para efetuar as referidas manutenções. Refere que, embora ... na portaria até o setor de trabalho já ultrapassa 5 mim de caminhada, logo já são 10 minutos diários a mais, se enquadrando assim na sumula ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... o repouso e a atividade física; Gasto energético durante a caminhada, o trote, a corrida e a natação; Diferenças individuais e mensuração ... 3SISTEMAS DE ARMAS QUÍMICA - Estrutura atômica; periodicidade química; propriedades gerais dos elementos e grupos periódicos; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000841-85.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos;- 2º - Como informação dos ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000846-10.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos;- 2º - Como informação dos ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000842-70.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; - 2º - Como informação dos ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000845-25.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; - 2º - Como informação dos ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0180828-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção negativa não podem ser capitalizados em qualquer periodicidade, conforme orientação pacífica do STJ(v.g ... Resp 919.693/PR), e ... fundamentado ... A matéria agitada no recurso especial, cuja caminhada foi obstada, merece ser reapreciada no âmbito desta Corte de Justiça ...
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Acórdão Nº 0021043-17.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PRÊMIOS POR OBJETIVO. APTIDÃO PARA A PROVA . Pelo princípio da aptidão para a prova, é da empregadora o ônus de provar a correção dos pagamentos efetuados a título de remuneração variável. A não apresentação da documentação indispensável para essa apuração gera presunção de que existem diferenças a favor do reclamante.
... Todavia, não soube estimar qual a periodicidade em que ocorriam problemas de precificação ou no sistema a justificar a ... até o Supermercado Unisuper, distantes cerca de 40 minutos de caminhada um do outro, em Gravataí, nos anos de 2012 e 2013 (ID d93aa82 - Pág. 13, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000672-15.2017.5.06.0262), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... , sob o regime de competência, na correspondência da periodicidade em que as remunerações passam a ser devidas ao trabalhador. Tais ... -
Acordao N° 1733387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento provisório de tutela de urgência. Plano de saúde. Autorização de procedimentos médicos. Obrigação de fazer. Descumprimento. Astreintes. Possibilidade. Valor excessivo. Redução cabível. Recurso conhecido e parcialmente provido. Agravo interno prejudicado. 1. Trata-se de cumprimento provisório de astreintes fixadas pelo descumprimento de tutela...
... , do CPC estabelece que o juiz poderá modificar o valor ou a periodicidade da multa ... ou excluí-la, caso verifique que se tornou insuficiente ou ... CAMINHADA DE 6 MINUTOS ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE TORAX ... ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... periodicidade; (AC) ... II - uso de critérios neutros e imparciais para ingresso em ... Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Caminhada da Família Católica do município de Vitória de Santo Antão.) ...
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Acórdão Nº 0020837-33.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUIMICO FENOL . Caso em que presente a substância fenol na poeira gerada pela mescla de produtos manipulados pelo reclamante, em forma de pó, fazendo jus, portanto, ao adicional de insalubridade em grau máximo, pela exposição cutânea ao agente nocivo. Incidência da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... Periodicidade da aplicação ... O simples fornecimento de creme protetor, não ... e substituição pelas roupas do trabalhador e vice e versa e caminhada" até/da linha de produção \" ... No entanto, o período de 10 minutos n\xC3" ... -
Sentença nº 1000884-75.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... dependente de prova documental (NR-6), sendo que a periodicidade desse fato foi analisada de modo exauriente pelo perito, que, em seus ... 23 e 31 minutos de caminhada não é tempo exagerado, especialmente levando em conta que o tempo médio ...
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Sentença nº 1001652-22.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... acompanhar diligências na delegacia, nada menciona sobre a periodicidade de tais atividades, de modo que não há como concluir que eram habituais ... , conferência do local, passagem de posto de serviço e caminhada até o posto e, sem a concessão de intervalo intrajornada, pleiteia a ...
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Acórdão Nº 0020656-65.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
... estabelecimento do número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso; expedição dos ... como em relação aos banheiros, entendo que o longo tempo de caminhada (possivelmente sob o sol e sob a chuva) do ponto mais distante de trabalho ...
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Acórdão Nº 0021321-52.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador, tendo como consequência o pagamento desse período como horas extras (ou seja, hora normal mais adicional) sem prejuízo da contagem do tempo trabalhado na contagem de eventuais horas extras decorrentes do excesso de trabalho...
... de 1h ; que o depoente após fazer a refeição, costuma dar uma caminhada na empresa e fazer a sua higiene pessoal; que não tinha contato diário ... meses, com pagamento das horas extras acumuladas, afronta a periodicidade legalmente prevista para o pagamento dos salários (art. 459, caput, da ... -
Sentença nº 1001290-84.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... expert atestou que os EPIs não eram fornecidos pela ré com periodicidade" necessária e aqueles disponibilizados não eram suficientes à neutraliza\xC3" ... cerca de 30 minutos, em razão da rotina diária que compreendia caminhada até o vestiário, troca de uniforme e deslocamento até o setor de ...
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Acordao N° 1609923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Tutela de urgência. Prestação de serviços de saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de hipertensão arterial pulmonar e tromboembolismo crônico. Paciente. Direito à saúde. Medicamento. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Fornecimento pelo estado. Dever...
... terapêuticos e a agravante experimentara piora em teste de caminhada, e, por esse motivo, fora ... recomendada a associação entre a ... acolhimento do pedido, na periodicidade e quantidade indicadas pelo médico assistente. 5. A Lei nº ...