periodicidade da caminhada
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Acordao N° 1609923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Tutela de urgência. Prestação de serviços de saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de hipertensão arterial pulmonar e tromboembolismo crônico. Paciente. Direito à saúde. Medicamento. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Fornecimento pelo estado. Dever...
... terapêuticos e a agravante experimentara piora em teste de caminhada, e, por esse motivo, fora ... recomendada a associação entre a ... acolhimento do pedido, na periodicidade e quantidade indicadas pelo médico assistente. 5. A Lei nº ... -
Portarias. PORTARIA Nº 0484-23 - Institui o Plano de Gestão Anual SSP - PGA-2023
... de segurança"; ... Periodicidade ... do monitoramento: Anual ... Indicador: ... CREDIBILIDADE ... ambiente da SSP-GO; ... · Construção de pista de caminhada ... Conclusão de 100% das ações elencadas ... responsáveis: ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Aos poucos os frutos dessa caminhada começam a ser colhidos, para ... Tamer, o propósito principal de todo ... camarotes privados, que devem ser checados e monitorados com periodicidade; (AC) ... II - uso de critérios neutros e imparciais para ingresso em ...
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Acórdão nº 46822 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2014
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Os veículos impressos de comunicação podem assumir posição favorável em relação a determinada candidatura, inclusive divulgando atos de campanha e atividades parlamentares, sem que isso caracterize por
... 13); ii) o jornal "O Barrense" tem periodicidade semanal e não é distribuído gratuitamente, o que restringe seu alcance ... do Rio de Janeiro e conhecido como "Pezão" - participou de caminhada com os recorrentes José Luis Anchite, Maércio de Almeida e Norival ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-174400-47.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Não conhecido ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PERIODICIDADE. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. VALIDADE. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA ... única testemunha do autor confirmou, em depoimento, o tempo de caminhada da podaria até o setor de trabalho (fl.86). Doutra parte, revelam-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 909-66.2012.5.04.0234) 14-03-2018
... , ou mesmo, pelas práticas de atividades esportivas (futebol e caminhada) e utilização de bicicleta, relatados pelo próprio reclamante em ... , estipulando a reclamada de forma unilateral os valores e a periodicidade dos pagamentos (fl. 25-6) ... Vale o mesmo para o abono ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... atividade comercial de caminhada de longo curso e camping ... selvagem na travessia TRANSPETAR ... 3.19 ... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Travessia TRANSPETAR ... Recolher resíduos de qualquer natureza ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cidade de São Paulo, a caminhada do Silêncio pelas Vítimas de ... Violência do Estado, a ser realizada ... e a periodicidade das avaliações, com base em indicadores de ... eficiência, eficácia e ...
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Acordao N° 1337563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Rediscussão. Prequestionamento. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar do acórdão impugnado eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 e incisos, do código de...
... AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PARA VEÍCULOS E PISTA DE CAMINHADA/CORRRIDA ... INTERNA. PERDAS E DANOS. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... na entrega da área comum, mas não no percentual e na periodicidade pretendidas ... A solução adotada, ao contrário do que defendem os ... -
Acórdão Nº 5062331-55.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE DETERMINOU AO RÉU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REFERENTES AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM TESE NÃO CONTRATADO PELO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DO ACIONADO. CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL E DE DIREITO...
... constante apreciao das normas jurdicas luz dos princpios e da caminhada a respeito da melhor interpretao dos fatos e, por isto, hmuitas vertentes, ... AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.REQUERIDA A ALTERAO DA PERIODICIDADE DA MULTA. ACOLHIMENTO. DESCONTOS PROMOVIDOS MS A MS. SANO QUE DEVE INCIDIR ... -
Versão original
DEC 7381 de 02/12/2010 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Facilitação Turística reunir-se-á conforme periodicidade a ser definida em seu regimento interno ... § 1º Os resultados das ... óia cross , balonismo, bungee jump, cachoeirismo, cicloturismo, caminhada de longo curso, canoagem, canionismo, cavalgada, escalada, ...
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Versão original
Decreto nº 7.381 de 02/12/2010. REGULAMENTA A LEI 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Facilitação Turística reunir-se-á conforme periodicidade a ser definida em seu regimento interno ... § 1º Os resultados das ... óia cross , balonismo, bungee jump, cachoeirismo, cicloturismo, caminhada de longo curso, canoagem, canionismo, cavalgada, escalada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97400-55.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NORTURNO. CARACTERIZAÇÃO. PERIODICIDADE DA ALTERN CIA DE TURNOS. Nos termos da OJ 360/SBDI-1 do TST, faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte,
... DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NORTURNO. CARACTERIZAÇÃO. PERIODICIDADE DA ALTERNÂCIA DE TURNOS. Nos termos da OJ 360/SBDI-1 do TST, faz jus à ... praticar uma modalidade esportiva (v.g., uma caminhada ou uma pelada no bairro); ... professar um culto religioso qualquer que ... -
Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... AFERICAÇÃO E PERIODICIDADE DE CUMPRIMENTO DE METAS ... Metas ou Atividades Indicadores Parâmetros de ... nais, caminhada, corrida, futebol, dinâmicas, jogos e outras) de forma que os momentos ...
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Decisão Monocrática Nº 0016251-25.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 06-07-2020
... 60/65 quando Rodrigo questiona: "vai vim essa nova caminhada e eu quero saber se vc quer fechar comigo mesmo", e Glauber responde: ... temporal, que impõe a existência de uma certa periodicidade ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... atividade de caminhada e camping selvagem, tendo o conheci- ... mento teórico e prático, bem ... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Travessia TRANSPETAR ... Recolher resíduos de qualquer natureza ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Caminhada do Parque Linear Tiquatira (entre as ... Ruas Mercedes Lopes e Coronel ... cução orçamentária, a serem atualizados com periodicidade ... mínima bimestral; ... IV - em formato aberto, de dados sobre a ...
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Decisao Nº 0505247-12.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-04-2022
... MAX: Não beleza. Vamos ver a caminhada então uai. Vê lá amanhã lá e já vamo vê alguma coisa (Max sugere a ... quantidade de droga apreendida, pelo modus operandi, pela periodicidade de remessas de entorpecentes e pelos vultosos valores arrecadados com a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Classifica por ... periodicidade", conforme a frequência de sua realização: regu- ... lar, sazonal, espor\xC3" ... da pista de caminhada, playground e reforço na iluminação ... VALOR: R$0,00 ... Os recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94400-24.2008.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... "A despeito da vedação de pagamento em periodicidade inferior a um semestre civil ou mais de duas vezes no ano cível, disposta ... ável na hipótese dos autos, isso porque durante o tempo de caminhada o obreiro não se encontra à disposição do empregador, aguardando ou ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ração da atividade de Caminhada" de Longo Curso e Camping ... Selvagem e demais atividades ligadas à opera\xC3" ... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Travessia TRANSPETAR ... Recolher resíduos de qualquer natureza ...
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Itapicuru - Vara cível
... Fixo como índice de correção monetária o INPC e como periodicidade de capitalização de juros a mensal, se expressamente pactuado, nos ... ça física, permanecer em pé por tempo prolongado e/ou longas caminhada, ou seja, o mesmo esta comprovadamente incapacitado para exercer suas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Insurge-se, ainda, sobre a periodicidade da multa (diária), afirmando ser desproporcional com os termos do ... ) nos períodos de crise, sequer tolera mínimos esforços como caminhada em curtas distâncias ... Por sua vez, os documentos de ID. 43369714 ...
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Acordao N° 1637695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei 12. 815/13. Causas de aumento. Envolvimento de adolescente e emprego de arma de fogo. Primeiro comando da capital (pcc) autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Busca e apreensão. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade.
... caminhada. Ciclope concorda e aduz que eles podem precisar de assistência da ... não sabe a periodicidade de troca dos vulgos; que o vulgo não é passado para outros faccionados, ...