periodicidade da caminhada
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... A controvérsia cinge-se à periodicidade em que tal medição era efetuada e, neste ponto, o laudo técnico dá ... onde os ônibus deixam os trabalhadores", "cronometramos uma caminhada de 4 minutos e q uatorze segun dos"; perfaze ndo o trajeto, portanto, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001628-28.2011.5.07.0031), 2011-12-01
... contratos de trabalho ... 2.3.2. DA MULTA NORMATIVA – PERIODICIDADE ... Em 1º lugar, observa-se que a ré descumpriu, repetidamente, normas ... caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; ( ... ) que o procedimento ...
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Acordao N° 1635184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Direito penal. Apelações criminais. Crimes de estupro de vulnerável. Duas vítimas. Preliminar de nulidade rejeitada. Ausência de advogado ou de defensor público no interrogatório policial. Direito constitucional ao silêncio. Pleito de absolvição improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos das vítimas e das testemunhas corroborados por outros elementos...
... em um sítio religioso. Durante uma caminhada, enquanto seus irmãos seguiram um pouco à frente, a ... vítima e o ... ocorrer em sua casa e na casa do acusado. Em relação à periodicidade, afirmou que os encontros ... com o acusado aconteciam de uma a duas vezes ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0039800-98.2008.5.07.0013), 2012-08-31
... musculação, só caminhada; que quando agravou o problema da coluna o depoente parou ... de fazer ... üência aumentou quando o reclamante ficou no centro; que a periodicidade da ... manutenção continua sendo uma vez por mês, mas o que aumentou ...
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Ibotirama - Vara cível
... dotado de 'área verde', 'água encanada', 'ciclovia', 'pista de caminhada', 'rede elétrica', 'pavimentação asfáltica das ruas', etc., toda ... á, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que se tornou ...
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Portarias. PORTARIA Nº 170/2022
... realização da XXIX edição da Caminhada Ecológica Estado de Goiás, e a servidora ... LARA ALVES CAVALCANTE, CPF: ... que exorbitarem de suas funções ... Parágrafo único. A periodicidade ... estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências ...
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Acordao N° 1318171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Preliminar. Nulidade. Fundamentação. Inocorrência. Análise de provas. Artigo 371 do cpc. Error in procedendo. Ausência. Atraso na entrega. Área comum. Prazo. Unidade imobiliária. Multa. Aplicação. Proporcionalidade. Dano moral. Não configuração. Não há vício de fundamentação na sentença que apresenta argumentos
... AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PARA VEÍCULOS E PISTA DE CAMINHADA/CORRRIDA ... INTERNA. PERDAS E DANOS. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... na entrega da área comum, mas não no percentual e na periodicidade pretendidas ... Os apelantes sustentam, por fim, que sofreram danos ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327680-49.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS ( ACUSADOS ALESSANDRA E ALEXANDRE). TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO AMBOS COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO (ACUSADO PAULO). PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO NOS MOLDES CONSIGNADOS PELO SENTENCIANTE. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A...
... unidade para saber a periodicidade; Que lembra especificamente da questão da ... ida do Dinho à Rondônia e ... caminho pela mata; Que já fez uma caminhada pelo local de quatro horas e ... meia; Que na operação em que morreram ... -
Acordao N° 1760464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Fungibilidade recursal. Sindicato. Legitimação extraordinária. Recurso provido. Decisão interlocutória desconstituída. 1. A presente hipótese consiste em examinar se está correta a decisão interlocutória, indevidamente denominada de "sentença", na origem, que indeferiu a instauração da fase de...
... caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda inicial ... V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; ... VI - a especificação ... -
Acórdão Nº 0000458-65.2019.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-03-2023
... bem íngreme pra fora do asfalto, dificulta bastante a ... caminhada. [ ] na beirada praticamente ... Estavam andando ... quase pra fora da ... ortopedista, com periodicidade semestral ... Dito isto, deve-se considerar, de outro lado, que há ...
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Acórdão Nº 0010754-37.2011.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... jurdica do prprio instituto, que tem como caracterstica a periodicidade. Por fim, requereu a improcedncia dos pedidos, dada a alegada culpa ... parte autora resolveu utilizar o atalho para diminuir o tempo de caminhada, uma vez que havia um cruzamento perto do local do acidente que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a) É permitida a capitalização de juros com periodicidade" inferior a um ano em contratos celebrados após 31/3/2000, data da publica\xC3" ... de Itapebi/BA, quando esta chegava em sua residência após uma caminhada matinal e um veículo com duas pessoas não identificadas aproximou-se ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... longos anos de trabalho honesto, e com muita dificuldade em sua caminhada, conseguiu adquirir um imóvel onde mora há mais de 20 anos com dois ... ções financeiras (bancos) a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Resumidamente, é permitida a capitalização de juros ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... , publicou na rede social da época (facebook), duas imagens da caminhada realizada pela candidata Angélica, na qual inseria balões acima dos ... 1. É cabível a capitalização dos juros, em periodicidade mensal, desde que pactuada para os contratos celebrados a partir de 31 de ...
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Diário dos Municípios
... pamentos necessários para construção de pista de Caminhada ... na Avenida José Graciano conforme Convênio celebrado entre ... o ... Valor do Financiamento R$ 28.650.000,00 ... Periodicidade dos Desembolsos TRIMESTRAL ... Total por Exercício ... Ano - Valor (R$) ...
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Acórdãos nº 0009463-08.2008.8.26.0156 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2015
... de Capucho para preparar para venda uma “caminhada” que chegara; às fls. 417/421 também do 2º ... Robson e Ramon negociavam drogas com certa periodicidade, pois de pronto entabulam negociação. Ramon ainda ...
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Um luxo
... Franco, reconhecendo o papel que cada um desempenhou nessa nossa caminhada de construo da democracia ... Em seu discurso, a presidente disse que se ... foi agraciado o filsofo polons Leszek Kolakowski, e no tem periodicidade: desde 2008 no era concedido. Normalmente o prmio de US$ 1 milho, o mesmo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... toda gama de atividades aquáticas, academia completa, pista de caminhada arborizada, sala para fisioterapia e massoterapia, consultório médico, ... 382/STJ ... 3. "A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão ...
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Acordao N° 1760463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Fungibilidade recursal. Sindicato. Legitimação extraordinária. Recurso provido. Decisão interlocutória desconstituída. 1. A hipótese consiste em examinar se está correta a decisão interlocutória, indevidamente denominada de "sentença", na origem, que indeferiu a instauração da fase de...
... periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a especificação dos ... que se situam à margem de sua caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda ... inicial ... -
Acordao N° 1760473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Decisão interlocutória. Fungibilidade recursal. Sindicato. Legitimação extraordinária. Recurso provido. Decisão interlocutória desconstituída. 1. A hipótese consiste em examinar se está correta a decisão interlocutória, indevidamente denominada de "sentença", na origem, que indeferiu a instauração da fase de...
... correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a ... especificação dos ... que se situam à margem de sua caminhada linear em direção ao provimento final pedido na demanda ... inicial ...