periodo prova
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Acórdão nº 2014/0330212-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DURANTE O PERÍODO DE PROVAS DO BENEFÍCIO. PRAZO NÃO ... PRORROGADO ... benesse, durante o período de prova", para, posteriormente, revogá-la, em caso ... de condenação \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0150207-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF, POR ANALOGIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O STJ entende ser...
... prova" dos autos, que \"a parte autora não logrou \xC3" ... trabalho no meio campesino no período" controvertido, pois inexiste, nos autos, ... início de prova\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-749-57.2011.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
1 - RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento de prova testemunhal não configura cerceamento de defesa, quando os outros elementos de convicção são suficientes para formar o convencimento do Juiz, em virtude dos princípios da persuasão racional e do livre convencimento motivado, inscritos no art. 131 do CPC, e da ampla liberdade na direção do
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento de prova testemunhal não configura ... confissão da preposta da Reclamada acerca do trabalho durante o período de licença maternidade. Recurso de Revista não conhecido ... - E-MAIL - ... -
Acórdão nº 2014/0193658-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DENÚNCIA NO CURSO DO PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO DO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA ... MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ... no período ...
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Acórdão nº 2015/0095644-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) AGRAVO EM EXECUÇÃO. DETRAÇÃO. TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL DE OUTRA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO DE DUAS PENAS NÃO UNIFICADAS. TERMO INICIAL DA NOVA EXECUÇÃO. DIA SUBSEQUENTE AO FIM DO PERÍODO DE PROVA. (2) WRIT NÃO CONHECIDO. 1.
... EXECUÇÃO. DIA SUBSEQUENTE AO FIM DO PERÍODO DE PROVA. ... (2) WRIT NÃO CONHECIDO ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2013/0090047-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PROVA MATERIAL. VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE ... no período ...
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Acórdão nº 2014/0315274-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONDIÇÕES IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE PROVA. ...
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Acórdão nº 2016/0078451-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova ... período de carência previsto no art. 142 da Lei n. 8.213/91 ...
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Acórdão nº 2016/0050443-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FIM DO PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXTINÇÃO DA PENA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça entendimento no sentido de que, cumprido o prazo do livramento condicional sem a...
... REGIMENTAL ... LIVRAMENTO CONDICIONAL. FIM DO PERÍODO DE ... -
Acórdão nº 2016/0160196-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMUTAÇÃO DA PENA. FALTA GRAVE. COMETIMENTO. PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Para impedir a comutação de pena ou indulto, mostra-se necessário que a falta grave seja homologada, todavia, não foi...
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Acórdão nº 2015/0131626-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. NOVO DELITO PRATICADO DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. BENEFÍCIO SUSPENSO DE FORMA EXPRESSA DURANTE O PERÍODO DE PROVA. POSTERIOR REVOGAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - Em consonância com a orientaç
... DE FORMA EXPRESSA DURANTE O PERÍODO DE PROVA. ... -
Acórdão nº 2016/0019428-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO" DE PROVA. ... EXTINÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS N\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0153642-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INAPLICABILIDADE. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. ... documental e demonstrar o labor rural no período" exigido em ... lei -, ou seja, não se ignorou \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0071371-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXTINÇÃO DA PENA. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a...
... período de prova. ... -
Acórdão nº 2015/0022031-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. PRAZO QUE JÁ SE ESTENDEU ALÉM DO ESTABELECIDO, SEM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. DESARRAZOABILIDADE. 1. É desarrazoada a prorrogação do período de prova, pois...
... PERÍODO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0056257-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍODO DE PROVA. PRORROGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0048469-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO IMPOSTA. REVOGAÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. Segundo a jurisprudência deste eg. Superior Tribunal de Justiça, se o acusado descumprir condição imposta a ser observada durante o período
... TRANSCURSO DO PERÍODO" DE PROVA. POSSIBILIDADE ... Segundo a jurisprudência deste \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0217237-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. NOVO DELITO PRATICADO DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO EXPRESSA DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PENA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃ
... EXPRESSA DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO" DE PROVA. ... PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. EXTIN\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova material, da análise da prova testemunhal foi possível ... onhecer atividade rural no período de 1º/1/1971 a 31/10/1987. Para ...
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Acórdão nº 2016/0047038-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 149/STJ. 1. Nenhum dos documentos apresentados comprova o exercício da atividade rural no período de carência imediatamente anterior ao...
... APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. ... benefício, havendo apenas a prova testemunhal colhida ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... cabível nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não ... , serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa ... § 3o O juiz poderá, ...
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Acórdão nº 2015/0311335-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA MATERIAL EXTEMPORÂNEO AO PERÍODO DE ... CARÊNCIA. ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais