periodo prova
-
Acórdão nº 2014/0134190-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDICIONAL. NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO" DE PROVA. ... SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO AP\xC3" ...
-
Acórdão nº 2013/0050218-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... sôbre os quantitativos e os resultados obtidos durante o período letivo sôbre os da prova final, caso esta seja exigida ... § 2º O ...
-
Acórdão nº 2015/0030769-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DO BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO LAPSO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PENA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Praticado novo ...
... DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA ... -
Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... I - prova de constituição da pessoa jurídica e registro na Junta Comercial da ... mínimo, vinte por cento de sua remuneração quando trabalhar no período noturno ... Art. 23. Será assegurado ao trabalhador temporário o ...
-
Acórdão nº 2016/0053308-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DURANTE O PERÍODO DE PROVAS DO BENEFÍCIO. ... SUSPENSÃO/PRORROGAÇÃO ... AUTOMÁTICA ... POSTERIOR ... TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA". FLAGRANTE ILEGALIDADE ... EVIDENCIADA. HABEAS ... CORPUS \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0306468-0 de T6 - SEXTA TURMA
... APÓS O PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PATENTE ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. REVOGAÇÃO APÓS O PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui o firme entendimento de que a suspensão condicional do processo deve ser revogada quando houver o descumprimento...
... PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2015/0191104-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DO BENEFÍCIO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. ...
-
Acórdão nº 2015/0301210-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. CRIME PRATICADO DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. EXTINÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O presente habeas corpus não merece conhecimento, porque
... SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO" DE PROVA. ... EXTINÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS N\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0300403-8 de T6 - SEXTA TURMA
... JUSTIFICATIVA ACEITA. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ... REITERAÇÃO ... DESCUMPRIMENTO. ... REVOGAÇÃO. ... por outro crime, no decorrer do período de prova, ou na ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PERÍODO DE PROVA. FALTA GRAVE ...
-
Acórdão nº 2013/0360444-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº HC 235238 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. DELITO COMETIDO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. TÉRMINO SEM EXPRESSA SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO. EXTINÇÃO DA ...
-
STJ divulga súmula sobre livramento condicional durante período de prova
STJ divulga súmula sobre livramento condicional no período de prova
O Superior Tribunal de Justiça incluiu um novo enunciado, sobre Direito Penal, no banco de dados das Súmulas Anotadas. A Súmula 617 do STJ estabelece que a ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do p... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as ... autenticada da legislação pertinente, acompanhada da respectiva prova de vigência; ... V - os documentos em língua estrangeira serão ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DO PERÍODO". PROVA TESTEMUNHAL. ... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0171149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURADO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL. CONTEMPORANEIDADE AO MENOS PARCIAL COM ... 2. Segundo o acórdão recorrido: "O período de atividade rural, objeto da ...
-
Acórdão nº 2014/0036304-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O PERÍODO ... prova ...
-
Acórdão nº 2014/0020422-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 5º, DA LEI N. 9.099/1995. REVOGAÇÃO. TÉRMINO DO PERÍODO ... prova, contudo constata-se que ...
-
Acórdão nº 2015/0260686-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO APÓS O ...
-
Decreto nº 4.011 de 13/11/2001. CONCEDE INDULTO, COMUTA PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... até 31 de dezembro de 2000, desde que tenha cumprido metade do período de prova, sem que tenha havido revogação do sursis ou prorrogação do ...
-
Acórdão nº 2013/0332022-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DO BENEFÍCIO. PRORROGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO LAPSO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF&
... COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE ... – Praticado novo delito no período de prova" do livramento ... condicional, cabe ao Juízo das Execu\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0257748-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍODO" DE PROVA. AUSÊNCIA DE ... SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0171883-9 de T6 - SEXTA TURMA
... APÓS O PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. RECURSO ...