perito criminal
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Portarias, PORTARIA IGP Nº 95/2023 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas at
... São eles: ... Adriana Farias Braum Pereira, Perita Criminal, ID 3714187/2; Adriana Ubirajara Silva Petry, Perita médica legista, ID ... 4555309/01; Álvaro Ferrary Rocha de Bitencourt, Perito Criminal, ID 2560160/01; Ana Carolina Fafredines Albert, Perita ...
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Acórdão Nº 0703727-60.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-02-2017
... PERITO CRIMINAL – ÁREA ... ENGENHARIA FLORESTA. APROVAÇÃO 1ª E 2ª ...
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Acórdão Nº 0700320-46.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-10-2017
... ADMINISTRATIVO ... CRIMINAL. PROVA DE TÍTULOS. FASE CLASSIFICATÓRIA ... APRESENTAÇÃO ... SEPC para provimento do cargo de perito criminal para a cidade de Brasiléia-Acre ... Na origem, advoga o ...
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Acórdão Nº 0308424-86.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... de Santa Catarina.Relatou, em apertada sntese, que, na condio de Perito Criminal, lotado na17 Delegacia Regional de Polcia - DRP,entredezembro de ...
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Acórdão Nº 5002271-86.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
... de Jeferson seria nula, visto que configurado invaso de domiclio e; d) o laudo de constatao da droga seria invlido porque no elaborado por perito tcnico. J no mrito, caso sejam superadas as preliminares, pugnaram pela absolvio do crime de roubo, por entenderem que inexiste provas quanto a ...
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Acórdão nº 787165 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PERITO CRIMINAL FEDERAL. EDITAL. CURSO DE FORMAÇÃO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. LOTAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA EM FACE DE OUTROS FUNDAMENTOS QUE OBSTAM O SEGUIMENTO DO APELO EXTREMO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 37, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 60/2022 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS/RS, no uso de suas atrib
... São eles: ... Álvaro Ferrary Rocha de Bitencourt , Perito Criminal, Id. Funcional nº 2560160/01; ... Cândido Norberto Postingher , ...
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Acórdão Nº 5003483-74.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... , alegando ser servidor pblicoestatutrio, ocupando o cargo de perito criminal bioqumico no Instituto Geral de Percias de Santa Catarina - ...
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Acórdão Nº 5005902-90.2021.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 16-08-2022
... 158 e seguintes do CPP",bem como "smula 361 da Suprema Corte", segundo a qual: "No processo penal, nulo o exame realizado por um s perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligncia de apreenso". As teses apresentadas so insubsistentes. Inicialmente, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... as questões de direito ou de fato suscitadas durante instrução criminal ou julgamento; ... VI - ouvir o representante do Ministério Público ... I - funcionar, nos casos indicados em lei como perito oficial na determinação de valores, salvo quando exigidos conhecimentos ...
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Edital, CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 21/2022 PUBLICA NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO NO CU
... carga horária de536 horas-aula, dos servidores alunos do cargo de Perito ... Criminal abaixo relacionados: ... NOME CARGO/ÁREA ... CLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0062707-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... criminal ... ao do laudo definitivo, pois elaborado por perito oficial, em procedimento e com ... conclusões equivalentes ...
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Processo nº 0336439-12.2012.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... DECLARAÇÕES ERRONEAS DO PERITO CRIMINAL. ... IMPUTAÇÃO ... INVERIDICA. ... OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0213248-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE JÁ NÃO MAIS PRESTAVA SERVIÇOS À AUTARQUIA. DELITOS QUE SÓ ATINGEM INTERESSE DE PARTICULAR. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 254, DO...
... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE ... TAUBATÉ - SP ... INTERES. ... POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE ... -
Acórdão nº 0017484-91.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA. PERITO CRIMINAL DO ... SISTEMA DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL. PROCESSO ... DE ...
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Acórdão Nº 0702252-69.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-10-2018
... : Direito Administrativo. Reenquadramento Funcional. Perito Criminal ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032616-23.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO Código Penal. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO Código Penal. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. Não se vislumbra que o juiz a quo esteja quedando-se inerte na marcha processual, destacando-se que a concessão de habeas corpus, em razão de configuração de excesso de prazo, é medida...
... e, se trata de peça técnica de perícia, de lavra dos peritos, Sandra Fernande Pinto Martha - ... Perito Criminal - ID. 2.969.136-2 e Alexandre Giovanelli - Perito Criminal - ID: 2.965.495-5, ... devidamente designados pelo Diretor do IPPGF (Instituto de ... -
Acórdão Nº 0703888-03.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-07-2020
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PERITO ... CRIMINAL – ENGENHARIA AGRÔNOMA – DEFLAGRADO PELO EDITAL N ...
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Acórdão Nº 0259003-56.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-02-2023
... SINDIPERITOS ... (SINDICATO ... OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO CEARÁ) ... APELADO/IMPETRADO: ATO DO COORDENADOR DA PERÍCIA ... PERITO CRIMINAL DOS LAUDOS EMITIDOS POR PERITOS ... ADJUNTOS. AUSÊNCIA DE OFENSA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071374-49.2015.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PERITO CRIMINAL E FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA DECLARAR A LEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS EXERCIDOS PELO AUTOR. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO ARTIGO 3
... DIREITO CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE ... CARGOS PÚBLICOS. PERITO CRIMINAL E ... FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO ... -
Acórdão nº 2002.34.00.022699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Agosto de 2013
2. É desproporcional a exigência de perfil profissiográfico adequado para o exercício do cargo de perito criminal federal, avaliado mediante exame psicotécnico sigiloso se assegurar amplo e irrestrito acesso aos motivos ensejadores da exclusão do certame.3. Não merece reforma a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal determinando a aplicação de novo exame no prazo de 30 (trinta) dias,
... à autora no concurso público para o provimento do cargo de Perito Criminal da Polícia Federal, assegurando-lhe, o direito de ver-se ... -
Acórdão nº 2002.34.00.022699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Agosto de 2013
2. É desproporcional a exigência de perfil profissiográfico adequado para o exercício do cargo de perito criminal federal, avaliado mediante exame psicotécnico sigiloso se assegurar amplo e irrestrito acesso aos motivos ensejadores da exclusão do certame.3. Não merece reforma a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal determinando a aplicação de novo exame no prazo de 30 (trinta) dias,
... à autora no concurso público para o provimento do cargo de Perito Criminal da Polícia Federal, assegurando-lhe, o direito de ver-se ... -
Acórdão nº 2002.34.00.022699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Agosto de 2013
2. É desproporcional a exigência de perfil profissiográfico adequado para o exercício do cargo de perito criminal federal, avaliado mediante exame psicotécnico sigiloso se assegurar amplo e irrestrito acesso aos motivos ensejadores da exclusão do certame.3. Não merece reforma a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal determinando a aplicação de novo exame no prazo de 30 (trinta) dias,
... à autora no concurso público para o provimento do cargo de Perito Criminal da Polícia Federal, assegurando-lhe, o direito de ver-se ... -
Acórdão nº 2002.34.00.022699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Agosto de 2013
2. É desproporcional a exigência de perfil profissiográfico adequado para o exercício do cargo de perito criminal federal, avaliado mediante exame psicotécnico sigiloso se assegurar amplo e irrestrito acesso aos motivos ensejadores da exclusão do certame.3. Não merece reforma a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal determinando a aplicação de novo exame no prazo de 30 (trinta) dias,
... à autora no concurso público para o provimento do cargo de Perito Criminal da Polícia Federal, assegurando-lhe, o direito de ver-se ... -
Acórdão nº 2002.34.00.022699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Agosto de 2013
2. É desproporcional a exigência de perfil profissiográfico adequado para o exercício do cargo de perito criminal federal, avaliado mediante exame psicotécnico sigiloso se assegurar amplo e irrestrito acesso aos motivos ensejadores da exclusão do certame.3. Não merece reforma a decisão que antecipou os efeitos da tutela recursal determinando a aplicação de novo exame no prazo de 30 (trinta) dias,
... à autora no concurso público para o provimento do cargo de Perito Criminal da Polícia Federal, assegurando-lhe, o direito de ver-se ...