perito judicial
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Acórdão nº 2013/0199091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nos laudos do assistente técnico e do perito ... judicial. ...
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Acórdão nº 2015/0090122-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DECISÃO JUDICIAL" EM AÇÃO RENOVATÓRIA ... 1. Ação revisional de aluguel\xC2" ... sentença calcada na prova técnica elaborada por perito judicial capacitado, pois é ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1405295 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALOR INDENIZATÓRIO. CONTEMPORANEIDADE. AVALIAÇÃO JUDICIAL. ART. 26 DO DECRETO-LEI 3.365⁄1941. JURISPRUDÊNCIA. REVISÃO ... e da metodologia utilizados nos laudos do assistente técnico e do perito judicial. Súmula 07⁄STJ ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... assistente técnico e do perito" judicial. Inteligência da Súmula 07/STJ ... 3. O art. 12,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0283696-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERITO JUDICIAL. EXAME DE MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL PELA CORTE DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA DE FATO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência...
... EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERITO ... ção da arguição de suspeição da perita judicial impõe o reexame de matéria ... -
Acórdão nº 2014/0054038-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perito ... encontrado pelo perito judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indenização, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO PERITO JUDICIAL E PROVA CONSUBSTANCIADA NO LAUDO ...
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Acórdão nº 2014/0110252-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS N. 282/STF E N. 211/STJ. HONORÁRIOS. COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM CÁLCULOS PERICIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A despeito da oposição de embargos declaratórios...
... apurado pelo perito judicial, sob pena de excesso de execução. ... -
Acórdão nº 2011/0249035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA EM SEPARADO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PRÉVIA E REGULAR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO POTENCIAL MADEIREIRO. RECURSO PROVIDO. N
... cento) sobre o valor da terra nua encontrado pelo perito judicial ... -
Acórdão nº 2014/0323842-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO RESISTIDA. CABIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem decidiu, com base no conjunto probatório dos autos, que a agravante, ao apresentar impugnação e não depositar a import&
... e não depositar a importância apurada por perito ... -
Acórdão nº 2014/0031141-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DATA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas as questões
... perito judicial ... III - ... -
Acórdão nº 2013/0383629-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - EX-PARTICIPANTE - DIREITO À DEVOLUÇÃO DE PARCELAS DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS - CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO
... perito judicial, a fim de averiguar a ... -
Acórdão nº 2015/0136027-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE EM PERÍCIA REGULAR. REVISÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Se as instâncias ordinárias reconheceram como razoável o valor apresentado pela perícia, para fins de indenização, após a análise técnica elaborada pelo perito...
... perito judicial, considerando ... -
Acórdão nº 2012/0019292-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE. IMÓVEL. CONSIDERAÇÃO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE EXAME DA METODOLOGIA. GUT. GEE. LAUDO PERICIAL. TRABALHO. ASSISTENTE TÉCNICO....
... técnico e do perito judicial. Súmula 07/STJ ... 5. Agravo regimental não provido ... - O Perito Judicial
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Acórdão nº 2015/0246894-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFECCIONADO POR PERITO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0086462-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADOTADOS PELO PERITO OFICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ... encontrado pelo perito judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indenização, ...
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Acórdão nº 2012/0223808-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da contemporaneidade à avaliação judicial, sendo desimportante, em princípio, ... lançado laudo técnico produzido pelo perito judicial, na qual buscou ...
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LEI 10268 de 28/08/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
... afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou ...
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Acórdão nº 2013/0346672-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial", independentemente da data do decreto expropriatório, \xC2" ... encontrado pelo perito" judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0253267-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBSERVÂNCIA. CONTEMPORANEIDADE. AVALIAÇÃO JUDICIAL". ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REVISÃO DOS CRITÉRIOS E\xC2" ... nos laudos do assistente técnico e do perito judicial. Súmula 07/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0107377-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... êutica para o atual estágio da doença. O perito judicial ...
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Acórdão nº 2011/0179404-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. VALOR DEPOSITADO. PARCELA INCONTROVERSA. ERRO DE CÁLCULO. NÃO OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO E DE PRECLUSÃO. ART. 463, I, DO CPC. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 884 DO CC. DEVOLUÇÃO DO VALOR EXCEDENTE LEVANTADO. 1. Se, por erro de cálculo, o executado apresentou como...
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Acórdão nº 2013/0252333-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial", independentemente da data do decreto expropriatório, \xC2" ... encontrado pelo perito" judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0045561-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. MULTA APLICADA AO PERITO JUDICIAL. ATUAÇÃO DESIDIOSA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA ...