perito judicial
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Acórdão nº 2013/0247317-1 de T4 - QUARTA TURMA
... notadamente as conclusões do perito judicial, entendeu estar comprovada ...
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Acórdão nº 2014/0230394-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o perito ...
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Acórdão nº 2014/0173838-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS PARTICIPANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO - PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Quanto à apontada violaç
... juiz não se vincula a eventuais conclusões firmadas pelo Perito" ... Judicial, segundo sustentado pela recorrente, mas pode formar\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0144252-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA NÃO NAVEGÁVEL. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Infirmar as premissas fáticas alicerçadas por perito judicial que expressamente afasta a incidência, na espécie, da Súmula 4
... perito judicial que ... -
Acórdão nº 2014/0129008-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO E DA INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 e 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. A conclusão da perícia previdenciária de que o...
... do perito" judicial, a concessão de aposentadoria por invalidez\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0167323-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0235045-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ALAGAMENTO DE IMÓVEL DOS AGRAVADOS. LEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, o julgado recorrido não padece...
- Acórdão nº 2013/0394817-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1426356 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. 1. Não há violação do art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem julga a matéria, de forma clara, coerente e fundamentada, pronunciando-se, suficientemente, sobre os pontos que entendeu relevantes para a solução da...
... , efetuada a produção de prova pericial, restou constatado pelo perito judicial, quando da análise do Livro Caixa, a ausência de omissão de ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... § 4º O acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade integrará o ... III - da decisão judicial, na hipótese de morte presumida ... § 1º A concessão da pensão por ...
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Acórdão nº 2004/0142066-9 de T4 - QUARTA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, DO CPC. INOCORRÊNCIA. CÁLCULO DO PERITO JUDICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº 2007/0125084-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Execução judicial. Posterior propositura de ação declaratória, visando à anulação da ... homologou, em liquidação por arbitramento, o laudo elaborado por perito judicial, não tem o condão de suspender a execução judicial da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO. ADJUDICAÇÃO. VALORES DOS BENS PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ACÓRDÃO DO TJSP QUE DIRIMIU A QUESTÃO. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. ART. 473 DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se...
... RECORRIDO ... : USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS - SP122443 ... ADJUDICAÇÃO. ... PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ... - Acórdão nº 2014/0309376-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0203202-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perito ...
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Acórdão nº 2009/0194551-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... critérios utilizados por perito judicial para o arbitramento do valor ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 179857 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... õe o agravante, a Corte de origem, com respaldo nas conclusões do perito judicial, afastou a opinião do assistente técnico e concluiu pela ...
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Acórdão nº 2010/0097511-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REVISÃO. FATOS. SÚMULA 07/STJ. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. 1. O recorrente requereu a revisão do entendimento firmado pelo Tribunal de origem sobre a inexistência de incapacidade definitiva para o serviço militar, indicando, para tanto, provas constantes dos autos. Neste sentido, longe de almejar a valoração jurídica de prova, o que se pleiteia de fato é evidenciar o...
... de Saúde Militar, já que sobrelevou a conclusão firmada pelo perito judicial, sobre a inexistência de incapacidade definitiva para o ... -
Acórdão nº 2010/0087126-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O acórdão recorrido considerou como válido o fundamento do perito judicial que estabeleceu como loteado (loteamento hipotético) gleba bruta ...
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Acórdão nº REsp 1191622 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS - DELIMITAÇÃO - NECESSIDADE E UTILIDADE DA MEDIDA - NATUREZA INSTRUMENTAL - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME - POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DO DIREITO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Na ação cautelar de produção...
... , apresentou quesitos, que foram devidamente respondidos pelo perito judicial. Precedentes ... V - Recurso especial improvido ... Vistos, ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1318471 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso, infirmar os fundamentos do acórdão recorrido, no sentido de que o valor encontrado pelo perito judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indenizaçã
... do acórdão recorrido, no sentido de que o valor encontrado pelo perito judicial é o que melhor reflete o princípio da justa indenização, ... -
Acórdão nº 2009/0099158-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROVA. PERITO JUDICIAL. COLETA DE DOCUMENTOS. PERÍCIA POSTERIOR. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0140412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA POR LAUDOS EMITIDOS POR PERITO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 2º DA LEI 10.690⁄2003 E AOS ...
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Acórdão nº 2015/0186585-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS PERICIAIS. OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA. OFENSA NÃO VERIFICADA. INVERSÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sem esbarrar no óbice da Súmula n. 7 desta Corte, não há como modificar as premissas adotadas pelo Tribunal de...
... JUDICIAL. COISA ... pela coisa julgada e que a conta do perito observou o título judicial ... -
A escolha e remuneração do perito judicial
A livre escolha pelos nossos magistrados de peritos nomeados conforme sua confiança vem trazendo sérios problemas a defesa dos litigantes...
A livre escolha pelos nossos magistrados de peritos nomeados conforme sua confiança vem trazendo sérios problemas a defesa dos litigantes devido a falta de conhecimento de muitos deles e muitas vezes aos valores cobrados. Para acab...