perucas
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Função jurisdicional no modelo brasileiro de democracia
... 5 O pensamento parece ser que os tribunais, com suas perucas e cerimônias, seus volumes encadernados em couro e seu relativo isolamento ante a política partidária, sejam um local mais adequado para ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Cabelo tem os objetivos de agradecer aos doadores e incentivar ... a doação de cabelo para a confecção e distribuição de perucas ... para pacientes com câncer e outras patologias que causam ... perda de cabelo ... Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artigos semelhantes. 16 14.4 6704.11.00 -- Perucas completas 16 14.4 6704.19.00 -- Outros 16 14.4 6704.20.00 - De cabelo 16 14.4 6704.90.00 - ...
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Diário Oficial del 29-04-2021 - Poder Legislativo
... confecção de perucas destinadas gratuitamente a mulheres em terapia oncológica, principalmente de baixa renda ... Diante dessa realidade, a proposição em análise ...
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Acórdão nº 0003305-36.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-08-2021
Apelação criminal. Preliminar. Efeito suspensivo do recurso. Adiamento da execução provisória da sentença. Improcedência. Associação criminosa armada. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório harmônico. Receptação dolosa. Posse do bem subtraído. Inversão do ônus da prova. Condenação mantida. Exclusão da causa de aumento do parágrafo único do art. 288 do CP. Não cabimento. Desclassificação...
... foram apreendidos produtos de crime (videogame Xbox 360, botija de gás e uma bolsa feminina Arezzo), rádios Hts, luvas, camisas pretas, perucas, e uma agenda com anotações de controle financeiro, com nomes de pessoas publicamente conhecidas como integrantes da facção criminosa Comando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1620-29.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. HORAS EXTRAS ALÉM DA 6.ª DIÁRIA ART. 62, II, DA CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Quanto ao exercício do cargo de confiança por parte da Autora, aplicam-se as restrições previstas na Súmula n.º 102, I, do TST, bem como as disposições da Súmula n.º 126 da mesma Corte, haja vista a impossibilidade de revolvimento de provas. No que se refere...
... reuniões eram realizadas gincanas; em todas as reuniões os empregados tinham que cantar os gritos de guerra e usar acessórios, tais como perucas, colares, óculos, etc.; nas reuniões realizadas nas lojas os clientes presenciavam os gritos de guerra e a utilização dos acessórios, o que ... -
Decisão Monocrática Nº 0006185-78.2004.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2.º, INCISOS I, II, E V DO CÓDIGO PENAL) EM CONCURSO FORMAL COM CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI 8.069/90). RECURSO DE DUAS APELANTES.1. QUANTO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO.1.1 PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS POR MEIO DOS
... retornaram em direção ao centro de Fortaleza, onde as acusadas Edna e ... Márcia compraram perucas e chapéu; que em seguida se dirigiram aos ... caixas eletrônicos com os cartões das vítimas; que no entanto não ... conseguiram sacar nenhum em ... -
Acordao N° 1758057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Penal e processo penal. Lesão corporal. Ameaça. Violação de medidas protetivas. Vias de fato. Violência doméstica. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria. Sentença mantida. 1. Nos crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da vítima, ainda mais quando confirmada...
... aceitava o término. Que depois do corte de cabelo ela não saia de casa, só começou a ... sair depois que conseguiram perucas para ela. Que as perucas foram doação. Que a ... vítima ficou mais ou menos um mês sem sair de casa. Que a vítima não comentou do Réu ... ter ... -
O visual, ela conta, foi inspirado...
... tem vários disfarces em "O dentista mascarado": a ideia surgiu por acaso, depois que a figurinista pediu que a atriz experimentasse diversas perucas para ver qual combinava e todas caíram bem ... TV Globo/Matheus Cabral ... TV Globo/João Miguel Júnior ... TV Globo/Estevam Avellar ... TV ...
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Bomba para o Papa
... A da oposição, que reunia Marcos Wainberg e Vera Gimenez, entre outros, era de maioria branca ... Faltam perucas ... A Fundação Laço Rosa, que tem um banco de empréstimos de perucas on-line para pessoas em tratamento de câncer, está com dificuldades em ...
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Brincando com a IDENTIDADE
... Christopher Makos e o pintor e cineasta Andy Warhol (1928-1987) foram juntos a um salão de beleza de Nova York e saíram de lá com oito perucas enfiadas numa sacola. Nos três dias que sucederam a esse passeio, a dupla permaneceu trancada num estúdio, "brincando com o conceito de ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Perucas completas ... De outras matérias ... Aplicados apenas sobre papel ou cartão ... Aplicados sobre outras matérias ... Revestidos ou reforçados ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO EVR/ALF/VCP Nº 9/2020
... PROCESSOINTERESSADOCNPJAuto de Infração111850.720003/2020-21Wig Factory Rauker Fabrica de Perucas Ltda07.860.722/0001-650817700/53171/2020211850. 720005/2020-10Alan Kohler26.025.729/0001-060817700/56485/2020311850.720004/2020-75JDA Comercio de ...
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LEI N.º 5.651, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (65192)
... da doença; ... V - viabilizar campanhas para doação e confecção de perucas ... destinadas às pacientes em tratamento quimioterápico que porventura tenham ... perdido seus cabelos; ... VI - estimular a criação de grupos ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
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Acórdãos nº 0002468-19.2011.8.26.0238 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0002468-19.2011.8.26.0238; Relator (a): Ricardo Tucunduva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cotia - Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018)
... K 2500 de cor branca, também produto de roubo - como mais tarde foi apurado -, e estavam disfarçados com perucas, chapéus e barbas postiças. Arma em punho, anunciaram o assalto e determinaram que Ronaldo transferisse a mercadoria ... -
Acórdãos nº 0003097-18.2015.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Apelação Criminal - Lesão corporal de natureza gravíssima - Recurso da defesa - Pleito de absolvição com esteio na excludente da legítima defesa (putativa) - Ausência de elementos de convicção aptos a comprovar a tese defensiva - Materialidade incontroversa - Autoria e culpabilidade comprovadas pela prova oral coligida durante a persecutio criminis - Versão exculpatória infirmada pelas declarações
... Nem mesmo a possibilidade de dissimular-se a deformidade por cremes, perucas, próteses, indumentárias adequadas etc. desclassifica o ilícito. ( JULIO FRABBRINI MIRABETE e de RENATO N ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1266-30.2010.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não obstante o dano moral seja intangível, é necessário haver evidência do fato deflagrador do constrangimento indenizável. Se o acórdão regional nega, peremptoriamente, a ocorrência de tal fato, não é possível, em recurso de revista, reexaminar-se todo o conjunto probatório...
... "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... O recorrente aduz que o uso de perucas de palhaço e adereços espalhafatosos, a mando da empresa, com a finalidade de atrair a clientela acarreta a necessidade do pagamento de ... -
Acórdãos nº 2193496-04.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS – Tentativa de extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido – Prisão preventiva – Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal – Requisitos objetivos e subjetivos verificados – Liberdade provisória incabível – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2193496-04.2016.8.26.0000; Relator (a): De Paula Santos; Órgão Julgador: 13ª Câmara de...
... Dentro do carro foram encontrados itens usualmente utilizados em sequestros, quais sejam toucas ninjas, perucas, luvas e presilhas plásticas utilizadas para conter pessoas. Além disso, em poder do paciente foi encontrada uma ... -
Acórdãos nº 0039865-84.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0039865-84.2017.8.26.0050; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/09/2018; Data de Registro: 17/09/2018)
... Sabe-se, a respeito, que, juntamente com o revólver municiado, foram encontradas máscaras e perucas (auto de exibição e apreensão e laudo de exame das peças, às fls. 11 e 134), objetos esses possivelmente usados no ... -
Pf prende no rio criminoso neozelandês
... No quarto, os agentes encontraram cerca de R$ 400 em dinheiro, dois cartões de crédito internacionais, duas perucas e maquiagem feminina. Os federais também perceberam que o foragido estava prestes a mudar de endereço: ele iria alugar um apartamento em ...
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Como sua personagem, Juliana já sofreu...
... O figurino não é fácil de colocar, é pesado, tem anca, uma Maria Antonieta revisitada. E tem ainda as perucas coloridas. Porque depois que ela conhece a professora, personagem de Bruna Linzmeyer ( Que usa cabelo rosa ), fica enciumada - entrega Juliana ...
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FlatironTempero italiano no eataly
... Das ruas 27 a 32 começam a pipocar lojas de perucas", eletrônicos e bijuterias de gosto e qualidade duvidosos. Essa área ganhou o estranho apelido de \"Círculo de Satã\", mas não se preocupe, porque \xC3" ...