perucas
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Furto
... 249, CP). Mas é possível o furto de membros artificiais ou objetos postiços do ser humano (pernas ortopédicas, dentaduras, perucas etc.). Também se aperfeiçoa o furto na subtração de cadáver, a neutralizar a autonomia delitiva da subtração de cadáver (art. 211, CP) ou da ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... principais para explicar o sucesso do regime político inglês, sem dúvida, é a importância da tradição inglesa, simbolizada pelas “perucas" dos juízes”. (458) E a força dela se escora, sem dúvida, em um Direito que se assegurou logo cedo ao inglês, o direito de acesso à justiça p\xC3" ...
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Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
... O pensamento parece ser que os tribunais, com suas perucas e cerimônias, seus volumes encadernados em couro e seu relativo isolamento ante a política partidária, sejam um local mais adequado para ... -
Atos do Poder Legislativo
... Nº 4991/2021 REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DIS- CUSSÃO REGULAMENTA O RECEBIMENTO GRA- TUITO DE CABELO HUMANO PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS DESTINA- DAS À DOAÇÃO A PESSOAS PORTADO- RAS DE NEOPLASIA MALÍGNA E DOEN- ÇAS QUE PROVOQUEM QUEDA CAPI- LAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0010011-33.2013.5.07.0028), 2014-04-09
... a puxar o CHREES com dança ; que por umas duas vezes por semana o reclamante participava de ações que tinha de usar adereços como perucas e nariz de palhaço ; que a utilização dos adereços era determinada pela direção; que os adereços eram utilizados para chamar mais atenção ...
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Decisão monocrática nº 1026668-42.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 30-12-2022
... “as maquinas de cartão apreendidas são de propriedade e exclusivamente utilizadas pela esposa do paciente, para recebimento das vendas de perucas e cabelos, o que será comprovado através de extratos bancários, a serem juntados em momento oportuno” (sic); 8) “o paciente reúne todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001219-69.2012.5.06.0411), 13-02-2014
EMENTA: JUROS DE MORA. CÁLCULO. Os juros de mora devem ser calculados até a data em que o crédito se torna efetivamente disponível ao reclamante, não ficando o reclamado isento de sua responsabilidade com tal pagamento, quando, apesar de efetuar o depósito em conta, à disposição do juízo, pratica atos que impossibilitam a sua liberação de imediato. Exegese que se extrai do art. 39, § 1º, da Lei nº
... inating í veis, abusivas e de imposs í vel cumprimento, cuja realiza ç ã o exigia imensos esfor ç os, al é m de que era obrigada a usar perucas, adornos e adere ç os com o intuito de atrair clientes para a venda dos produtos dos reclamados. No que tange à s metas estipuladas, cabe ... -
Acórdão Nº 0300802-67.2018.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... da Região Metropolitana de Florianópolis em que é Embargante Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S/A e Embargado Salão Vera Perucas Ltda e outros ... A Terceira Câmara de Direito Comercial decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos ...
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Acórdão nº 1.0433.14.005941-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. QUITAÇÃO. PROVA DO PAGAMENTO. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. EXCESSO DE GARANTIAS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. IOF. TARIFA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não sendo hipótese de aplicação da inversão do ônus probatório, uma vez descaracterizada a relação de consumo, ao autor incumbe a demonstração das alardeadas...
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Acórdão nº 1.0433.14.005941-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. QUITAÇÃO. PROVA DO PAGAMENTO. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. EXCESSO DE GARANTIAS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. IOF. TARIFA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não sendo hipótese de aplicação da inversão do ônus probatório, uma vez descaracterizada a relação de consumo, ao autor incumbe a demonstração das alardeadas...
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Acórdão nº 1.0378.14.001581-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVEDOR FACEBOOK - MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/2014) - INAPLICABILIDADE AOS CASOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA - PERFIL FALSO COM CONTEÚDO OFENSIVO E DIFAMATÓRIO - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBRIGAÇÃO DE...
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Acórdão nº 1.0024.09.753513-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRODUTO PARA TRATAMENTO DE CABELO - REAÇÃO QUÍMICA - QUEDA DE CABELO - UTILIZAÇÃO INADEQUADA - VÍCIO DO PRODUTO NÃO CARACTERIZADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. "Inexiste nulidade quando o julgamento antecipado da lide decorre, justamente, do...
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em rede, pela cura do câncer
... Pose para foto. Flávia Flores, de 36 anos, perdeu o cabelo, mas continua gostando de ser fotografada com lenços e perucas coloridas ... Alimentação. Estudar e testar dietas foi a forma de Louise enfrentar o câncer. Hoje, ela partilha o conhecimento ...
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PORTARIA GAB/SE Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 2023
... de Combate ao CâncerCNPJ: 04.169.712/0001-90Município/UF: Arapongas/PRTítulo do projeto: "Aquisição de próteses mamárias externas e perucas"\"Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS).Tipo de análise: Execução f\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001727-36.2012.5.07.0007), 2014-05-22
... labor em jornada excessiva e o cumprimento de metas ... inatingíveis, além do uso de perucas, adornos, enfeites e ... adereços, com o intuito de atrair a atenção dos clientes. Alega ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0012188-62.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-04-2018
Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Prova da autoria e da materialidade. Argumento de negativa de autoria afastado. Redução da pena base. Impossibilidade.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam aos réus a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de negativa de autoria, mantendo-se a Sentença que os condenou.- Ao estabelecer
... assalto. ( ... ) Reconhecemos os assaltantes. Na casa onde ... estava a moto roubada, os policiais encontraram as ... máscaras e as perucas usadas por eles. ( ... ) Reconheci ... todos na Delegacia, pelo porte físico, roupa, sapato e voz ... Ficaram todos juntos e nós reconhecemos, com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001727-21.2012.5.07.0012), 2013-01-08
... cheques, o que suscitava o receio de assaltos, bem como pelo ... fato de que nas panfletagens era obrigada a usar perucas e ... óculos, sendo motivo de chacota; ... 17 - que as panfletagens eram feitas em sinais defronte ... ao shopping." Nada mais disse, nem lhe foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010200-14.2012.5.07.0006), 2014-04-30
... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alega o autor que lhe foi exigido que usasse perucas, adornos e enfeites para atrair clientes, o que foi confirmado por sua testemunha. Assim, embora não haja prova de que foi exigido do reclamante o ...
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Acórdão Nº 0020576-74.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WMS. CÂNTICO MOTIVACIONAL "CHEERS". Aplicação do entendimento pacificado na Súmula nº 83 deste Tribunal. Indenização por dano moral devida.
... da reunião, porém se não desejasse eram dispensados na parte do cântico motivacional; ( ... ); não sabe dizer se os empregados usavam perucas e outros assessórios durante o cântico motivacional (reclamada) ... havia diariamente reuniões de piso na qual repassavam informações sobre as ... -
Processo nº 0003456-07.2015.8.19.0008 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Roubos Circunstanciados Pelo Emprego de Arma de Fogo e Pelo Concurso de Agentes, Sete Vezes. Latrocínio, Duas Vezes. Receptação. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas. Prisão Em Flagrante Dos Apelantes, Ainda Na Posse Dos Bens Subtraídos. Receptação. Condução de Veículo Objeto de Roubo. Falta de Prova Da Origem Lícita Pelos Ora
... saíram quatro ou cinco elementos fantasiados e com perucas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000761-66.2010.5.07.0032), 2012-05-15
... indenização por danos morais seja majorado pois restaram provados os constrangimentos ... causados pelo uso de perucas coloridas e os comentários maldosos em relação a sua ... Contrarrazões às fls. 354/369 ... É O RELATÓRIO ... ISTO POSTO: ... PODER ...
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Sentença nº 1000453-67.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... da mesma empresa atendendo os computadores ; 14- QUE na verdade não eram técnicos da IBM mas se passaram por técnicos usando inclusive, perucas, como apurado no sistema de apuração de vídeo; 15- QUE a equipe que apurou a fraude relatou que havia um estagiário ou funcionário da reclamada ...
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Decisão nº 2004.51.01.517166-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Julio de 2008
... SCHOLL S/A, PERUCAS CRISTINA LTDA e SOBRADO DAS PERUCAS LTDA, de modo que a Autora nãteria tempo suficiente para a obtenç da aposentadoria que lhe foi concedida, ...
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Começa a festa
... Muitos estrangeiros adotaram o verde e amarelo. No meio deles, quatro amigos israelenses usavam perucas estilo black power canarinho, compradas num camelô em Copacabana. E teve até argentino comemorando, embora não por razões tão futebolísticas ...
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Homem é morto ao tentar invadir nsa
... perucas de mulher. No carro, que havia sido roubado, foram encontrados drogas e uma arma. As informações são de diversos veículos de imprensa americanos, ...