pesquisa gravame
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Acórdãos nº 0054249-52.2011.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... pelas instituições financeiras para cobrir custos com pesquisa sobre a situação financeira do cliente Sentença mantida. - ... - Tarifas de serviços de terceiros, inserção de gravame, TAC e avaliação de bem Ausência de ...
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Acórdãos nº 0056780-14.2011.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... pelas instituições financeiras para cobrir custos com pesquisa sobre a situação financeira do cliente Sentença mantida. - ... - Tarifas de serviços de terceiros, inserção de gravame, TAC e avaliação de bem Ausência de ...
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Decisão Monocrática N° 07129312220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2023
BRASAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 147039242, autos originários), integrada pela r. decisão que acolheu os embargos de declaração (id. 151954960, autos originários), proferida no cumprimento de sentença (ação de reintegração de posse) movido contra ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN, que...
... veculo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiducirio (artigos 3, 15, e 7-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a ... vir a comprovar que j foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poder ser efetivado. Aps, intime-se a ... -
Acordao N° 1435624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Processo civil. Inovação recursal. Vedação. Pendência julgamento. Embargos de declaração. Cumprimento provisório de sentença. Possibilidade. Intimação. Cumprimento voluntário. Republicação. Nulidade. Ausência. 1. É defeso ao tribunal examinar no agravo de instrumento matéria que não foi analisada na decisão agravada, sob pena de supressão de instância. 2. A ausência de atribuição de efeito...
... gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No ... a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio ... poderá ser efetivado ... Após, ... -
Decisão Monocrática N° 07386429720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de SIDNEY COSTA LIMA e LÚCIA DE FÁTIMA PINHEIRO LIMA, contra decisão que indeferiu impugnação a liquidação de sentença em sede de Cumprimento de Sentença proferida em Ação Civil Pública, onde a parte requerida foi condenada a pagar indenização aos promitentes compradores...
... veculo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiducirio (artigos 3, 15, e 7-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a ... vir a comprovar que j foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poder ser efetivado. Aps, intime-se a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.275452-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA QUE RECAIU SOBRE VEÍCULO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Não há que se falar em excesso de execução na anotação de restrição de transferência em veículos pertencentes à parte Executada, diante da inexistência de avaliação e penhora dos bens, por meio de Oficial de Justiça ou...
... , expea-se mandado de penhora e avaliao dos veculos encontrados em pesquisa Renajud. Aps, a MM Juza a quo lanou a seguinte deciso de ordem ... dos imveis, colaciono entendimento do TJMG:( ... )Considerando o gravame de alienao fiduciria inserido nas matrculas apresentadas, intime-se o ... -
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... áfica, com consulta à doutrina acerca da matéria objeto da pesquisa. O método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, na medida em que se ... ser removidos e não venham a causar para quem os suporta um gravame excessivo que ultrapasse o tempo em que perdurar o estado perigoso 10 ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... para uma saída dessa armadilha jurídica e epistêmica, a pesquisa realizada analisa as discussões sobre os comuns, sobre função social da ... gravadas como ZEIS não possam ser objeto de despejos, já que o gravame revela a intenção de o Poder Público promover a regularização ...
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Decisão com número 5776131-40.2023.8.09.0006 da Anápolis - 2ª Vara Cível, 23-11-2023
... gravame do RENAJUD ... Conste no mandado as advertências do artigo 344 do ... 82 do CPC; ... 3) Caso a parte autora requeira a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo, ... ficam desde logo ...
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Acórdão Nº 0800921-58.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2020
... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ...
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Decisão com número 5770179-80.2023.8.09.0006 da Anápolis - 2ª Vara Cível, 21-11-2023
... gravame do RENAJUD ... Conste no mandado as advertências do artigo 344 do ... 82 do CPC; ... 3) Caso a parte autora requeira a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo, ... ficam desde logo ...
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Decisão com número 5621487-42.2023.8.09.0006 da Anápolis - 2ª Vara Cível, 21-11-2023
... gravame do RENAJUD ... Conste no mandado as advertências do artigo 344 do ... 82 do CPC; ... 3) Caso a parte autora requeira a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo, ... ficam desde logo ...
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Usucapião de bens imóveis
... apresentado no XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, ocorrido nos dias 3 a 6 de junho de ... A existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo não impedirá o reconhecimento ...
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Acordao N° 1338274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Processo civil. Busca e apreensão. Determinação de emenda. Comprovante do veículo. Extinção do processo. Impossibilidade. O decreto-lei nº 911/69 não prevê outros documentos imprescindíveis para o ajuizamento da ação de busca e apreensão de veículo a não ser o instrumento de contrato e a notificação de comprovação da mora. Determinada a emenda à inicial para comprovação do...
... aos autos elementos que indicam a existência do registro de gravame, tendo apresentado os ... documentos exigidos legalmente, a extinção do ... , conforme se infere do certificado de registro do veículo e da pesquisa constante do ID ... Veja-se que o Decreto-Lei nº 911/69 não prevê ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de ... , mas a faculdade de criá-la, consistindo, ao mesmo passo, num gravame no solo alheio. Só pelo exercício dessa faculdade é que surge a ...
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Acórdão Nº 0801221-48.2018.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-05-2021
... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ... banco requerido provou nos autos que houve o registro de contrato/gravame do veculo, por meio da juntada do documento que comprova o gravame ...
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Decisão Monocrática nº 5016139-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2013
... é representada por Procuradoria que possui acesso aos sistemas de pesquisa de dados cadastrais e econômicas-fiscais diretamente, conforme convênio ... e, ainda, que a pesquisa via INFOJUD, DOI e RENAJUD não causa gravame ao devedor, é de ser deferido pedido para realização da consulta aos ...
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Acórdão nº 3302-006.528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
... INSUMOS. SERVIOS.Os servios de telemarketing, registros de gravame e pesquisa, atividades administrativas rotineiras, correio e impresso ...
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Acórdãos nº 2058270-56.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... PARA COMPELIR O RÉU A RETIRAR A ANOTAÇÃO DE GRAVAME DO BEM. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA AUTORA PARA EXPEDIÇÃO ... do CPF/MF 397.888.718-52, conforme atesta a pesquisa do DETRAN (fls. 28). O gravame originário do bloqueio de ...
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Castro alves - Vara cível
... initio, ressalta-se que esta magistrada, nesta data, procedeu a pesquisa, no site do DETRAN/BA, da existência, ou não, de gravame do veículo, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073989-05.2021.8.19.0000 (Cível), 17-05-2022
Ementa ¿ Recurso de agravo de instrumento. Despesas de condomínio. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Fase de cumprimento de sentença. Exequente que pretende a penhora do imóvel. Acordo celebrado no curso da execução entre executado e condomínio que não configura novação ante a ausência de ânimo do condomínio em substituir e liberar o proprietário do imóvel. Certidão do RGI que consta que
... de quitar o débito, evitando, assim, o gravame, ainda que não decorrente de ato deles ... Ademais, há que se esgotar a ... anotação do gravame ... Foi procedida a pesquisa sistema RENAJUD, sendo ... determinada a intimação do exequente como ... -
Acordao Nº 76776 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2015
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - SISTEMA BACENJUD - NOVA PESQUISA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO EXECUTIVO. 1) O requerimento para a realização de nova constrição judicial eletrônica, não sobrecarrega o Poder Judiciário, na medida em que plenamente amparada pela legislação vigente. Ademais, o artigo 655-A, do Código de Processo Civil não estabeleceu,...
... da deciso colegiada do Tribunal de origem, que afirmou que a pesquisa eletrnica da existncia de dinheiro, por meio do sistema Bacen Jud, somente ... maior agilidade execuo, alm dessa medida processual no causar gravame ao devedor, conforme orientao jurisprudencial: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL ...