pesquisa processo forum criminal barra funda
2579 resultados para pesquisa processo forum criminal barra funda
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Processo: 0506891-35.2018.8.05.0001 ... Classe: ... 5ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, ... pesquisa realizada ao sistema PJE-TJBA, é possível ... o valor da causa, e esclarecendo em que se funda o valor atribuído, sob pena preclusão, e ... na seguinte ordem: 1) corrida; 2) barra fixa; 3) abdominal e 4) flexão dos membros ... pelos órgãos de persecução criminal, ajuizadas pelos legitimados indicados. Contudo, ...
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Acórdãos nº 1002343-31.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
Ação de Indenização por danos materiais e morais ajuizada por pessoa conduzida coercitivamente e detida em delegacia, em cumprimento a mandado de prisão expedido contra o autor por crime cometido por terceiro, que se utilizou dos seus documentos. Sentença de procedência. Recurso da Fazenda, buscando a improcedência. Descabimento. Hipótese em que cabe ao Estado reparar os danos morais decorrentes...
... requerer sua exclusão do processo criminal, tendo sido, inclusive, ... contato com a 13ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães e solicitou cópia da ... da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, no processo criminal nº ... policiais que, ao realizarem pesquisa, “receberam como resposta que ... -
Comissões Técnicas
... CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Justificativa: AS ... DE SUAS HABILIDADES, SENDO DE FUNDA- MENTAL IMPORTÂNCIA A EXECUÇÃO DESSA OBRA ... APRIMORAR O SISTEMA DE INVESTI- GAÇÃO CRIMINAL. Deputado Coronel Salema EMENDA Nº1065 M O D I F ... O QUE IRÁ AJUDÁ-LOS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SO- CIAL Deputado Danniel ... DE NO- VAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA. Deputado Danniel Librelon EMENDA Nº2082 ... (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SO- BERANIA ALIMENTAR, HAV ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo: 0312331-06.2012.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... Deprecante: 2ª Vara Cível E Criminal Da Comarca Da Barra Dos Coqueiros-se Deprecado: ... Ressalto que as custas da pesquisa eletrônica já foram quitadas ... Empós, à ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... concordância ... PROCESSO SELETIVO ... O Processo Seletivo, será ... as seguintes linhas de pesquisa: ... Combate à Corrupção; ... Controle Externo ... Investigação Criminal a cargo do Ministério Público; ... Novas Formas ... e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... Adelle Rojo Fracaroli Pereira, lotada ... Princípios funda- ... mentais do CDC. Direitos básicos do ... - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... PROCESSO 8049736-66.2019.8.05.0001 ... CLASSE ... na sala 03 do CEJUSC, no térreo do Fórum Orlando Gomes ... Fiquem os litigantes cientes ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Deprecante: 2ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Propriá-se Deprecado: Studio ... pesquisá-la diante da situação concreta em que se achar ... RÉU : QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Processo n°: 0001143-51.2022.2.00.0851 ... que ele traz informações previlegiadas do forum de Camacan para políticos e outros bandidos que ... que este magistrado é titular da Vara Criminal da Comarca de Iguaí e atua em caráter de ... 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - TJSP, no qual informa impossibilidade de ... 427, na data de 26/04/2022, e, após pesquisa no sistema do PJe do Tribunal de Justiça deste ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Processo n. 8046796-26.2022.8.05.0001 ... AUTOR: CAIO ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... coercitivo-punitiva, sem a dimensão criminal ou compensatória que caracterizam o punitive ... Informa que, após pesquisa no sistema comercial da Companhia, fora ...
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Valença - 2ª vara cível
... PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... se responder, este juiz, a um processo criminal para que seja analisado, dolo ou culpa do juiz, ... PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD EM NOME ... ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo ... 489, § 1º ... Pois bem, funda-se o embargo de declaração do Juízo em ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Rua Dr. Guido ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Quarta Câmara Cível ... Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n ... Neto (OAB:BA53091-A) Apelado: Municipio De Barra Apelante: Marilia Ribeiro Barbosa Advogado: Joao ... Nesse sentido, o enunciado 423 do Fórum Permanente de processualistas Civis: "Cabe tutela ... LEI Nº 11.340/06. COMPETÊNCIA CRIMINAL. APLICAÇÃO DAS REGRAS PROCESSUAIS PENAIS ... ”, cujo pleito antecipatório na ação funda-se, conforme o decisório censurado, na ... fosse, vale ressaltar, que, de fato, em pesquisa feita no site da SEDUR, consta informações de ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O processo que acompanha este Termo, cujo ... necessário para o tratamento (com pesquisa pela média de preço), apontando CNPJ e o total ... Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - ... Criminal 2222167-95.2020.8.26.0000; Relator (a): Silmar ... de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal; Data do Julgamento: ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Processo nº : 8131577-15.2021.8.05.0001 ... Classe - ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal), Data de Julgamento: 29/05/2020, Câmara ... pesquisa de endereço via Bacenjud. Deferimento ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP ... Processo nº 8023197-58.2022.8.05.0001 ... PROCEDIMENTO ... o bem, cabendo esclarecer que este pedido funda-se no fato de a posse ser decorrente natural da ... CASO CONCRETO QUE APONTA A QUEBRA DA BARRA DE DIREÇÃO SEIS DIAS APÓS A VENDA. CAMINHÃO ... RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL, composta dos Juízes de Direito ROSALVO AUGUSTO ... , manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada junto ao sistema SISBAJUD, ...
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Acórdãos nº 0160565-84.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013
Habeas Corpus Roubo Circunstanciado - Alega constrangimento ilegal, em razão da conversão prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta, e embora estivessem ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Demonstrada de forma adequada a presença dos requisitos...
... no artigo 312 do Código de Processo Penal, pois o paciente é primário, possui ... ídos à 22ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, com denúncia ... acusação, conforme cópia da pesquisa juntada aos autos. Inicialmente, deve ser ... -
Carinhanha - Vara cível
... Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n ... á permitido o comparecimento pessoal ao Fórum local no dia e hora acima indicados para ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Osvaldo Jose Fernandes ... Por considerar que a pesquisa aos sistemas SISBAJUD e InfoJud atendem à ... ção Pública, enquanto a sanção criminal destina-se à proteção da coletividade ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do ... Processo nº:8002149-74.2019.8.05.0154 ... Classe: ... Verifica-se que o débito sob o qual se funda a presente execução fora integralmente ... Junior (OAB:BA33307) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: .diario { ... n° 124935406, faz referência a Vara Criminal desta comarca, razão pela qual fica ... Decido ... Após fortuita pesquisa na plataforma processual virtual deste Tribunal ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Processo nº: 0513182-76.2016.8.05.0080 ... Órgão ... Nesse sentido, o enunciado 423 do Fórum Permanente de processualistas Civis: "Cabe tutela ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... que seja certificado se há processo criminal em relação ao genitor, a ser pesquisado nos ... (OAB:3886400A/BA) Apelante: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista ... ólio: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Espólio: ...
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Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva
Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva