Pessoa jurídica nos crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama

... à ampla concorrência e PCD, à pessoa com deficiência. 3.2 Para investidura no cargo, ... ído de cargo em comissão ou demitido do serviço público, na vigência do prazo de ... eletrônico, cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), Pix, transferência ou ... após a análise dos eventuais recursos contra o resultado preliminar, na forma prevista neste ... 3.17 Crimes eleitorais. 4 Direito Municipal. 4.1 ... 4.3 Cooperação jurídica internacional. 4.4 Arbitragem internacional. 4.5 ... contra o serviço postal, o serviço de telegrama e os serviços de telecomunicações. 3.32 ...

... requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a "Dos ... seja, integrem os pólos da relação jurídica as mesmas partes e tenham idêntica causa de ... II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em ... da conta, não havendo a qualquer outra pessoa com autorização para movimentar a conta ... policial de Monte Gordo-Camaçari-BA, os crimes" supostamente praticados (furto, apropriação ind\xC3" ... ou de pagamento do "custo do serviço". (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv ... ário empréstimo em dinheiro; e) telegrama; f) fax" (Atualidades Sobre o Processo Civil: A ...

... Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo ... o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 ... (três) anos, comprovados ... por depósito em conta bancária, via postal, ... transferência ou depósito em conta ... Considera-se pessoa" com deficiência aquela que se enquadra na defini\xC3" ... Qualquer pessoa poderá representar contra candidato(s) ao Procurador-Geral de ... Justiça ... telegrama, e-mail ou outro meio ... que não seja o ... fato. Dos crimes contra a vida, da periclitação da vida e da ...

... estejam em determinada situação jurídica que lhes autorize a conduzir o processo em que se ... previsão legal, relativamente àquela pessoa e perante o respectivo objeto litigioso'. Para ... e setenta e nove centavos) por conta do serviço previsto no referido aditivo. Aludem, que desde ... OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido liminar, contra CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL , ... requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a ... o cancelamento, através de envio de telegrama ao autor, o qual fora recebido pelo mesmo ... ízos morais, posto que fora vítima dos crimes de calúnia, difamação, injúria, além de ...

... CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: "O ... tem direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ... os Embargos de Declaração manejados contra sentença de abandono da causa, pelo fato de o ... com a cooperativa, o valor integral do serviço é repassado ao cooperado ... A petição ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... TELEGRAMA DIGITAL. VALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A ... aviso de recebimento (AR) por via postal, considera-se cumprida a exigência pelo envio ... NULIDADE INEXISTENTE. PRECEDENTES. CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DE AUTARQUIA FEDERAL. ART ...