petição embargos terceiro
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98140-87.1998.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3940-05.2007.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i- A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II- Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13640-35.2005.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-288-73.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9041-28.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125441-21.2007.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-293640-49.2004.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11688-74.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160240-11.2001.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, nos termos do § 2º do artigo 896 da CLT e na esteira da Súmula 266 do TST. Agravo de instrumento a que...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173441-89.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173441-89.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19940-61.2001.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - MULTA E JUROS. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST....
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14548-48.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124940-84.2008.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276240-35.1990.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA - A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende de demonstração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59741-50.2007.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-58.2012.5.06.0007), 27-05-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. No processo do trabalho, a empresa executada já citada, integra a relação processual de origem, não possuindo legitimidade para ajuizar Ação de Embargos de Terceiro. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160441-30.2003.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102640-85.2007.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira da Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124041-31.1989.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98141-15.1996.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84940-64.1992.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
Agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST e o art. 896, § 2º, da CLT. II - Agravo a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106640-89.2006.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
Agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST e o art. 896, § 2º, da CLT. II - Agravo a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-495-62.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira da Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26441-35.2007.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo dente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de ...